{"id":5505,"date":"2019-12-09T16:29:00","date_gmt":"2019-12-09T16:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=5505"},"modified":"2025-12-03T15:22:31","modified_gmt":"2025-12-03T15:22:31","slug":"de-que-forma-a-blockchain-afeta-as-conservatorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/de-que-forma-a-blockchain-afeta-as-conservatorias\/","title":{"rendered":"De que forma a blockchain afeta as conservat\u00f3rias?"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tTecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\tDe que forma a blockchain afeta as conservat\u00f3rias?\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n\t

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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\t\t\t\tAsavin Wattanajantra<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n

Blockchain e as Conservat\u00f3rias<\/strong> s\u00e3o chamadas a ter uma rela\u00e7\u00e3o intensa. No entanto, h\u00e1 dificuldades a ultrapassar e um caminho bastante aberto a percorrer. H\u00e1 que encontrar solu\u00e7\u00f5es tanto jur\u00eddicas como tecnol\u00f3gicas que permitam conjugar justi\u00e7a e seguran\u00e7a jur\u00eddica, rigor e simplicidade, cumprimento estrito da lei e fluidez do tr\u00e1fego econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 que algumas das qualidades da blockchain<\/strong> como a seguran\u00e7a, a sua capacidade de gerar processos mais \u00e1geis ou a manuten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es completas e dif\u00edceis de manipular maliciosamente s\u00e3o uma reivindica\u00e7\u00e3o que as Conservat\u00f3rias n\u00e3o podem ignorar.<\/p>\n\n\n\n

Em todo o caso, embora o futuro da rela\u00e7\u00e3o entre as Conservat\u00f3rias e a blockchain<\/strong> esteja, em grande parte, por escrever, hoje conhecemos alguns aspetos que ser\u00e3o fundamentais. Vejamos alguns dos mais significativos:<\/p>\n\n\n\n

Blockchain e a normaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Atualmente, coexistem muitos tipos de registos<\/strong> (civil, imobili\u00e1rio, mobili\u00e1rio, comercial, etc.) por todo o mundo. Isso torna dif\u00edcil encontrar solu\u00e7\u00f5es universais para os desafios de registo baseadas na blockchain.<\/p>\n\n\n\n

Por conseguinte, parece claro que os primeiros registos a adotar a blockchain ser\u00e3o aqueles em que o seu funcionamento<\/strong> seja mais ou menos simples e limitado e em que exista uma baixa probabilidade de conflito<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, as diferen\u00e7as<\/strong> entre diferentes tipos de Conservat\u00f3rias podem, em muitos casos, ser salvas<\/strong>. \u00c9 prov\u00e1vel que a tend\u00eancia, onde for poss\u00edvel, seja mais para a unifica\u00e7\u00e3o<\/strong> do que para a interconex\u00e3o de Conservat\u00f3rias independentes.<\/p>\n\n\n\n

De facto, noutros dom\u00ednios, como o financeiro<\/a>, verifica-se a necessidade de conjugar esfor\u00e7os<\/strong>. Os cons\u00f3rcios de blockchain<\/strong> permitem desfrutar das vantagens da colabora\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m do tamanho. Tal dever\u00e1 permitir superar os desafios tecnol\u00f3gicos e beneficiar das vantagens mais importantes a um custo reduzido.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, trata-se de um importante desafio jur\u00eddico<\/strong>, especialmente quando falamos de unificar Conservat\u00f3rias de diferentes pa\u00edses com culturas jur\u00eddicas diferentes e enraizadas. A normaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> pode, portanto, n\u00e3o ser simples.<\/p>\n\n\n\n

