{"id":6410,"date":"2021-03-16T09:30:23","date_gmt":"2021-03-16T09:30:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=6410"},"modified":"2025-12-03T15:03:11","modified_gmt":"2025-12-03T15:03:11","slug":"covid-19-novas-medidas-de-apoio-para-as-empresas-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/covid-19-novas-medidas-de-apoio-para-as-empresas-em-2021\/","title":{"rendered":"Covid-19: novas medidas de apoio para as empresas em 2021"},"content":{"rendered":"<header class=\"entry-header has-dark-background-color entry-header--has-illustration entry-header--has-illustration--generic\">\n\t<div class=\"container\">\n\t\t<div class=\"entry-header__row row align-center\">\n\t\t\t<div class=\"col col-lg-7 col-xlg-6 entry-header__content\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"component component-single-header\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"entry-header__misc text--subtitle text--uppercase text--small\">\n\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/category\/estrategia-legal-e-processos\/cumprir-legislacao-em-vigor\/\" class=\"entry-header__link\">Cumprir legisla\u00e7\u00e3o em vigor<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t<div class=\"entry-title-wrapper\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"entry-title\">\n\t\t\t\t\t\tCovid-19: novas medidas de apoio para as empresas em 2021\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p class=\"entry-header__description\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n\t<div class=\"single-post-details container\">\n\t\t<div class=\"col\">\n\t\t\t<span class=\"posted-on \"><time class=\"entry-date published\" datetime=\"2021-03-16T09:30:23+00:00\">March 16, 2021<\/time><\/span><span class=\"reading-time\"> minutos de leitura<\/span>\n\t\t<button\n\t\t\ttype=\"button\"\n\t\t\tclass=\"social-share-button button button--icon button--secondary js-social-share-button\"\n\t\t\tdata-share-title=\"Covid-19: novas medidas de apoio para as empresas em 2021\"\n\t\t\tdata-share-url=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/covid-19-novas-medidas-de-apoio-para-as-empresas-em-2021\/\"\n\t\t\tdata-share-text=\"Por favor, leia este artigo interessante\"\n\t\t>\n\t\t\t<span class=\"social-share-button__share-label\">Partilhar<\/span>\n\t\t\t<span class=\"social-share-button__copy-label\" hidden>Copiar link<\/span>\n\t\t\t<span class=\"social-share-button__copy-tooltip\" aria-hidden=\"true\" hidden>Copiada<\/span>\n\t\t<\/button>\n\n\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/header>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-post-author has-dark-background-color alignfull\">\n\t<div class=\"container\">\n\t\t<div class=\"col\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"co-authors\">\n\t\t\t\t\t\n\t\t<div class=\"entry-author-wrapper\">\n\t\t\t<a class=\"entry-author\" href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/author\/andreiacabo\/\">\n\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"40\" height=\"40\" src=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2023\/05\/Foto-AndreiaCabo-350x350.jpg\" class=\"entry-author__image\" alt=\"\" \/>\t\t\t\t<span class=\"entry-author__name\">Andreia Cabo<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n<p>No in\u00edcio deste m\u00eas, fizemos uma an\u00e1lise sobre as <a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/covid-19-com-que-medidas-de-apoio-contam-as-empresas-em-2021\/\">medidas de apoio anunciadas pelo Estado<\/a>, algumas das quais eram provenientes de 2020 e que haviam transitado para 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 o momento para refletirmos sobre as mais recentes medidas que fazem parte do Plano de Desconfinamento, resultante da pandemia provocada pelo coronav\u00edrus, e que se constituem em novos apoios \u00e0 Economia e ao Emprego, incidindo em tr\u00eas eixos principais: <strong>Medidas Fiscais, Emprego e Empresas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-medidas-fiscais\"><strong>Medidas fiscais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>No \u00e2mbito desta \u00e1rea, o Estado anunciou as seguintes medidas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>IVA trimestral<\/strong>: \u00e9 poss\u00edvel entregar em <strong>tr\u00eas ou seis mensalidades sem juros<\/strong>, relativo aos meses de fevereiro e mar\u00e7o. Contempla todas as empresas e trabalhadores independentes.