{"id":6511,"date":"2021-04-05T11:27:01","date_gmt":"2021-04-05T10:27:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=6511"},"modified":"2025-04-01T12:30:18","modified_gmt":"2025-04-01T11:30:18","slug":"prestacao-de-contas-o-corolario-da-qualidade-do-trabalho-do-contabilista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/prestacao-de-contas-o-corolario-da-qualidade-do-trabalho-do-contabilista\/","title":{"rendered":"Presta\u00e7\u00e3o de contas: o corol\u00e1rio da qualidade do trabalho do contabilista"},"content":{"rendered":"
\n\t
\n\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\tEstrat\u00e9gia, Legal e Processos<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\tPresta\u00e7\u00e3o de contas: o corol\u00e1rio da qualidade do trabalho do contabilista\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t
\n\t\t\tPublicado em
\n\t
\n\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"Sage\"\t\t\t\tJos\u00e9 Ara\u00fajo<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Apesar de terem sido prorrogadas as datas-limite (1) para a realiza\u00e7\u00e3o das assembleias gerais das sociedades comerciais, das associa\u00e7\u00f5es ou das cooperativas (2), n\u00e3o obstante a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de assembleias gerais atrav\u00e9s de meios telem\u00e1ticos nos termos legais (3), para 30 de junho de 2021, esta \u00e9 uma atividade de grande relev\u00e2ncia e o corol\u00e1rio, para os contabilistas<\/a>, do trabalho de todo um exerc\u00edcio econ\u00f3mico, que ocorre, normalmente, nos primeiros meses de cada ano.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, nesta fase, devem os contabilistas e as administra\u00e7\u00f5es das entidades dedicar suficiente tempo para garantir que a elabora\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong>, de acordo com cada tipologia de empresas ou para as entidades<\/a> do setor n\u00e3o lucrativo (4), cumpram os objetivos essenciais de \u201cproporcionar informa\u00e7\u00e3o acerca da posi\u00e7\u00e3o financeira<\/strong>, do desempenho e das altera\u00e7\u00f5es na posi\u00e7\u00e3o financeira de uma entidade que seja \u00fatil a um vasto leque de utentes na tomada de decis\u00f5es econ\u00f3micas\u201d (5).<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 uma fase crucial e que tem consequ\u00eancias relevantes, e de longo prazo, na rela\u00e7\u00e3o das entidades com os destinat\u00e1rios da informa\u00e7\u00e3o, nomeadamente os financiadores, os investidores, o estado e demais interessados.<\/p>\n\n\n\n

O que verdadeiramente importa, nesta fase, \u00e9 que as demonstra\u00e7\u00f5es cumpram os pressupostos subjacentes, ou seja:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. O regime de acr\u00e9scimo (6): atrav\u00e9s do qual \u201cos efeitos das transa\u00e7\u00f5es e de outros acontecimentos s\u00e3o reconhecidos quando eles ocorram (e n\u00e3o quando caixa ou equivalentes de caixa sejam recebidos ou pagos) sendo registados contabilisticamente e relatados nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras dos per\u00edodos com os quais se relacionem\u201d, ou seja, a devida especializa\u00e7\u00e3o dos exerc\u00edcios. Recorda-se, a este prop\u00f3sito, que fatura\u00e7\u00e3o<\/a> (7) e cr\u00e9dito (8) ou mais frequentemente definido como volume de neg\u00f3cio (9), s\u00e3o conceitos completamente distintos. Fatura\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato administrativo e de natureza fiscal, e o reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o do volume de neg\u00f3cios implica o uso de princ\u00edpios e normas de natureza contabil\u00edstica que exigem conhecimentos t\u00e9cnico-cient\u00edficos e uma adequada representa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas das entidades. Isto \u00e9, fatura\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa necessariamente volume de neg\u00f3cios, e quebra de fatura\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa necessariamente perda de rendimentos, ou quebra no resultado das atividades.<\/li>\n\n\n\n
  2. Continuidade (10): \u201cAs demonstra\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o normalmente preparadas no pressuposto de que uma entidade \u00e9 uma entidade em continuidade e de que continuar\u00e1 a operar no futuro previs\u00edvel. Daqui que seja assumido que a entidade n\u00e3o tem nem a inten\u00e7\u00e3o nem a necessidade de liquidar ou de reduzir drasticamente o n\u00edvel das suas opera\u00e7\u00f5es; se existir tal inten\u00e7\u00e3o ou necessidade, as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras podem ter que ser preparadas segundo um regime diferente e, se assim for, o regime usado deve ser divulgado\u201d. Para este tema cumpre dar especial enfoque \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica n.\u00ba 2 (11), publicada pela Comiss\u00e3o de Normaliza\u00e7\u00e3o Contabil\u00edstica<\/strong> e dispon\u00edvel no respetivo s\u00edtio na internet (12).<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    \u00c9 com base nos procedimentos que conduziram \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras que cumpram estes requisitos e as demais condi\u00e7\u00f5es previstas na estrutura concetual, nas bases de apresenta\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras (13) e em cada uma das normas contabil\u00edsticas aplic\u00e1veis, que realmente se pode aferir da qualidade do trabalho de um contabilista. O mero registo em contas, sendo importante, n\u00e3o passa de um ato administrativo cada vez mais automatiz\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

