{"id":5968,"date":"2020-07-28T13:47:39","date_gmt":"2020-07-28T12:47:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=5968"},"modified":"2025-12-03T15:12:53","modified_gmt":"2025-12-03T15:12:53","slug":"beneficios-fiscais-para-promocao-de-investimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/beneficios-fiscais-para-promocao-de-investimento\/","title":{"rendered":"Benef\u00edcios Fiscais para Promo\u00e7\u00e3o de Investimento"},"content":{"rendered":"<header class=\"entry-header has-dark-background-color entry-header--has-illustration entry-header--has-illustration--generic\">\n\t<div class=\"container\">\n\t\t<div class=\"entry-header__row row align-center\">\n\t\t\t<div class=\"col col-lg-7 col-xlg-6 entry-header__content\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"component component-single-header\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"entry-header__misc text--subtitle text--uppercase text--small\">\n\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/category\/crescimento-de-negocio-e-clientes\/\" class=\"entry-header__link\">Crescimento de Neg\u00f3cio e Clientes<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t<div class=\"entry-title-wrapper\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"entry-title\">\n\t\t\t\t\t\tBenef\u00edcios Fiscais para Promo\u00e7\u00e3o de Investimento\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p class=\"entry-header__description\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n\t<div class=\"single-post-details container\">\n\t\t<div class=\"col\">\n\t\t\t<span class=\"posted-on \"><time class=\"entry-date published\" datetime=\"2020-07-28T13:47:39+01:00\">Julho 28, 2020<\/time><\/span><span class=\"reading-time\"> minutos de leitura<\/span>\n\t\t<button\n\t\t\ttype=\"button\"\n\t\t\tclass=\"social-share-button button button--icon button--secondary js-social-share-button\"\n\t\t\tdata-share-title=\"Benef\u00edcios Fiscais para Promo\u00e7\u00e3o de Investimento\"\n\t\t\tdata-share-url=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/beneficios-fiscais-para-promocao-de-investimento\/\"\n\t\t\tdata-share-text=\"Por favor, leia este artigo interessante\"\n\t\t>\n\t\t\t<span class=\"social-share-button__share-label\">Partilhar<\/span>\n\t\t\t<span class=\"social-share-button__copy-label\" hidden>Copiar link<\/span>\n\t\t\t<span class=\"social-share-button__copy-tooltip\" aria-hidden=\"true\" hidden>Copiada<\/span>\n\t\t<\/button>\n\n\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/header>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-post-author\">\n\t\t\t<div class=\"co-authors\">\n\t\t\t\n\t\t<div class=\"entry-author-wrapper\">\n\t\t\t<a class=\"entry-author\" href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/author\/carlosilverio\/\">\n\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"40\" height=\"40\" src=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2020\/07\/Foto-Bio-Carlos-Silverio-Yunit-350x350.png\" class=\"entry-author__image\" alt=\"\" \/>\t\t\t\t<span class=\"entry-author__name\">Carlos Silv\u00e9rio<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\n\n\n\n\n<p>O acompanhamento especializado de um projeto, desde a delinea\u00e7\u00e3o das suas caracter\u00edsticas nas fases de desenvolvimento \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do potencial do plano de investimentos \u00e9 essencial para tirar partido do conhecimento existente, obter os ganhos de inova\u00e7\u00e3o desejados<strong> e usufruir dos benef\u00edcios fiscais disponibilizados para a promo\u00e7\u00e3o de investimento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Estes benef\u00edcios afiguram-se assim como instrumentos \u00fateis para a promo\u00e7\u00e3o do investimento, cria\u00e7\u00e3o de emprego e valor acrescentado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o sobre os incentivos fiscais e financeiros, a sua adequa\u00e7\u00e3o aos objetivos do projeto e as condi\u00e7\u00f5es da sua utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o descuram assegurar que est\u00e3o inclu\u00eddos todos os elementos necess\u00e1rios para efetuar a prova do cumprimento rigoroso dos requisitos de que depende o acesso aos incentivos.