{"id":5489,"date":"2019-12-03T09:30:11","date_gmt":"2019-12-03T09:30:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=5489"},"modified":"2025-12-03T15:22:43","modified_gmt":"2025-12-03T15:22:43","slug":"inventarios-do-fecho-para-balanco-a-comunicacao-a-at-parte-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/inventarios-do-fecho-para-balanco-a-comunicacao-a-at-parte-i\/","title":{"rendered":"Invent\u00e1rios: do “Fecho para Balan\u00e7o” \u00e0 “Comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 AT” – Parte I"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tDinheiro e Poupan\u00e7a<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\tInvent\u00e1rios: do “Fecho para Balan\u00e7o” \u00e0 “Comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 AT” – Parte I\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\"Mulher\t\t\t<\/figure>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n\t\t
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\n\t\t\tPublicado em
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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\t\t\t\tBruno Lagos<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n

I \u2013 “Fecho para Balan\u00e7o”      <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Contabilidade \u00e9 um sistema de informa\u00e7\u00e3o. Como todos os sistemas de informa\u00e7\u00e3o recebe informa\u00e7\u00f5es (inputs) <\/em>que s\u00e3o trabalhados \/ analisados \/ transformados gerando posteriormente nova informa\u00e7\u00e3o (outputs), <\/em>destinada a utilizadores internos e \/ ou externos.<\/p>\n\n\n\n

Em tempos idos os empres\u00e1rios “encerravam os seus estabelecimentos para Balan\u00e7o”<\/em>. Este procedimento consistia na contagem f\u00edsica dos bens que existiam em armaz\u00e9m e a sua posterior valoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica atrav\u00e9s da atribui\u00e7\u00e3o de um pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

A contagem f\u00edsica tinha de ser feita com celeridade dado que a Contabilidade se reportava a 31 de dezembro, pelo que em muitas situa\u00e7\u00f5es se encerravam os estabelecimentos e se mobilizavam todos os trabalhadores da empresa para essa contagem.<\/p>\n\n\n\n

Como o C\u00f3digo Comercial permitia que as contas das empresas, de um determinado ano, fossem aprovadas at\u00e9 31 de mar\u00e7o do ano seguinte, o processo de valoriza\u00e7\u00e3o dos bens existentes a 31 de dezembro decorria com mais tranquilidade. Era necess\u00e1rio encontrar as faturas de compra dos bens que existiam, da\u00ed o termo de \u201cExist\u00eancias<\/em>\u201d, para verificar o pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o e, atrav\u00e9s do produto pelas quantidades, atribuir o valor do Invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Este invent\u00e1rio era comunicado ao Contabilista Certificado para que o mesmo, com a informa\u00e7\u00e3o recebida, pudesse fazer o encerramento do exerc\u00edcio, gerar um Balan\u00e7o e uma Demonstra\u00e7\u00e3o de Resultados, e os Gerentes das Sociedades convocassem a Assembleia Geral para aprova\u00e7\u00e3o das contas de um determinado ano, at\u00e9 31 de mar\u00e7o do ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n

Com o desenvolvimento das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o muitas das empresas passaram a ter sistemas inform\u00e1ticos que permitiam obter, a todo o momento, o valor f\u00edsico de stock e deixou de ser necess\u00e1rio encerrar os estabelecimentos nos \u00faltimos dias do ano.<\/p>\n\n\n\n