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>IVA mensal:<\/strong> tamb\u00e9m neste caso, passa a ser poss\u00edvel entregar em <strong>tr\u00eas ou seis mensalidades sem juros<\/strong>, relativo aos meses de janeiro a junho. Este apoio \u00e9 destinado a microempresas com quebra de fatura\u00e7\u00e3o de 25% (2020 em rela\u00e7\u00e3o a 2019). Alargamento em fevereiro para pequenas e m\u00e9dias empresas e para todas as empresas dos setores da restaura\u00e7\u00e3o, alojamento e cultura. Alargamento de mar\u00e7o a junho para PME dos restantes setores.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Impostos sobre o rendimento<\/strong>: relativamente a estes impostos, o Estado decidiu:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Reten\u00e7\u00f5es na fonte de IRS e <\/strong><a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/dicion%C3%A1rio-termos-empresariais\/o-que-e-o-irc\/\"><strong>IRC<\/strong><\/a>: todas as empresas da <strong>restaura\u00e7\u00e3o, alojamento e cultura<\/strong>, bem como as pequenas e m\u00e9dias empresas com quebra de fatura\u00e7\u00e3o superior a 25% poder\u00e3o entregar em <strong>tr\u00eas ou seis mensalidades sem juros<\/strong> \u2013 relativo aos meses de mar\u00e7o a junho.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pagamento por conta de IRC<\/strong>: entrega em tr\u00eas mensalidades do 1.\u00ba e 2.\u00ba <a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/irc-pagamentos-por-conta-limitacao-extraordinaria-covid-19\/\">Pagamento Por Conta<\/a> (PPC) &#8211; relativos aos meses de julho e setembro &#8211; para todas as pequenas e m\u00e9dias empresas. As microempresas podem limitar em 50% o 2.\u00ba PPC.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Autoliquida\u00e7\u00e3o de IRC<\/strong>: todas as pequenas e m\u00e9dias empresas, com um valor m\u00ednimo de 25% no primeiro m\u00eas poder\u00e3o proceder \u00e0 entrega em quatro presta\u00e7\u00f5es, entre maio e agosto.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal e novas medidas complementares<\/strong>: mant\u00eam-se as atuais medidas em vigor \u2013 suspens\u00e3o dos processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2021; planos prestacionais de d\u00edvidas; planos prestacionais autom\u00e1ticos (1.\u00aa presta\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 devida a partir de abril) \u2013, \u00e0s quais foram adicionadas as seguintes medidas complementares:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Per\u00edodo de <strong>car\u00eancia de 2 meses<\/strong> para o pagamento de planos prestacionais.<\/li>\n\n\n\n<li>Planos prestacionais j\u00e1 em curso podem agora incluir d\u00edvidas relativas ao per\u00edodo entre janeiro e mar\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n<li>Alargamento dos planos, incluindo autom\u00e1ticos, feitos na fase de cobran\u00e7a volunt\u00e1ria a outros tributos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-emprego\"><strong>Emprego<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Apoio \u00e0 Retoma Progressiva (ARP): foi decretada a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 setembro de 2021 e foi criado um apoio contributivo adicional para o Turismo e a Cultura.<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/como-preparar-a-sua-organizacao-para-tempos-de-incerteza\/\"><em>Layoff<\/em> simplificado<\/a>: a medida foi <strong>alargada aos s\u00f3cios-gerentes<\/strong> e empresas afetadas por interrup\u00e7\u00e3o de cadeias de abastecimento, suspens\u00e3o ou cancelamento de encomendas e situa\u00e7\u00f5es em que mais de metade da fatura\u00e7\u00e3o no ano anterior tenha sido efetuada a atividades atualmente sujeitas ao dever de encerramento.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Novo Incentivo \u00e0 Normaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>: por cada trabalhador abrangido pelo <em>layoff<\/em> ou apoio \u00e0 retoma, os empregadores recebem dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. O apoio \u00e9 v\u00e1lido para requerimentos at\u00e9 maio ou um sal\u00e1rio m\u00ednimo para requerimentos entre junho e agosto. As contribui\u00e7\u00f5es sociais sofrer\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de 50% por um per\u00edodo de dois meses.