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>Or\u00e7amento Suplementar para 2020<\/strong> foi j\u00e1 aprovado na Assembleia da Rep\u00fablica, n\u00e3o tendo ainda sido promulgado pelo PR, \u00e0 data deste artigo, mas a equipa da Yunit Consulting analisou dois t\u00f3picos essenciais direcionados para a promo\u00e7\u00e3o do investimento:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CFEI II e Regime especial de dedu\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos fiscais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>1 &#8211; Restitui\u00e7\u00e3o do Cr\u00e9dito Fiscal Extraordin\u00e1rio de Investimento (CFEI II);<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Governo incluiu no Or\u00e7amento Suplementar, um Cr\u00e9dito Fiscal Extraordin\u00e1rio ao Investimento II (CFEI II) que permitir\u00e1 deduzir na coleta do IRC 20% das despesas em ativos produtivos, e que n\u00e3o ultrapassem os cinco milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n<p>O benef\u00edcio fiscal cria uma dedu\u00e7\u00e3o para as despesas de investimento realizadas no segundo semestre de 2020 e no primeiro semestre de 2021, e obriga \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho durante um per\u00edodo de tr\u00eas anos, ao abrigo de dois pressupostos:<\/p>\n\n\n\n<p>Empresas que n\u00e3o cessem contratos de trabalho durante tr\u00eas anos, contados da data<\/p>\n\n\n\n<p>de produ\u00e7\u00e3o de efeitos do presente benef\u00edcio, ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo ou despedimento por extin\u00e7\u00e3o do posto de trabalho, previstos respetivamente nos artigos 359.\u00ba e seguintes e 367.\u00ba e seguintes do C\u00f3digo do Trabalho, aprovado em anexo \u00e0 Lei n.\u00ba 7\/2009, de 12 de fevereiro, na sua reda\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 a restitui\u00e7\u00e3o, na \u00edntegra, do Supercr\u00e9dito Fiscal aprovado em 2013 e carece de elabora\u00e7\u00e3o de Dossier Fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2 &#8211; Regime especial de dedu\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos fiscais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>Or\u00e7amento Suplementar<\/strong> estabelece um regime especial de dedu\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos fiscais, onde se prev\u00ea:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>a suspens\u00e3o de contagem do prazo de reporte de preju\u00edzos durante os per\u00edodos de 2020 e 2021;<\/li>\n\n\n\n<li>o alargamento do prazo de reporte de 5 para 10 anos, bem como o alargamento do limite de dedu\u00e7\u00e3o de 70 % para 80 %, quando estejam em causa preju\u00edzos fiscais de 2020 e 2021.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Est\u00e3o abrangidos os sujeitos passivos que exer\u00e7am, diretamente e a t\u00edtulo principal, uma atividade econ\u00f3mica de natureza agr\u00edcola, comercial ou industrial.<\/p>\n\n\n\n<p>Estes pontos n\u00e3o dispensam a leitura do DECRETO n.\u00ba 38\/XIV.<\/p>\n\n\n\n<p>Revisitando um assunto anterior tamb\u00e9m pertinente neste contexto, alargamos a tem\u00e1tica \u00e0 <strong>otimiza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais atrav\u00e9s da conjuga\u00e7\u00e3o DLRR e RFAI.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/regime-fiscal-apoio-ao-investimento-rfai\/\">RFAI<\/a> tem um car\u00e1ter de exclusividade mas prev\u00ea, a t\u00edtulo de exce\u00e7\u00e3o, a possibilidade de acumular com a DLRR, apenas aplicando-se o limite das regras, ou seja, que n\u00e3o sejam ultrapassados os limites m\u00e1ximos resultantes da aplica\u00e7\u00e3o do mapa nacional dos aux\u00edlios estatais com finalidade regional.<\/p>\n\n\n\n<p>Possibilitada a cumula\u00e7\u00e3o, quando se trata de uma PME, pode o sujeito passivo usufruir, no limite, de uma dedu\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta at\u00e9 35% do valor do investimento (37% quando se trata de <a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/dimensao-da-empresa\/pequenas-empresas\/\">PME<\/a> situadas em regi\u00f5es do interior, conforme descrevemos em seguida).<\/p>\n\n\n\n<p>Aproveitamos para refor\u00e7ar que a valoriza\u00e7\u00e3o da parceria no \u00e2mbito destes benef\u00edcios fiscais, traz benef\u00edcios comprovados \u00e0s necessidades dos clientes.