{"id":10271,"date":"2024-06-05T09:30:00","date_gmt":"2024-06-05T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=10271"},"modified":"2024-06-04T14:36:26","modified_gmt":"2024-06-04T13:36:26","slug":"si-qualificacao-portugal-2030-candidaturas-abertas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/si-qualificacao-portugal-2030-candidaturas-abertas\/","title":{"rendered":"SI Qualifica\u00e7\u00e3o \u2013 Portugal 2030 \u2013 Candidaturas abertas\u00a0"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tTecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\tSI Qualifica\u00e7\u00e3o \u2013 Portugal 2030 \u2013 Candidaturas abertas \t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\tPublicado em
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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\t\t\t\tAndreia Jotta<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n


Da Digitaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Sustentabilidade \u2013 Tudo o que precisa de saber sobre o SI Qualifica\u00e7\u00e3o das PME.<\/p>\n\n\n\n


Est\u00e3o abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos \u00e0 Competitividade Empresarial (SICE) \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o das PME. Em que consiste o Sistema de Incentivos \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o das PME? Que tipo de projetos, podem as PME apresentar a este Sistema de Incentivos? Quem pode concorrer? Do PT2020 ao PT2030, muito mudou e pode conhecer todas as suas mudan\u00e7as no nosso artigo SI \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o das PME: O que mudou no PT2030? Neste artigo vai encontrar todas as respostas que procura sobre o novo Sistemas de Incentivos \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o das PME.<\/p>\n\n\n\n


O que \u00e9 o SICE Qualifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Sistema de Incentivos \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um incentivo que tem como objetivo capacitar as opera\u00e7\u00f5es individuais promovidas por PME, que visem a qualifica\u00e7\u00e3o e\u00a0digitaliza\u00e7\u00e3o dos modelos de neg\u00f3cio<\/a>\u00a0atrav\u00e9s do uso de fatores imateriais de competitividade.<\/p>\n\n\n\n


Tipologias de Projetos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

S\u00e3o suscet\u00edveis de apoio os projetos de qualifica\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o dos modelos de neg\u00f3cio das PME, que visem a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de neg\u00f3cio mais avan\u00e7adas, que incrementem a capacidade de integra\u00e7\u00e3o em cadeias globais e que estejam enquadrados em pelo menos 2 destes dom\u00ednios imateriais:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Inova\u00e7\u00e3o Organizacional, Gest\u00e3o e Log\u00edstica<\/strong>: Introdu\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9todos de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, refor\u00e7o da gest\u00e3o, sistemas de informa\u00e7\u00e3o para distribui\u00e7\u00e3o e log\u00edstica, benchmarking, diagn\u00f3stico e planeamento.<\/li>\n\n\n\n
  2. Digitaliza\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Digital<\/strong>: Cria\u00e7\u00e3o e ou adequa\u00e7\u00e3o dos modelos de neg\u00f3cios atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas digitais com vista a: melhoraria e automatiza\u00e7\u00e3o de processos; investir em aplica\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia artificial<\/a> (IA) para prever tend\u00eancias, personalizar ofertas, simplificar e automatizar processos, entre outras; investir em ferramentas e t\u00e9cnicas para recolher, processar e analisar grandes volumes de dados (data analytics); transforma\u00e7\u00e3o digital da PME (CRM; Chatbots e assistentes virtuais, entre outras). Para al\u00e9m destes investimentos, s\u00e3o tamb\u00e9m eleg\u00edveis projetos no \u00e2mbito da ciberseguran\u00e7a<\/a> e que tenham como objetivo garantir a seguran\u00e7a dos dados e sistemas da empresa, atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e ferramentas, capazes de detetar, identificar e responder a amea\u00e7as cibern\u00e9ticas.  <\/li>\n\n\n\n
  3. Cria\u00e7\u00e3o de Marcas e Design:<\/strong> Conce\u00e7\u00e3o e registo de marcas, novas cole\u00e7\u00f5es de produtos inovadores com materiais sustent\u00e1veis e melhoria de design.<\/li>\n\n\n\n
  4. Capacita\u00e7\u00e3o para Desenvolvimento de Produtos, Servi\u00e7os e Processos:<\/strong> Melhoria das capacidades de desenvolvimento de produtos, processos e servi\u00e7os, excluindo testes de qualidade, prot\u00f3tipos e provas de conceito.
    Prote\u00e7\u00e3o de Propriedade Industrial: Registo de patentes, inven\u00e7\u00f5es, modelos de utilidade e desenhos ou modelos.<\/li>\n\n\n\n
  5. Qualidade e Certifica\u00e7\u00e3o<\/strong>: Certifica\u00e7\u00e3o inicial de sistemas de gest\u00e3o da qualidade e outros sistemas de gest\u00e3o relevantes, certifica\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os, e implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o pela qualidade total.<\/li>\n\n\n\n
  6. Transfer\u00eancia de Conhecimento e Tecnologia<\/strong>: Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assist\u00eancia t\u00e9cnica em transfer\u00eancia de conhecimentos e certifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  7. Sustentabilidade e Ecoinova\u00e7\u00e3o<\/strong>: Ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governa\u00e7\u00e3o corporativa (ESG), certifica\u00e7\u00f5es na \u00e1rea ambiental, obten\u00e7\u00e3o do R\u00f3tulo Ecol\u00f3gico e sistema de ecogest\u00e3o e auditoria (EMAS).
    <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n


