{"id":4481,"date":"2017-08-31T11:30:49","date_gmt":"2017-08-31T11:30:49","guid":{"rendered":"\/pt-pt\/blog\/?p=73"},"modified":"2025-12-03T15:35:05","modified_gmt":"2025-12-03T15:35:05","slug":"tabela-documentos-comerciais-clientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/tabela-documentos-comerciais-clientes\/","title":{"rendered":"SAF-T \u2013 Tabela 4.1: Documentos comerciais a clientes"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\tCumprir legisla\u00e7\u00e3o em vigor<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\tSAF-T \u2013 Tabela 4.1: Documentos comerciais a clientes\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n\t

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\n\t\t\t\t\t\n\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\t\t\t\tBruno Lagos<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n

A Tabela Documentos Comerciais a Clientes<\/strong> \u00e9 constitu\u00edda por todos os documentos de venda e retificativos emitidos pela empresa, incluindo os documentos anulados, devidamente assinalados (ver campo 4.14.8. \u2013 Tipo de documento), para permitir verificar a sequencialidade da numera\u00e7\u00e3o dos documentos dentro de cada s\u00e9rie documental, que deve ter uma numera\u00e7\u00e3o pelo menos anual.<\/p>\n\n\n\n

Esta tabela \u00e9 constitu\u00edda por quatro campos de grau 3, todos de car\u00e1cter obrigat\u00f3rio.Estes campos apresentam a seguinte informa\u00e7\u00e3o:<\/h2>\n\n\n\n
    \n
  • N\u00famero de registos de documentos comerciais;<\/li>\n\n\n\n
  • Total dos d\u00e9bitos;<\/li>\n\n\n\n
  • Total dos cr\u00e9ditos;<\/li>\n\n\n\n
  • Documento de venda.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Quanto ao campo 4.1.4. \u2013 Documento de venda, o mesmo subdivide-se em vinte e uma categorias, a saber:<\/h2>\n\n\n\n
    \n\n\n\n
    \n
      \n
    1. Identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica do documento de venda;<\/li>\n
    2. C\u00f3digo \u00danico do Documento;<\/li>\n
    3. Situa\u00e7\u00e3o do documento;<\/li>\n
    4. Chave do documento (Hash);<\/li>\n
    5. Chave de controlo (HashControl);<\/li>\n
    6. Per\u00edodo contabil\u00edstico;<\/li>\n
    7. Data do documento de venda;<\/li>\n
    8. Tipo de documento (InvoiceType);<\/li>\n
    9. Regimes especiais;<\/li>\n
    10. C\u00f3digo do utilizador;<\/li>\n
    11. C\u00f3digo CAE;<\/li>\n
    12. Data de grava\u00e7\u00e3o do documento;<\/li>\n
    13. Identificador da transa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    14. Identificador do cliente<\/li>\n
    15. Local de descarga<\/li>\n
    16. Local de carga<\/li>\n
    17. Data e hora de fim de transporte<\/li>\n
    18. Data e hora para o in\u00edcio de transporte<\/li>\n
    19. Linha;<\/li>\n
    20. Totais do documento;<\/li>\n
    21. Reten\u00e7\u00e3o na fonte.<\/li>\n<\/ol>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

      Algumas destas 21 categorias subdividem-se em subcategorias.<\/p>\n\n\n\n

      Comecemos por analisar o campo 4.1.4.3 \u2013 Situa\u00e7\u00e3o do documento em que se solicita a seguinte informa\u00e7\u00e3o:<\/h2>\n\n\n\n
        \n
      • Estado atual do documento<\/li>\n\n\n\n
      • Data e hora do estado atual do documento;<\/li>\n\n\n\n
      • Motivo da altera\u00e7\u00e3o de estado (N\u00e3o obrigat\u00f3rio);<\/li>\n\n\n\n
      • C\u00f3digo do utilizador;<\/li>\n\n\n\n
      • Origem do documento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        O campo 4.1.4.9. \u2013 Regimes especiais tamb\u00e9m apresenta subdivis\u00f5es. A informa\u00e7\u00e3o que a norma exige \u00e9 a seguinte:<\/h2>\n\n\n\n
          \n
        • Indicador de autofatura\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
        • Indicador de regime de IVA de Caixa;<\/li>\n\n\n\n
        • Indicador de fatura\u00e7\u00e3o emitida em nome e por conta de terceiros;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Em seguida temos o campo 4.1.4.15. \u2013 Local de entrega que se desagrega do seguinte modo:<\/h2>\n\n\n\n
            \n
          • Identificador da entrega (N\u00e3o obrigat\u00f3rio);<\/li>\n\n\n\n
          • Data da entrega (N\u00e3o obrigat\u00f3rio);<\/li>\n\n\n\n
          • Identificador do armaz\u00e9m de destino (N\u00e3o obrigat\u00f3rio);<\/li>\n\n\n\n
          • Localiza\u00e7\u00e3o dos bens no armaz\u00e9m de destino (N\u00e3o obrigat\u00f3rio);<\/li>\n\n\n\n
          • Morada;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