<\/p>\n\n\n\n<p>Em ambos os benef\u00edcios, trabalhamos em parceria com os gabinetes de contabilidade, na elabora\u00e7\u00e3o do \u201cDossier Fiscal\u201d, uma vez que dominamos os processos de enquadramento nas tipologias de investimento, e temos uma vasta experi\u00eancia na an\u00e1lise ao consumo dos aux\u00edlios regionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a execu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais \u00e9 seguida uma metodologia que engloba as seguintes fases: an\u00e1lise do alinhamento do projeto com as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade do benef\u00edcio fiscal, o levantamento da Informa\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es relevantes bem como a descri\u00e7\u00e3o dos investimentos e enquadramento do projeto nas tipologias.<strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por \u00faltimo, lembramos os benef\u00edcios Fiscais direcionados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios do Interior (majora\u00e7\u00f5es DLRR);<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Governo desenvolveu um plano ambicioso para os territ\u00f3rios do Interior &#8211; o Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o do Interior. Abord\u00e1mos anteriormente, no \u00e2mbito da promo\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios de baixa densidade, o <strong>Sistema de Incentivos \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o Produtiva \u2013 <\/strong><a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/inovacao-produtiva-em-territorios-de-baixa-densidade\/\"><strong>Territ\u00f3rios Baixa Densidade<\/strong><\/a> e o <strong>Sistema de Incentivos IDT CoPromo\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No <strong>Guia Fiscal do Interior<\/strong>, entre os incentivos \u00e0s PME do Interior, \u00e9 destacada uma taxa reduzida de IRC, de 12,5% para os primeiros 25.000 euros de mat\u00e9ria colet\u00e1vel, bem como o<strong> incentivo ao reinvestimento dos lucros atrav\u00e9s de uma majora\u00e7\u00e3o de 20% dos benef\u00edcios previstos no regime de Dedu\u00e7\u00e3o por Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR) <\/strong>e condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis do regime fiscal para atra\u00e7\u00e3o do investimento, atrav\u00e9s de dedu\u00e7\u00f5es \u00e0 coleta de IRC mais elevadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Compreender os benef\u00edcios fiscais constitui uma ferramenta fundamental no quadro de uma gest\u00e3o fiscal eficiente. A carga fiscal das empresas significa, nos dias de hoje, o fator que mais contribui para a desacelera\u00e7\u00e3o da competitividade da economia portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 crucial o papel dos profissionais na \u00e1rea da fiscalidade em parceria com as <a href=\"https:\/\/www.yunitconsulting.pt\/\">empresas de consultoria<\/a>, para que as empresas possam beneficiar licitamente e de forma correta dos benef\u00edcios fiscais como forma de planeamento e de gest\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;<\/p>\n\n\n<div class=\"single-cta\">\n\t<div class=\"single-cta__positioner\">\n\t\t<div class=\"single-cta__wrapper has-dark-background-color\">\n\t\t\t<div class=\"single-cta__content\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<h2 class=\"single-cta__title h3\">Receba a newsletter Sage Advice<\/h2>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"single-cta__description\">\n\t\t\t\t\t\t<p>Inscreva-se para receber o boletim do Sage\u00a0Advice e receba os conselhos mais recentes diretamente no seu e-mail.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a\n\t\t\t\t\t\thref=\"#gate-56228f27-e58f-435b-9b72-a561d684e263\"\n\t\t\t\t\t\tclass=\"single-cta__button button button--primary\"\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t>Subscrever<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<img decoding=\"async\" width=\"1215\" height=\"810\" src=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2023\/10\/GettyImages-1073868226-1215x810.jpg\" class=\"single-cta__image\" alt=\"Rapaz ao telefone no seu escrit\u00f3rio\" loading=\"lazy\" srcset=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2023\/10\/GettyImages-1073868226-1215x810.jpg 1215w\" sizes=\"auto, (min-width: 48em) 33vw, 100vw\" \/>\t\t\t<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O acompanhamento especializado de um projeto, desde a delinea\u00e7\u00e3o das suas caracter\u00edsticas nas fases de desenvolvimento \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do potencial do plano de investimentos \u00e9 essencial para tirar partido do conhecimento existente, obter os ganhos de inova\u00e7\u00e3o desejados e usufruir dos benef\u00edcios fiscais disponibilizados para a promo\u00e7\u00e3o de investimento. 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