{"id":4785,"date":"2019-05-27T12:18:56","date_gmt":"2019-05-27T11:18:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=4785"},"modified":"2025-12-03T15:28:00","modified_gmt":"2025-12-03T15:28:00","slug":"lidar-com-atrasos-salariais-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/lidar-com-atrasos-salariais-i\/","title":{"rendered":"Guia pr\u00e1tico para lidar com atrasos salariais \u2013 Parte I"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tSal\u00e1rios<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\tGuia pr\u00e1tico para lidar com atrasos salariais \u2013 Parte I\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"Ashley\t\t\t\tAshley Thompson<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n

\u00c9 um cen\u00e1rio que todos os empreendedores procuram evitar, mas os atrasos salariais s\u00e3o mais frequentes do que possam imaginar. Podem acontecer por v\u00e1rios motivos<\/strong>, desde problemas de tesouraria<\/a><\/strong> a um mero erro nas folhas de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Porque cada caso \u00e9 um caso e os atrasos salariais podem ter consequ\u00eancias diferentes, vamos analisar as suas causas habituais, olhar para a melhor forma de os contabilizar e abordar as repercuss\u00f5es que estes t\u00eam nas contas da vossa empresa.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 que se estabelece um atraso salarial? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A lei n\u00e3o prev\u00ea uma data concreta para o pagamento de um sal\u00e1rio, mas estabelece normas para a determinar. Prev\u00ea-se que o sal\u00e1rio seja pago pontualmente<\/strong> e devidamente documentado<\/strong>, tal como estabelecido no contrato de trabalho celebrado com os vossos colaboradores.<\/mark> Em casos em que as obriga\u00e7\u00f5es salariais s\u00e3o peri\u00f3dicas e regulares, n\u00e3o se dever\u00e1 demorar mais de um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 que os sal\u00e1rios afetam as reten\u00e7\u00f5es? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Por norma, podem deparar-se com duas situa\u00e7\u00f5es diferentes: Se o atraso no pagamento ocorrer dentro do mesmo ano fiscal em que o servi\u00e7o foi prestado, a reten\u00e7\u00e3o a aplicar dever\u00e1 estar de acordo com o procedimento geral de toda a empresa.<\/mark> Caso esta seja relativo a um ano fiscal distinto, a reten\u00e7\u00e3o a aplicar ser\u00e1 superior ao habitual.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o impacto fiscal dos atrasos salariais para as empresas? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Se a vossa empresa estiver sujeita ao imposto sobre sociedades, o impacto de um atraso salarial estar\u00e1 relacionado com o tratamento contabil\u00edstico do vosso empreendimento \u2013 que, como explic\u00e1mos atr\u00e1s, depender\u00e1 das raz\u00f5es e circunst\u00e2ncias do atraso.<\/p>\n\n\n\n

Em todo o caso, tenham em conta o seguinte:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Devem declarar as despesas de pessoal no per\u00edodo em que elas se acumulam, independentemente do seu pagamento. Mas, para isso, devem ser contabilizados. Por exemplo, um atraso previsto e contabilizado devido \u00e0 falta de liquidez que nos leva a cumprir com as folhas de pagamento<\/a> referentes ao ano seguinte, n\u00e3o implica que tenham que esperar um ano para deduzir essa despesa. Para serem deduz\u00edveis, as despesas podem debitar-se tanto \u00e0 conta corrente da vossa empresa, como a uma conta de reserva \u2013 desde que isso esteja previsto nas normas e regulamentos da empresa. <\/mark>Este cen\u00e1rio permite-vos, por exemplo, deduzir as despesas com pessoal em atraso devido a um erro contabil\u00edstico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de imputa\u00e7\u00e3o, se contabilizarem os atrasos de um per\u00edodo anterior ao ano fiscal em vigor, poder\u00e3o deduzi-los durante o ano decorrente. Contudo, a tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 menor que o habitual.<\/p>\n\n\n\n

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Saiba mais sobre os t\u00f3picos mencionados neste artigo<\/h3>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t
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