            Ambos os campos 4.1.4.15.5. \u2013 Morada e 4.1.4.16. \u2013 Local de carga solicitam a seguinte informa\u00e7\u00e3o com car\u00e1cter de obrigatoriedade<\/u>:<\/h2>\n\n\n\n
              \n
            • Morada detalhada;<\/li>\n\n\n\n
            • Localidade;<\/li>\n\n\n\n
            • C\u00f3digo postal;<\/li>\n\n\n\n
            • Pa\u00eds;<\/li>\n\n\n\n
            • Valor a d\u00e9bito;<\/li>\n\n\n\n
            • Valor a cr\u00e9dito;<\/li>\n\n\n\n
            • Taxa de imposto;<\/li>\n\n\n\n
            • C\u00f3digo do motivo de isen\u00e7\u00e3o de imposto;<\/li>\n\n\n\n
            • Motivo da isen\u00e7\u00e3o de imposto;<\/li>\n\n\n\n
            • Montante do imposto;<\/li>\n\n\n\n
            • Percentagem da taxa de imposto;<\/li>\n\n\n\n
            • C\u00f3digo da taxa;<\/li>\n\n\n\n
            • Pa\u00eds ou regi\u00e3o do imposto;<\/li>\n\n\n\n
            • C\u00f3digo do tipo de imposto;<\/li>\n\n\n\n
            • N\u00famero de linha;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

              O campo 4.1.4.19 \u2013 Linha \u00e9 um campo com um volume de informa\u00e7\u00e3o muito extenso pelo  que apenas referiremos a informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter obrigat\u00f3ri<\/u>o:<\/h2>\n\n\n\n


              \nN\u00famero de linha;<\/span>O campo 4.1.4.19 \u2013 Linha \u00e9 um campo com um volume de informa\u00e7\u00e3o muito extenso pelo  que apenas referiremos a informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter obrigat\u00f3ri<\/u>o:<\/h2>\n\n\n\n
                \n
              • Identificador do produto ou servi\u00e7o;<\/li>\n\n\n\n
              • Descri\u00e7\u00e3o do produto ou servi\u00e7o;<\/li>\n\n\n\n
              • Quantidade;<\/li>\n\n\n\n
              • Unidade de medida;<\/li>\n\n\n\n
              • Pre\u00e7o unit\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n
              • Valor tribut\u00e1vel unit\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n
              • Data de envio da mercadoria ou presta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
              • Descri\u00e7\u00e3o da linha;<\/li>\n\n\n\n
              • Descri\u00e7\u00e3o da linha;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                Quanto ao campo 4.1.4.20 \u2013 Totais do documento <\/em><\/strong>a informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter obrigat\u00f3rio consiste em:<\/h2>\n\n\n\n
                  \n
                • Valor do imposto a pagar;<\/li>\n\n\n\n
                • Total do documento sem impostos;<\/li>\n\n\n\n
                • Total do documento com impostos;<\/li>\n\n\n\n
                • C\u00f3digo de moeda;<\/li>\n\n\n\n
                • Valor total em moeda estrangeira;<\/li>\n\n\n\n
                • Taxa de c\u00e2mbio;<\/li>\n\n\n\n
                • Montante do pagamento;<\/li>\n\n\n\n
                • Data do pagamento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                  Por fim devemos destacar que no campo 4.1.4.21. \u2013 Reten\u00e7\u00e3o na fonte apenas \u00e9 de preenchimento obrigat\u00f3rio o campo 4.1.4.21.3. \u2013 Montante da reten\u00e7\u00e3o na fonte.<\/h2>\n\n\n\n

                  A Portaria n.\u00ba 302\/2016, de 2\/12, introduziu as seguintes altera\u00e7\u00f5es a esta tabela:<\/p>\n\n\n\n