    Empresas benefici\u00e1rias<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    S\u00e3o eleg\u00edveis para o SI Qualifica\u00e7\u00e3o as pequenas e m\u00e9dias empresas (PME) que, de qualquer natureza e sob qualquer forma jur\u00eddica com contabilidade organizada, que pretendam melhorar a sua competitividade atrav\u00e9s de investimentos imateriais.

    \u00c2mbito Setorial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    S\u00e3o eleg\u00edveis as opera\u00e7\u00f5es inseridas em todas as atividades econ\u00f3micas, que visem a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os transacion\u00e1veis e internacionaliz\u00e1veis com relevante cria\u00e7\u00e3o de valor econ\u00f3mico para as regi\u00f5es alvo ou que contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e n\u00e3o digam respeito a servi\u00e7os de interesse econ\u00f3mico geral. <\/p>\n\n\n\n


    Montantes e Taxas de Financiamento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Montante de Investimento M\u00ednimo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    No que toca aos limites e Taxas de Financiamento, s\u00e3o eleg\u00edveis os projetos que apresentem um montante m\u00ednimo de investimento de 200.000\u20ac (duzentos mil euros).<\/p>\n\n\n\n

    Delimita\u00e7\u00e3o dos Programas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Os programas financiadores do SI \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o o Programa Inova\u00e7\u00e3o e Transi\u00e7\u00e3o Digital (COMPETE 2030) e os Programas Regionais de Lisboa (Lisboa 2030) e do Algarve (Algarve 2030), sendo distribui\u00e7\u00e3o or\u00e7amental efetuada com base nos seguintes princ\u00edpios<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Nos investimentos localizados nas regi\u00f5es menos desenvolvidas NUTS II Norte, Centro e Alentejo, o PITD (COMPETE 2030) financia todas as opera\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
    2. Nos investimentos localizados nas regi\u00f5es NUTS II de Lisboa e Algarve, os Programas Regionais financiam as opera\u00e7\u00f5es localizadas nas respetivas regi\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Taxas de Financiamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      A taxa m\u00e1xima do Sistema de Incentivos \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 de 50% no caso das regi\u00f5es do NORTE, CENTRO, ALENTEJO e ALGARVE e de 40% no caso de Lisboa. Este aviso conta com uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental de 18 milh\u00f5es de euros, sendo que a sua distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuada como consta na Tabela 1: Distribui\u00e7\u00e3o da Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental por Regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      \"\"<\/figure>\n\n\n\n

      Tabela 1: Distribui\u00e7\u00e3o da Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental por Regi\u00e3o
      <\/p>\n\n\n\n

      Em tra\u00e7os gerais, e considerando o ponto B) da Delimita\u00e7\u00e3o dos Programas, anteriormente referido, para as opera\u00e7\u00f5es com investimentos localizados nas regi\u00f5es de Lisboa e do Algarve, as PME devem apresentar uma candidatura aut\u00f3noma para os investimentos localizados em cada uma dessas regi\u00f5es.
      <\/p>\n\n\n\n

      Per\u00edodo de Candidaturas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

      O formul\u00e1rio de candidatura estar\u00e1 dispon\u00edvel no dia 7 de junho de 2024, sendo a an\u00e1lise e decis\u00e3o das candidaturas efetuada por fases:<\/p>\n\n\n\n