{"id":4457,"date":"2017-03-17T10:07:59","date_gmt":"2017-03-17T10:07:59","guid":{"rendered":"\/pt-pt\/blog\/?p=45"},"modified":"2026-01-08T11:52:35","modified_gmt":"2026-01-08T11:52:35","slug":"irs-2016-folha-rosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/irs-2016-folha-rosto\/","title":{"rendered":"IRS de 2016 a entregar em 2017: Principais Altera\u00e7\u00f5es na Folha de Rosto"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tCumprir legisla\u00e7\u00e3o em vigor<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\tIRS de 2016 a entregar em 2017: Principais Altera\u00e7\u00f5es na Folha de Rosto\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\tPublicado em
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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"Keir\t\t\t\tKeir Thomas-Bryant<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n

Por esta altura do ano, temos de nos preparar para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o declarativa a que vulgarmente chamamos \u201centregar o IRS<\/strong>\u201d. Em tempos idos, t\u00ednhamos de nos deslocar a uma \u201cReparti\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as\u201d, comprar os impressos, somar as faturas guardadas durante o ano, receber a declara\u00e7\u00e3o de rendimentos da entidade patronal, preencher os formul\u00e1rios, voltar \u00e0 \u201cReparti\u00e7\u00e3o de Finan\u00e7as\u201d e aguardar numa fila para entregar o IRS. Felizmente que hoje em dia os procedimentos est\u00e3o mais simplificados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

1 \u2013 Qual a principal altera\u00e7\u00e3o que ocorre este ano?<\/h2>\n\n\n\n

A principal altera\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma e o prazo de entrega. Anteriormente havia duas fases de entrega e para cada fase havia um prazo. Este ano h\u00e1 apenas uma fase e um prazo. A fase para entrega do IRS, independentemente dos rendimentos recebidos, \u00e9 de 1 de Abril e 31 de Maio. Em Maio. \u00e9 entregue no Portal das Finan\u00e7as um conjunto muito vasto de declara\u00e7\u00f5es pelo que n\u00e3o devemos deixar a entrega para os \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n

2 \u2013 Os formul\u00e1rios foram alterados?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. Foram alterados a folha de Rosto, o Anexo D (Transpar\u00eancia Fiscal, \u2013 Imputa\u00e7\u00e3o de Rendimentos; Heran\u00e7a Indivisa), o Anexo G (Mais valias e outros incrementos patrimoniais), o Anexo I (Rendimentos de Heran\u00e7a Indivisa) e o Anexo J (Rendimentos obtidos no estrangeiro).<\/p>\n\n\n\n

3 \u2013 Devemos ter alguma preocupa\u00e7\u00e3o especial com os formul\u00e1rios n\u00e3o
\nalterados?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, devemos ter em aten\u00e7\u00e3o as modifica\u00e7\u00f5es que ocorreram nas instru\u00e7\u00f5es do Anexo H.<\/p>\n\n\n\n

4 \u2013 Quais s\u00e3o as mudan\u00e7as que foram efetuadas na Folha de Rosto?<\/h2>\n\n\n\n

Na folha de rosto foram alterados os quadros 6B, 8B e 11. O quadro 6B destina-se a indicar os dependentes que se encontram em guarda conjunta.<\/p>\n\n\n\n

Foram inseridos novos campos para assinalar se o dependente em guarda conjunta faz parte do agregado familiar do contribuinte que est\u00e1 a entregar a declara\u00e7\u00e3o, assinalando \u201cSP\u201d, ou se faz parte do agregado do outro progenitor devendo assinalar \u201cOutro progenitor\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No quadro 8B, o campo 06 passou a incluir como \u201cN\u00e3o Residente\u201d, para al\u00e9m dos Estados Membros da Uni\u00e3o Europeia, o Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE). No quadro 11 os contribuintes podem consignar (atribuir \/ dar) 0,5% do seu IRS\/consignar o beneficio de 15% do IVA suportado para institui\u00e7\u00f5es religiosas ou IPSS ou entidades de utilidade p\u00fablica. Neste quadro foi inclu\u00eddo um novo campo para identifica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es culturais com estatuto de utilidade p\u00fablica, de acordo com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas ao artigo 152. \u00ba do C\u00f3digo do IRS.<\/p>\n\n\n\n

No texto seguinte iremos analisar a Declara\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica de Rendimentos<\/a> que ser\u00e1 a grande novidade na entrega do IRS referente a 2016, a entregar entre 1 de Abril e 31 de Maio.<\/p>\n\n\n\n

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Sage for Accountants<\/h2>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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Saiba mais sobre os t\u00f3picos mencionados neste artigo<\/h3>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t
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