Os smart contracts<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nalguns casos, pensa-se num tipo de contratos que podem ser executados por si s\u00f3<\/strong>. Estariam previstas todas as situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis e, sem interven\u00e7\u00e3o humana, poderia executar-se e registar-se o estabelecido.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, isso hoje \u00e9 complexo<\/strong> na maioria dos casos. Entre outras raz\u00f5es, devido a:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • A exist\u00eancia de conceitos jur\u00eddicos indeterminados que complicam a automatiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  • Dificuldades na constata\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos pressupostos de facto.<\/li>\n\n\n\n
  • Necessidade de um terceiro independente avaliar quest\u00f5es como a identidade ou a capacidade.<\/li>\n\n\n\n
  • A mesma opera\u00e7\u00e3o pode ter de ser mencionada em Conservat\u00f3rias diferentes, e at\u00e9 em pa\u00edses diferentes.<\/li>\n\n\n\n
  • Nem sempre \u00e9 f\u00e1cil zelar pelos direitos das diferentes partes somente com um suporte inform\u00e1tico.<\/li>\n\n\n\n
  • Pode ser necess\u00e1rio defender os leg\u00edtimos interesses de terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Em todo o caso, o que parece poder transformar-se em tend\u00eancia \u00e9 o desenvolvimento de novas formas de contrata\u00e7\u00e3o<\/strong> que, atrav\u00e9s da normaliza\u00e7\u00e3o e dos avan\u00e7os t\u00e9cnicos, contornem ou ultrapassem esses obst\u00e1culos em determinados dom\u00ednios<\/p>\n\n\n\n

    As Conservat\u00f3rias e os tipos de blockchain<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Quando falamos de blockchain, o habitual \u00e9 que tendamos a pensar em blockchains p\u00fablicas e abertas<\/strong>. Nelas, qualquer um pode escrever novos registos e ler os que j\u00e1 existem. Consegue-se uma not\u00e1vel transpar\u00eancia<\/strong> e o consenso<\/strong> \u00e9 alcan\u00e7ado entre todos os participantes<\/p>\n\n\n\n

    A transpar\u00eancia proporcionada pelas blockchains p\u00fablicas nem sempre \u00e9 desej\u00e1vel nas Conservat\u00f3rias<\/em><\/p>\n\n\n\n

    Este esquema \u00e9 perfeito para o surgimento de novos mercados<\/strong> nalguns dom\u00ednios em que:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • A confidencialidade n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria.<\/li>\n\n\n\n
    • Transa\u00e7\u00f5es podem ser conhecidas nos seus termos.<\/li>\n\n\n\n
    • Pode-se participar anonimamente.<\/li>\n\n\n\n
    • Sem riscos legais significativos<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Em todo o caso, o papel dos funcion\u00e1rios das Conservat\u00f3rias e de outros profissionais jur\u00eddicos<\/strong> nestas redes p\u00fablicas pode ser interessante em dois aspetos fundamentais:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Pode ser criado um mecanismo de registo para controlar a legalidade da sua entrada em funcionamento<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n
      • Os profissionais jur\u00eddicos devem contribuir para que os particulares e partes menos informadas tenham o maior conhecimento poss\u00edvel<\/strong> das consequ\u00eancias da sua participa\u00e7\u00e3o numa determinada blockchain.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        O papel das blockchains permitidas nas Conservat\u00f3rias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

        No caso das Conservat\u00f3rias atuais, parece que o grande contributo da blockchain ocorrer\u00e1 quando se exigirem permiss\u00f5es<\/strong> tanto para a inscri\u00e7\u00e3o de novos registos<\/strong> como para a leitura dos j\u00e1 existentes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Neste contexto, os Conservadores<\/strong> poderiam desempenhar, num outro quadro tecnol\u00f3gico, um papel<\/strong>, em certa medida semelhante ao que atualmente desempenham:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        • Somente se registaria aquilo previamente classificado por um Conservador. Analisaria os aspetos de fundo e forma marcadas pela lei.<\/li>\n\n\n\n
        • A publicidade registada seria limitada aos casos previstos pelas regras. O Conservador teria permiss\u00e3o de leitura e seria quem daria as informa\u00e7\u00f5es pertinentes quando adequado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Encontramo-nos num momento em que se registam importantes altera\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e tecnol\u00f3gicas. O conhecimento acumulado<\/strong> pelos Conservadores ser\u00e1 imprescind\u00edvel para avan\u00e7ar por um caminho prop\u00edcio \u00e0 justi\u00e7a<\/strong> e \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>.<\/p>\n\n\n

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