{"id":4662,"date":"2019-05-02T10:07:19","date_gmt":"2019-05-02T09:07:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sage-new-clone.local\/pt-pt\/blog\/?p=4595"},"modified":"2026-01-08T11:51:21","modified_gmt":"2026-01-08T11:51:21","slug":"termos-legais-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/termos-legais-ii\/","title":{"rendered":"Os termos legais que todas as pequenas empresas devem conhecer \u2013 Parte II"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tCrescimento de Neg\u00f3cio e Clientes<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\tOs termos legais que todas as pequenas empresas devem conhecer \u2013 Parte II\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"Keir\t\t\t\tKeir Thomas-Bryant<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n

A compreens\u00e3o do ecossistema legal<\/strong> \u00e9 vital para a sobreviv\u00eancia de uma empresa. Na segunda parte deste artigo, damos-lhe a conhecer de forma simples alguns termos legais que podem fazer a diferen\u00e7a no crescimento de um neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Coima<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 uma taxa que se paga quando as declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o entregues fora de prazo \u2013 ou caso incorram em algum incumprimento. Notem que, caso a declara\u00e7\u00e3o seja entregue mas as d\u00edvidas n\u00e3o forem pagas, poder\u00e3o somar-se mais multas<\/strong>. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 ser negociado um novo prazo de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Contas anuais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como o pr\u00f3prio nome indica, as contas anuais s\u00e3o um conjunto de documentos de fatura\u00e7\u00e3o reunidos anualmente, determinantes para aferir a atividade de uma empresa. S\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria no \u00e2mbito legal<\/strong>, j\u00e1 que permitem analisar os resultados, finan\u00e7as e patrim\u00f3nio de uma empresa.<\/mark> Notem que a tipologia destes documentos pode variar em fun\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Dividendo ativo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Parece complicado, mas n\u00e3o \u00e9. Normalmente, os dividendos ativos utilizam-se como forma de distribuir os lucros da empresa entre os seus propriet\u00e1rios. Tamb\u00e9m podem ser usados como forma de repartir lucros futuros<\/mark>, ou para distribuir reservas de lucros acumuladas ou contribui\u00e7\u00f5es de acionistas.<\/p>\n\n\n\n

Estatutos sociais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 o conjunto de regras b\u00e1sicas que rege o funcionamento de uma sociedade empresarial<\/strong>. Definem v\u00e1rios aspetos, do mais geral ao mais particular, como por exemplo a hierarquia e organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o, o processo para a tomada de decis\u00f5es, o local de trabalho, as condi\u00e7\u00f5es para vender a\u00e7\u00f5es ou participa\u00e7\u00f5es, etc.<\/p>\n\n\n\n

Fatura<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

\u00c9, porventura, o mais comum de todos os termos jur\u00eddicos<\/strong> associados \u00e0 atividade empresarial. Este documento b\u00e1sico tem como objetivo a documenta\u00e7\u00e3o de todas as opera\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es decorrentes de quaisquer atividades empresariais ou profissionais. Nelas podem especificar-se diversos dados em fun\u00e7\u00e3o do que a lei exija \u2013 normalmente incluem a identifica\u00e7\u00e3o, a quantidade, descri\u00e7\u00e3o, data e valor. Assegurem a fatura\u00e7\u00e3o do vosso neg\u00f3cio, de forma r\u00e1pida, pr\u00e1tica e online, com Sage One<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Hipoteca<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o \u00e0 qual se recorre para for\u00e7ar o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o (como o pagamento de uma d\u00edvida), dando em troca um bem (normalmente im\u00f3vel) como garantia. Tamb\u00e9m pode ser usada para facilitar o acesso ao financiamento empresarial.<\/strong><\/p>\n\n

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Saiba mais sobre os t\u00f3picos mencionados neste artigo<\/h3>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t
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