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Apoio simplificado \u00e0s empresas<\/strong>: um sal\u00e1rio m\u00ednimo adicional por posto de trabalho no terceiro trimestre 2021.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Apoio \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o<\/strong>: o programa ATIVAR.PT foi reaberto at\u00e9 30 de junho. Compromisso Emprego Sustent\u00e1vel (PRR) para contratos permanentes. Apoio direto de montante fixo com majora\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de jovens, pessoas com defici\u00eancia e g\u00e9neros sub-representados. Redu\u00e7\u00e3o 50% contribui\u00e7\u00f5es sociais.<strong>\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-empresas\"><strong>Empresas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Expans\u00e3o do Programa Apoiar<\/strong>: o programa que foi lan\u00e7ado no final 2020 para atribuir a fundo perdido compensa\u00e7\u00e3o devido \u00e0 quebra de fatura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 <strong>alargado at\u00e9 ao fim de mar\u00e7o<\/strong>. Foram adicionados ao programa mais setores, como panifica\u00e7\u00e3o, pastelaria e fabrica\u00e7\u00e3o de artigos de pirotecnia, tendo sido fixado um aumento dos limites m\u00e1ximos de apoio em 50%, para as empresas com quebra de fatura\u00e7\u00e3o superior a 50%, com efeito retroativo.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Apoiar Rendas<\/strong>: alargamento a contratos de ced\u00eancia de explora\u00e7\u00e3o, com candidaturas a partir de 25 de mar\u00e7o de 2021.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Linhas de cr\u00e9dito<\/strong>:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Linhas de cr\u00e9dito j\u00e1 existentes: prorroga\u00e7\u00e3o, por nove meses, dos per\u00edodos de car\u00eancia das linhas de cr\u00e9dito com garantia de Estado.<\/li>\n\n\n\n<li>Linha de cr\u00e9dito para o turismo no valor de 300 milh\u00f5es de euros para empresas m\u00e9dias e grandes com quebras de fatura\u00e7\u00e3o superiores a 25%. At\u00e9 20% do montante financiado pode ser convertido em subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o-reembols\u00e1vel, mediante crit\u00e9rios de manuten\u00e7\u00e3o de emprego.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n<div class=\"single-cta\">\n\t<div class=\"single-cta__positioner\">\n\t\t<div class=\"single-cta__wrapper has-dark-background-color\">\n\t\t\t<div class=\"single-cta__content\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<h2 class=\"single-cta__title h3\">Receba a newsletter Sage Advice<\/h2>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"single-cta__description\">\n\t\t\t\t\t\t<p>Inscreva-se para receber o boletim do Sage\u00a0Advice e receba os conselhos mais recentes diretamente no seu e-mail.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a\n\t\t\t\t\t\thref=\"#gate-56228f27-e58f-435b-9b72-a561d684e263\"\n\t\t\t\t\t\tclass=\"single-cta__button button button--primary\"\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t>Subscrever<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<img decoding=\"async\" width=\"1215\" height=\"810\" src=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2023\/10\/GettyImages-1073868226-1215x810.jpg\" class=\"single-cta__image\" alt=\"Rapaz ao telefone no seu escrit\u00f3rio\" loading=\"lazy\" srcset=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2023\/10\/GettyImages-1073868226-1215x810.jpg 1215w\" sizes=\"auto, (min-width: 48em) 33vw, 100vw\" \/>\t\t\t<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No in\u00edcio deste m\u00eas, fizemos uma an\u00e1lise sobre as medidas de apoio anunciadas pelo Estado, algumas das quais eram provenientes de 2020 e que haviam transitado para 2021. \u00c9 o momento para refletirmos sobre as mais recentes medidas que fazem parte do Plano de Desconfinamento, resultante da pandemia provocada pelo coronav\u00edrus, e que se constituem 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