{"id":6376,"date":"2021-03-02T11:50:07","date_gmt":"2021-03-02T11:50:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=6376"},"modified":"2025-12-03T15:03:41","modified_gmt":"2025-12-03T15:03:41","slug":"covid-19-com-que-medidas-de-apoio-contam-as-empresas-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/covid-19-com-que-medidas-de-apoio-contam-as-empresas-em-2021\/","title":{"rendered":"Covid-19: com que medidas de apoio contam as empresas em 2021"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tRH e Lideran\u00e7a<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\tCovid-19: com que medidas de apoio contam as empresas em 2021\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"Ashley\t\t\t\tAshley Thompson<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n

O Governo avan\u00e7ou no ano passado com um conjunto de medidas destinadas a apoiar as empresas que viram a sua atividade afetada pela pandemia, causada pelo coronav\u00edrus. No ver\u00e3o, os neg\u00f3cios tiveram um bal\u00e3o de oxig\u00e9nio, mas foi “sol de pouca dura”. A pandemia voltou a agravar-se, para n\u00edveis nunca vistos, e 2021 trouxe consigo um novo confinamento e acrescidas dificuldades para as empresas.<\/p>\n\n\n\n

Muitas das medidas lan\u00e7adas em 2020 tiveram, por isso, de continuar em vigor este ano e surgiram novas.<\/p>\n\n\n\n

Lay-off simplificado e Apoio \u00e0 Retoma Progressiva<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As empresas que fecharam com a pandemia e que continuam a ter de estar encerradas, por imposi\u00e7\u00e3o legal, podem aceder ou manter em vigor o regime de lay-off<\/em> simplificado. Para as demais, este regime foi substitu\u00eddo por outro, o Apoio \u00e0 Retoma Progressiva, em vigor at\u00e9 ao final do primeiro semestre. Continua a existir a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o em 50% das contribui\u00e7\u00f5es sociais sobre a compensa\u00e7\u00e3o retributiva, para as micro e PME. Aos trabalhadores, \u00e9 paga a remunera\u00e7\u00e3o a 100%, at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais, e os gerentes de empresas com trabalhadores permanentes e com contribui\u00e7\u00f5es sociais feitas na empresa, est\u00e3o tamb\u00e9m abrangidos.<\/p>\n\n\n\n

Para as microempresas com quebras de fatura\u00e7\u00e3o acima dos 25%,<\/strong> existem incentivos para a manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por trabalhador. Tal implica que n\u00e3o podem fazer despedimentos coletivos ou extinguir postos de trabalho at\u00e9 dois meses ap\u00f3s o final do apoio. Estes incentivos s\u00e3o uma alternativa ao apoio \u00e0 retoma progressiva. A empresa n\u00e3o pode acumular os dois.<\/p>\n\n\n\n

Alargamento do programa Apoiar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Inicialmente destinado apenas \u00e0s micro e pequenas empresas, o programa Apoiar foi alargado, no final de 2020, \u00e0s empresas de m\u00e9dia dimens\u00e3o – com mais de 250 trabalhadores e fatura\u00e7\u00e3o anual inferior a 50 milh\u00f5es -, assim como aos empres\u00e1rios em nome individual, \u00e0s empresas com capitais pr\u00f3prios negativos a 31 de dezembro de 2019, que entretanto se tenham capitalizado, e \u00e0s que tinham d\u00edvidas ao Estado, entretanto regularizadas.<\/p>\n\n\n\n\n\n

Programa IVAucher<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Este programa pretende dar apoio a alguns dos setores mais afetados pela pandemia, caso da restaura\u00e7\u00e3o e do turismo. O IVAucher \u00e9 um mecanismo tempor\u00e1rio que possibilita a acumula\u00e7\u00e3o do valor do IVA de uma despesa no setor do turismo (alojamentos, restaurantes e espa\u00e7os culturais), que pode ser descontado em compras no trimestre seguinte.<\/p>\n\n\n\n

Pagamentos ao fisco flexibilizados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Durante o primeiro semestre de 2021, as empresas e empres\u00e1rios em nome individual com regime trimestral de IVA t\u00eam a possibilidade de usufruir de uma flexibiliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias em sede de IVA. Podem pagar o que \u00e9 devido \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria<\/a> em tr\u00eas ou seis tranches, sem lugar \u00e0 cobran\u00e7a de juros. Est\u00e3o tamb\u00e9m isentas de juros as empresas que possuam um regime mensal, que apresentem quebras de fatura\u00e7\u00e3o de 25% por ano e que optem por pagar em tr\u00eas ou seis vezes.<\/p>\n\n\n\n

As cooperativas, micro e PME<\/a> est\u00e3o dispensadas da realiza\u00e7\u00e3o dos pagamentos por conta. Nesta primeira metade do ano, est\u00e3o tamb\u00e9m suspensas as execu\u00e7\u00f5es, quer por parte da Autoridade Tribut\u00e1ria, quer por parte da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n\n\n\n

Linhas de cr\u00e9dito<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Este ano, h\u00e1 v\u00e1rias linhas de cr\u00e9dito \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das empresas, parte das quais t\u00eam mais uma vez por alvo os setores mais prejudicados pela atual crise pand\u00e9mica. \u00c9 o caso do Apoio \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o da Oferta Tur\u00edstica, de 300 milh\u00f5es de euros, da linha de cr\u00e9dito Eventos, de 50 milh\u00f5es de euros, com 20% a fundo perdido, e dos 100 milh\u00f5es de euros para o microcr\u00e9dito Turismo de Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Depois, quanto \u00e0s exportadoras, existe uma linha de cr\u00e9dito de 1.050 milh\u00f5es de euros, em que 20% s\u00e3o a fundo perdido. Para as micro e pequenas empresas h\u00e1 750 milh\u00f5es de euros de fundo de tesouraria. Igual montante est\u00e1 destinado \u00e0s grandes empresas dos setores mais afetados.<\/p>\n\n\n\n

Mais medidas a caminho<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Na segunda semana de mar\u00e7o, o Governo promete anunciar novas medidas de refor\u00e7o e alargamento do \u00e2mbito do programa Apoiar. Estas passar\u00e3o, nomeadamente, pelo alargamento do lay-off<\/em> simplificado a setores ainda n\u00e3o abrangidos, nomeadamente os da limpeza e seguran\u00e7a. A compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas pelo aumento de 30 euros do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, prometida h\u00e1 muito, dever\u00e1 tamb\u00e9m finalmente avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n

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Saiba mais sobre os t\u00f3picos mencionados neste artigo<\/h3>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t
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