    A prepara\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e o SAF-T da contabilidade<\/b><\/h2>\n\n\n\n

    No que respeita \u00e0 estrutura e conte\u00fado das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras a apresentar \u00e0s Assembleias gerais, estas devem respeitar o previsto na respetiva normaliza\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica (14), de acordo com a tipologia de entidade e regime contabil\u00edstico aplic\u00e1vel, e depositadas na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial (15)<\/p>\n\n\n\n

    Quando as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras eram depositadas, em papel, na Conservat\u00f3rias Comerciais, havia um tempo perdido em filas de espera, mas a quest\u00e3o ficava resolvida. Contudo, esta tarefa que deveria ser simples, tem vindo a escalar em tempo perdido e custos de contexto, para os contabilistas e para as empresas. Para efeitos de pr\u00e9-preenchimento da IES<\/a> (16) a legisla\u00e7\u00e3o relativa ao SAF-T <\/a>(17), tem vindo a introduzir regras e exig\u00eancias que, nalguns casos, criam exig\u00eancias n\u00e3o requeridas pelas normas contabil\u00edsticas, ou sequer, pelos c\u00f3digos fiscais. Por exemplo, a necessidade de registo contabil\u00edstico aut\u00f3nomo, documento a documento, apenas para gerar a \u201cchave \u00fanica do movimento contabil\u00edstico” (18).<\/p>\n\n\n\n

    Por outro lado, a possibilidade de rejei\u00e7\u00e3o do ficheiro SAF-T relativo \u00e0 contabilidade<\/strong> quando n\u00e3o forem respeitados os crit\u00e9rios de valida\u00e7\u00e3o da AT (19). Tais crit\u00e9rios exigem uma liga\u00e7\u00e3o das contas contabil\u00edsticas aos planos fiscais, vulgo \u201ctaxonomias\u201d (20), para a agrega\u00e7\u00e3o destas em demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, que assim s\u00e3o produzidas automaticamente por regras impostas pela Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira<\/a> (ATA), com o pr\u00e9-preenchimento do Anexo A da IES (21) publicadas atrav\u00e9s de instru\u00e7\u00f5es de preenchimento da IES e n\u00e3o, necessariamente, de acordo com a normaliza\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

    Podem assim derivar desconformidades com as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras efetivamente aprovadas em Assembleia Geral que s\u00e3o inaceit\u00e1veis. A proposta de resolu\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o fiscal para suprir esta desconformidade \u00e9 a seguinte: \u201cOs campos da declara\u00e7\u00e3o que tiverem sido pr\u00e9-preenchidos nos termos do n\u00famero anterior n\u00e3o s\u00e3o edit\u00e1veis, podendo ser corrigidos mediante nova submiss\u00e3o do ficheiro SAF-T (PT) relativo \u00e0 contabilidade (22)”. E, se fora do prazo, aplicada a respetiva coima.<\/p>\n\n\n\n