                    \n
                  • O campo 4.1. continha uma remiss\u00e3o para o campo 4.1.4.7., mas com a nova Portaria a remiss\u00e3o passa a ser para o campo 4.1.4.8.;<\/li>\n\n\n\n
                  • O campo 4.1.1. continha uma remiss\u00e3o para o campo 4.1.4.2.1., mas com a nova Portaria a remiss\u00e3o passa a ser para o campo 4.1.4.1.;<\/li>\n\n\n\n
                  • O campo 4.1.2. continha uma remiss\u00e3o para o campo 4.1.4.18.11., mas com a nova Portaria a remiss\u00e3o passa a ser para o campo 4.1.4.13.;<\/li>\n\n\n\n
                  • O campo 4.1.2. continha uma remiss\u00e3o para o campo 4.1.4.2.1., mas com a nova Portaria a remiss\u00e3o passa a ser para o campo 4.1.4.1.;<\/li>\n\n\n\n
                  • O campo 4.1.3. continha uma remiss\u00e3o para o campo 4.1.4.18.12., mas com a nova Portaria a remiss\u00e3o passa a ser para o campo 4.1.4.14.;<\/li>\n\n\n\n
                  • O campo 4.1.3. continha uma remiss\u00e3o para o campo 4.1.4.2.1., mas com a nova Portaria a remiss\u00e3o passa a ser para o campo 4.1.4.1.;<\/li>\n\n\n\n
                  • Esta Portaria introduz um novo campo (1.4.2) com a seguinte designa\u00e7\u00e3o \u2013 C\u00f3digo \u00danico do Documento. Este campo deve ser preenchido com \u00ab0\u00bb (zero) at\u00e9 \u00e0 sua regulamenta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
                  • A introdu\u00e7\u00e3o do novo campo obrigou a renumerar os campos j\u00e1 existentes.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                    \t\t\t\tA Tabela Documentos Comerciais a Clientes \u00e9 constitu\u00edda por todos os documentos de venda e retificativos emitidos pela empresa, incluindo os documentos anulados, devidamente assinalados (ver campo 4.14.8. \u2013 Tipo de documento), para permitir verificar a sequencialidade da numera\u00e7\u00e3o dos documentos dentro de cada s\u00e9rie documental, que deve ter uma numera\u00e7\u00e3o pelo menos anual. Esta tabela \u00e9 constitu\u00edda por quatro campos de grau 3, todos de car\u00e1cter obrigat\u00f3rio.Estes campos apresentam a seguinte informa\u00e7\u00e3o: N\u00famero de registos de documentos comerciais; Total dos d\u00e9bitos; Total dos cr\u00e9ditos; Documento de venda. Quanto ao campo 4.1.4. \u2013 Documento de venda, o mesmo subdivide-se em vinte e uma categorias, a saber: 12.\u00a0\u00a0 Data de grava\u00e7\u00e3o do documento; 13.\u00a0\u00a0 Identificador da transac\u00e7\u00e3o; 14.\u00a0\u00a0 Identificador do cliente 15.\u00a0\u00a0 Local de descarga 16.\u00a0\u00a0 Local de carga 17.\u00a0\u00a0 Data e hora de fim de transporte 18.\u00a0\u00a0 Data e hora para o in\u00edcio de transporte 19.\u00a0\u00a0 Linha; 20.\u00a0\u00a0 Totais do documento; 21.\u00a0\u00a0 Reten\u00e7\u00e3o na fonte. \u00a0 Identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica do documento de venda; C\u00f3digo \u00danico do Documento; Situa\u00e7\u00e3o do documento; Chave do documento (Hash); Chave de controlo (HashControl); Per\u00edodo contabil\u00edstico; Data do documento de venda; Tipo de documento (InvoiceType); Regimes especiais; C\u00f3digo do utilizador; C\u00f3digo CAE; \u00a0 Algumas destas 21 categorias \u2026\t\t<\/p>\n","protected":false},"author":799,"featured_media":274,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_sage_video":false,"post_featured_image_hide":false,"footnotes":""},"categories":[25,16],"tags":[52,67,71,191],"business_type":[135],"context":[],"industry":[],"persona":[51,42],"imagine_tag":[136,155],"coauthors":[504],"class_list":["post-4481","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cumprir-legislacao-em-vigor","category-estrategia-legal-e-processos","tag-contabilidade","tag-financas","tag-legislacao","tag-software","business_type-contabilistas"],"sage_meta":{"region":"pt-pt","author_name":"Bruno Lagos","featured_image":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2019\/04\/GettyImages-675926198_super.jpg","imagine_tags":{"136":"Contabilistas","155":"Legal"}},"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Sage Advice Portugal","distributor_original_site_url":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/posts\/4481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/users\/799"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/comments?post=4481"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/posts\/4481\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/media\/274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/media?parent=4481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/categories?post=4481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/tags?post=4481"},{"taxonomy":"business_type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/business_type?post=4481"},{"taxonomy":"context","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/context?post=4481"},{"taxonomy":"industry","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/industry?post=4481"},{"taxonomy":"persona","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/persona?post=4481"},{"taxonomy":"imagine_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/imagine_tag?post=4481"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/coauthors?post=4481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}