{"id":4551,"date":"2018-01-25T17:06:44","date_gmt":"2018-01-25T17:06:44","guid":{"rendered":"\/pt-pt\/blog\/?p=223"},"modified":"2025-12-03T15:34:00","modified_gmt":"2025-12-03T15:34:00","slug":"dia-da-protecao-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/dia-da-protecao-dados\/","title":{"rendered":"Dia da Prote\u00e7\u00e3o de Dados: conhe\u00e7a a nova RGPD"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tCumprir legisla\u00e7\u00e3o em vigor<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\tDia da Prote\u00e7\u00e3o de Dados: conhe\u00e7a a nova RGPD\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\t\t\t\tAsavin Wattanajantra<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n

Hoje assinala-se o Data Privacy Day<\/em> ou Dia da Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong>, cujo o objetivo nasce da necessidade de educar para a necessidade de prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e de sensibilizar as empresas e governos para ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas nesta \u00e1rea, em especial no contexto das redes sociais. Neste dia, iniciamos uma s\u00e9rie de artigos que se v\u00e3o debru\u00e7ar sobre o novo Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n

A sua empresa est\u00e1 preparada para o RGPD? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 prov\u00e1vel que nos \u00faltimos meses tenham ouvido falar de um novo Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e \u00e9 prov\u00e1vel que tenham pensado que s\u00f3 se aplicava a grandes empresas.<\/p>\n\n\n\n

Na verdade, este regulamento (RGPD) vem trazer enormes modifica\u00e7\u00f5es ao quotidiano de todas as empresas, obrigando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o de muitos processos e rotinas.<\/p>\n\n\n\n

Em que consiste o novo Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

 <\/strong>O RGDP \u00e9 o novo quadro legal a n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia, sobrep\u00f5em-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional e entra em vigor a partir de dia 28 de Maio. Se ainda n\u00e3o come\u00e7aram a preparar as vossas empresas para esta mudan\u00e7a, ent\u00e3o o momento certo para o fazer, \u00e9 agora.<\/p>\n\n\n\n

Impacto mundial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Embora se trate de um quadro legal a n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia, aplica-se tamb\u00e9m aos neg\u00f3cios que estas empresas tenham fora do espa\u00e7o da Uni\u00e3o Europeia. O seu impacto acaba por ser mais lato que no espa\u00e7o da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Algumas das altera\u00e7\u00f5es principais:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Cria\u00e7\u00e3o de um registo de dados \u2013 <\/strong>O novo regulamento coloca o \u00f3nus da responsabilidade do tratamento em conformidade nas organiza\u00e7\u00f5es e empresas, e prev\u00ea um conjunto de obriga\u00e7\u00f5es com impacto nas opera\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelas empresas, em especial relativo aos de dados pessoais, obrigando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um registo.<\/p>\n\n\n\n

Um encarregado da prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong> \u2013 O impacto \u00e9 t\u00e3o importante que existe a obrigatoriedade de nomear um respons\u00e1vel em cada empresa, uma contrata\u00e7\u00e3o nova em grandes empresas ou atribui\u00e7\u00e3o desse papel a n\u00edvel interno em no caso de pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n

Auditorias<\/strong> \u2013 \u00c9 recomend\u00e1vel que as empresas se submetam a auditorias por especialistas devidamente qualificados, que analisem em pormenor os processos no seio da empresa e forne\u00e7am sugest\u00f5es de novas rotinas.<\/p>\n\n\n\n

Penaliza\u00e7\u00f5es por incumprimento<\/strong> \u2013 A aplica\u00e7\u00e3o de coimas que podem ir at\u00e9 4% do volume de neg\u00f3cios global anual ou 20 milh\u00f5es de Euros (o que for mais elevado).<\/p>\n\n\n\n

A Sage compreende a import\u00e2ncia deste novo regulamento e pediu aos seus especialistas um quadro de conselhos de boas pr\u00e1ticas. Al\u00e9m disso, criamos um conjunto de webinars<\/em> para que os seus clientes e parceiros possam tirar todas as d\u00favidas sobre este tema.<\/p>\n\n\n\n

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Declara\u00e7\u00e3o de Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade da Sage<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o contida nestes artigos tem uma finalidade meramente informativa. N\u00e3o \u00e9 nem deve ser entendida como aconselhamento jur\u00eddico. N\u00e3o queremos deixar de refor\u00e7ar que nada substitui as dilig\u00eancias de averigua\u00e7\u00e3o aprofundada e de procura de aconselhamento jur\u00eddico pelos pr\u00f3prios clientes, caso n\u00e3o estejam seguros das implica\u00e7\u00f5es que o RGPD ter\u00e1 nas suas empresas. Apesar de termos envidado todos os esfor\u00e7os para que a informa\u00e7\u00e3o fornecida nestes artigos seja correta e atualizada, a Sage n\u00e3o pode garantir o seu car\u00e1ter exaustivo e exato, uma vez que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 facultada do mesmo modo que foi disponibilizada, sem quaisquer garantias expressas ou impl\u00edcitas. A Sage n\u00e3o aceita qualquer responsabilidade por erros ou omiss\u00f5es e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer preju\u00edzo (nomeadamente, preju\u00edzo pela perda de clientela ou lucros cessantes) emergentes de contrato, responsabilidade civil ou outro devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o ou confian\u00e7a depositada nesta informa\u00e7\u00e3o, ou devido a qualquer ato ou decis\u00f5es tomadas em virtude da utiliza\u00e7\u00e3o desta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

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Saiba mais sobre os t\u00f3picos mencionados neste artigo<\/h3>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t
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