{"id":5559,"date":"2020-01-22T15:30:52","date_gmt":"2020-01-22T15:30:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=5559"},"modified":"2026-01-08T11:51:12","modified_gmt":"2026-01-08T11:51:12","slug":"alojamento-local-o-que-muda-no-irs-e-irc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/alojamento-local-o-que-muda-no-irs-e-irc\/","title":{"rendered":"Alojamento local: o que muda no IRS e IRC"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tCumprir legisla\u00e7\u00e3o em vigor<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\tAlojamento local: o que muda no IRS e IRC\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"Keir\t\t\t\tKeir Thomas-Bryant<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n

O Or\u00e7amento de Estado para 2020 veio trazer uma carga fiscal mais pesada a quem arrenda im\u00f3veis para estadias de curto prazo.<\/p>\n\n\n\n

As receitas obtidas no alojamento local v\u00e3o ser alvo de impostos mais pesados. O Or\u00e7amento de Estado para 2020<\/a> trouxe consigo uma proposta de aumento do coeficiente do alojamento local nas zonas de conten\u00e7\u00e3o. Dos atuais 0,35 passar-se-\u00e1 para os 0,50 de coeficiente aplicado aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis alocados a este tipo de arrendamento de curta dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que muda \u00e9, portanto, a base de incid\u00eancia sobre a qual recaem IRS e IRC<\/a>. Isto para as chamadas zona de conten\u00e7\u00e3o, ou seja, aquelas em que foram estabelecidos limites para o alojamento local. Atualmente existem quatro zonas em Lisboa definidas como \u00e1reas de conten\u00e7\u00e3o absoluta: Baixa, eixos Avenida da Liberdade, Avenida da Rep\u00fablica e Avenida Almirante Reis; Bairro Alto e Madragoa; Castelo, Alfama e Mouraria; Colina de Santana. J\u00e1 a Gra\u00e7a e o Bairro das Col\u00f3nias s\u00e3o as duas zonas de Lisboa definidas como de conten\u00e7\u00e3o relativa.<\/p>\n\n\n\n

A filosofia, neste tipo de regime fiscal em concreto, assenta no pressuposto de que os propriet\u00e1rios destes alojamentos precisam de 65% dos rendimentos auferidos para suportar os custos inerentes a esta atividade que \u00e9 destinada, grosso modo, a turistas. Nas zonas de conten\u00e7\u00e3o, em que foi necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o prop\u00f3sito de travar o crescimento galopante do alojamento local<\/a> (em detrimento do alojamento de longa dura\u00e7\u00e3o), a tributa\u00e7\u00e3o diferenciada pretende desincentivar este tipo de atividade. Ou, pelo menos, torn\u00e1-la menos atrativa.<\/p>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento para 2020 trouxe consigo outra altera\u00e7\u00e3o para esta \u00e1rea de atividade, mas para quem esteja de sa\u00edda. Um detentor de um im\u00f3vel, atualmente em regime de alojamento local, que queira abandonar este regime, e que at\u00e9 agora tinha de pagar mais-valias<\/a> aquando da convers\u00e3o da finalidade do im\u00f3vel. Estas mais-valias s\u00e3o calculadas com base na diferen\u00e7a entre o valor de mercado do im\u00f3vel – \u00e0 data do seu registo como alojamento local – e o valor no momento da convers\u00e3o para alojamento \u2018normal\u2019.<\/p>\n\n\n\n

O Governo vai agora isentar os propriet\u00e1rios do pagamento de mais-valias no ato da convers\u00e3o se, e s\u00f3 se, o referido alojamento ficar afeto ao arrendamento de longa dura\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo m\u00ednimo de cinco anos. Este \u00e9, de resto, o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o praticado em muitos contratos de arrendamento.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de Or\u00e7amento de Estado, aprovada na generalidade, vai ainda ter de ser discutida na especialidade o que significa que, at\u00e9 que as novas regras vejam a luz do dia, \u00e9 sempre poss\u00edvel, portanto, que venham a ocorrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n

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Saiba mais sobre os t\u00f3picos mencionados neste artigo<\/h3>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t
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