Passou a ser poss\u00edvel extrair dos referidos sistemas inform\u00e1ticos, no dia 31 de dezembro, uma listagem com os bens existentes no armaz\u00e9m nessa data. Era depois necess\u00e1rio proceder \u00e0 sua valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nalguns casos, mas ainda uma minoria, os referidos sistemas inform\u00e1ticos permitiam a valoriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica com a defini\u00e7\u00e3o de regras para a atribui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o para aquele produto \/ bem. As referidas regras levam-nos aos conceitos do FIFO, (os primeiros bens a entrar s\u00e3o os primeiros a sair), do LIFO (os \u00faltimos a entrar s\u00e3o os primeiros a sair) e o Custo M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 e<\/em>-fatura \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o de faturas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei n.\u00ba 64-B\/2011, de 30 de dezembro, que aprova o or\u00e7amento do Estado para o ano de 2012 (LOE 2012), optou pelo refor\u00e7o significativo do combate \u00e0 fraude e \u00e0 evas\u00e3o fiscais de forma a garantir uma justa reparti\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, o Decreto-Lei n.\u00ba 198\/2012, de 24 de agosto, veio concretizar a autoriza\u00e7\u00e3o legislativa concedida ao Governo pelo artigo 172.\u00ba da LOE 2012, instituindo um regime que regule, nomeadamente, a transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica dos elementos das faturas e outros documentos com relev\u00e2ncia fiscal, para refor\u00e7ar o combate \u00e0 informalidade e \u00e0 evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Estas normas vieram criar o e<\/em>-fatura e a obriga\u00e7\u00e3o das empresas comunicarem, at\u00e9 ao dia 15 do m\u00eas seguinte, as faturas emitidas aos seus clientes.<\/p>\n\n\n\n

III – Comunica\u00e7\u00e3o de Invent\u00e1rios<\/a> \u00e0 AT<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei n.\u00ba 82-B\/2014, de 31 de dezembro (Or\u00e7amento de Estado para 2015 \u2013 art.\u00ba 233\u00ba) veio aditar ao Decreto-Lei n.\u00ba 198\/2012, de 24 de agosto, o artigo 3\u00ba-A que institui a obriga\u00e7\u00e3o das empresas de comunicar \u00e0 AT, at\u00e9 ao dia 31 de janeiro, por transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica de dados, o invent\u00e1rio respeitante ao \u00faltimo dia do exerc\u00edcio anterior.<\/p>\n\n\n\n

Esta comunica\u00e7\u00e3o seria feita atrav\u00e9s de um ficheiro com caracter\u00edsticas a definir por uma portaria do membro do Governo respons\u00e1vel pela \u00e1rea das finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Ficavam dispensados do cumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o as empresas cujo volume de neg\u00f3cios do exerc\u00edcio anterior ao da referida comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o excedesse os \u20ac 100 000.<\/p>\n\n\n\n

O art.\u00ba 234\u00ba da Lei n.\u00ba 82-B\/2014, de 31 de dezembro (Or\u00e7amento de Estado para 2015), veio determinar, como disposi\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria, a obriga\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio<\/a> \u00e0 AT, at\u00e9 ao dia 31 de janeiro de 2015.<\/p>\n\n\n\n

Definidas as normas gerais, passemos a analisar as normas procedimentais relativas \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o dos invent\u00e1rios \u00e0 AT, ou seja, analisemos as Portarias que vieram estabelecer as regras que o ficheiro, com a informa\u00e7\u00e3o sobre o invent\u00e1rio, deve conter.<\/p>\n\n\n\n

A obriga\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o dos invent\u00e1rios<\/a> visa proporcionar \u00e0 AT uma informa\u00e7\u00e3o fidedigna relativamente \u00e0s quantidades dos bens existentes em invent\u00e1rio, de forma a permitir o controlo dos custos dos bens vendidos e consumidos e do resultado, obtido no final de cada exerc\u00edcio econ\u00f3mico pelos sujeitos passivos, relevante para efeitos da determina\u00e7\u00e3o do respetivo lucro tribut\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

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Sage for Accountants<\/h2>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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Informa\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o em tempo real: a contabilidade do futuro. Aumente a efici\u00eancia do seu neg\u00f3cio de Contabilidade, com automatiza\u00e7\u00e3o de tarefas morosas. Ganhe a possibilidade de trabalhar \u00e0 dist\u00e2ncia e escolha a solu\u00e7\u00e3o mais adequada \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tDescubra mais<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\"Contabilista\t\t\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n

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Saiba mais sobre os t\u00f3picos mencionados neste artigo<\/h3>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t
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