{"id":4558,"date":"2018-03-02T11:27:07","date_gmt":"2018-03-02T11:27:07","guid":{"rendered":"\/pt-pt\/blog\/?p=247"},"modified":"2025-12-03T15:33:20","modified_gmt":"2025-12-03T15:33:20","slug":"rgpd-os-empresarios-devem-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/rgpd-os-empresarios-devem-saber\/","title":{"rendered":"RGPD \u2013 O que os Empres\u00e1rios devem saber"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tEstrat\u00e9gia, Legal e Processos<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\tRGPD \u2013 O que os Empres\u00e1rios devem saber\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"Ashley\t\t\t\tAshley Thompson<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n

Aproxima-se a data de implementa\u00e7\u00e3o da novo Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong>, que ir\u00e1 trazer mudan\u00e7as significativas nos processos organizacionais das empresas, em especial para as que lidam com o tratamento de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Em que consiste o novo RGPD?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A globaliza\u00e7\u00e3o e o crescimento desmesurado do digital trouxeram uma nova preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a dos dados singulares dos cidad\u00e3os na Uni\u00e3o Europeia. O RGPD procura criar um fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o de dados e uma uniformiza\u00e7\u00e3o de tratamento dentro da U.E, onde existiam grandes discrep\u00e2ncias legislativas entre os pa\u00edses. Tamb\u00e9m se aplica a todas as empresas que se situem no espa\u00e7o externo da U.E mas que prestem servi\u00e7os ou bens a cidad\u00e3os na U.E.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

Que mudan\u00e7as traz para os empres\u00e1rios?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O RGPD comporta v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es, sendo que algumas afetam especificamente os departamentos de Recursos Humanos, sempre que processem os dados pessoais dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante conhecer o significado de dois conceitos, data protection by design<\/strong><\/em> e  data protection by default<\/strong><\/em>. Data protection by design<\/em>, significa que a prote\u00e7\u00e3o de dados deve ser uma parte chave em todos os processos e pol\u00edticas dentro da empresa. Data protection by default<\/em>, significa que as empresas apenas devem recolher dados pessoais estritamente necess\u00e1rios em cada caso.<\/p>\n\n\n\n

O que muda em rela\u00e7\u00e3o ao consentimento?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os legisladores reconheceram que a rela\u00e7\u00e3o entre um empregador e os seus colaboradores \u00e9 sempre uma rela\u00e7\u00e3o entre desiguais; com o RGPD os empregadores devem demonstrar que o consentimento foi dado de forma livre, informada e explicita.<\/p>\n\n\n\n

De futuro, as candidaturas a empregos<\/strong> devem ser bastante detalhadas em rela\u00e7\u00e3o aos dados que requerem. Devem facultar a identidade e contacto do contratador, assim como do Respons\u00e1vel pelo Controlo de Dados. Devem informar quem ir\u00e1 ter acesso aos dados, e por quanto tempo ser\u00e3o armazenados. Todos os candidatos t\u00eam o direito a aceder, retificar ou apagar a informa\u00e7\u00e3o que facultaram.<\/p>\n\n\n\n

Outro elemento a ter em conta \u00e9 a obrigatoriedade de notificar publicamente no espa\u00e7o de 72h em caso de quebra de confidencialidade<\/strong>. As penas em caso de incumprimento s\u00e3o bastante duras, com multas que podem chegar aos 20 milh\u00f5es ou 4% dos lucros internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Preparar a empresa.<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Estima-se que 44% das PME<\/a> n\u00e3o estejam preparadas para as altera\u00e7\u00f5es que o RGPD vai trazer. Existem alguns passos simples que as empresas devem empreender para se prepararem, sendo que o primeiro passo \u00e9 fazer um invent\u00e1rio de todos os dados pessoais. Conhecer a origem dos dados pessoais em posse da empresa e internamente quem tem acesso a eles. Neste momento 64% das PME inquiridas, n\u00e3o sabem se necessitam de nomear um Respons\u00e1vel pela Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong> (DPO).<\/p>\n\n\n\n

As empresas que j\u00e1 estavam atentas \u00e0 necessidade de salvaguardar os dados pessoais de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional, n\u00e3o ter\u00e3o muita dificuldade em adaptar-se \u00e0s novas exig\u00eancias. Para as empresas que nunca tinham refletido sobre este tema, criar processos que respeitem o RGPD ser\u00e1 mais complicado e as estat\u00edsticas recolhidas pela Sage apontam para que rodem os 48%.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

As empresas podem contar com a Sage para esclarecimentos e para uma crescente adapta\u00e7\u00e3o dos produtos Sage<\/strong> ao RGPD. 93% dos empres\u00e1rios indicaram estar interessados em receber forma\u00e7\u00e3o e a Sage preparou uma p\u00e1gina com conte\u00fados sobre o tema RGPD<\/strong> e est\u00e1 a organizar webinars, sendo que o pr\u00f3ximo acontece j\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 6 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

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Declara\u00e7\u00e3o de Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade da Sage<\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o contida nestes artigos tem uma finalidade meramente informativa. N\u00e3o \u00e9 nem deve ser entendida como aconselhamento jur\u00eddico. N\u00e3o queremos deixar de refor\u00e7ar que nada substitui as dilig\u00eancias de averigua\u00e7\u00e3o aprofundada e de procura de aconselhamento jur\u00eddico pelos pr\u00f3prios clientes, caso n\u00e3o estejam seguros das implica\u00e7\u00f5es que o RGPD ter\u00e1 nas suas empresas. Apesar de termos envidado todos os esfor\u00e7os para que a informa\u00e7\u00e3o fornecida nestes artigos seja correta e atualizada, a Sage n\u00e3o pode garantir o seu car\u00e1ter exaustivo e exato, uma vez que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 facultada do mesmo modo que foi disponibilizada, sem quaisquer garantias expressas ou impl\u00edcitas. A Sage n\u00e3o aceita qualquer responsabilidade por erros ou omiss\u00f5es e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer preju\u00edzo (nomeadamente, preju\u00edzo pela perda de clientela ou lucros cessantes) emergentes de contrato, responsabilidade civil ou outro devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o ou confian\u00e7a depositada nesta informa\u00e7\u00e3o, ou devido a qualquer ato ou decis\u00f5es tomadas em virtude da utiliza\u00e7\u00e3o desta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

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Saiba mais sobre os t\u00f3picos mencionados neste artigo<\/h3>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t
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