    Recorde-se a este prop\u00f3sito que \u201co registo da presta\u00e7\u00e3o de contas consiste no dep\u00f3sito, por transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica de dados e de acordo com os modelos oficiais previstos em legisla\u00e7\u00e3o especial, da informa\u00e7\u00e3o constante dos seguintes documentos (23):<\/p>\n\n\n\n

    a) Ata de aprova\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio e da aplica\u00e7\u00e3o dos resultados;<\/p>\n\n\n\n

    b) Balan\u00e7o, demonstra\u00e7\u00e3o de resultados e anexo ao balan\u00e7o e demonstra\u00e7\u00e3o de resultados;<\/p>\n\n\n\n

    c) Demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados;<\/p>\n\n\n\n

    d) Demonstra\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es no capital pr\u00f3prio\/patrim\u00f3nio l\u00edquido;<\/p>\n\n\n\n

    e) Demonstra\u00e7\u00e3o de fluxos de caixa;<\/p>\n\n\n\n

    f) Anexo \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras;<\/p>\n\n\n\n

    g) Certifica\u00e7\u00e3o legal das contas;<\/p>\n\n\n\n

    h) Parecer do \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, quando exista.\u201d<\/p>\n\n\n\n

    Isto \u00e9, os modelos oficiais devem estar em conformidade com a estrutura da informa\u00e7\u00e3o prevista na normaliza\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica para a apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e nunca o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    O pr\u00e9-preenchimento da IES \u00e9 mais um custo de contexto <\/b><\/h2>\n\n\n\n

    Desde 2019 que se tem assistido a uma sobreposi\u00e7\u00e3o galopante das regras de natureza fiscal sobre a contabilidade e a legisla\u00e7\u00e3o comercial. Este processo deve ser, definitivamente, travado, porque \u00e9 incorreto e porque tem originado enormes custos de contexto para as empresas e para os contabilistas, bem como muito tempo perdido.<\/p>\n\n\n\n

    Os softwares usados pelos contabilistas<\/a>, para a prepara\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica, j\u00e1 se encontram devidamente estruturados, h\u00e1 muitos anos. Os que j\u00e1 existem est\u00e3o preparados para solucionar a necess\u00e1ria efic\u00e1cia para elabora\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, a partir das contas contabil\u00edsticas, e at\u00e9 para o preenchimento de algumas notas do anexo, quando obrigat\u00f3rio, sem necessitarem de mais regras e momentos declarativos pr\u00e9vios.<\/p>\n\n\n\n

    A cria\u00e7\u00e3o de mais uma obriga\u00e7\u00e3o declarativa (24) para pr\u00e9-preencher alguns quadros do Anexo A da IES, n\u00e3o se justifica.<\/p>\n\n\n\n

    [1] Art. 12.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 22-A\/2021, de 17 de mar\u00e7o
    [2] No caso das cooperativas e das associa\u00e7\u00f5es com mais de 100 cooperantes ou associados, as assembleias gerais que devam ter lugar por imposi\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria podem ser realizadas at\u00e9 30 de setembro de 2021
    [3] Decreto-Lei n.\u00ba 76-A\/2006, de 29 de mar\u00e7o
    [4] Portaria n.\u00ba 220\/2015, de 24 de julho
    [5] \u00a7 12 da Estrutura conceptual, publicada pelo Aviso n.\u00ba 8254\/2015
    [6] \u00a7 22 da Estrutura conceptual, publicada pelo Aviso n.\u00ba 8254\/2015
    [7] Decreto-Lei n.\u00ba 28\/2019, de 15 de fevereiro
    [8] NCRF 20 \u2013 R\u00e9dito, publicada pelo Aviso n.\u00ba 8256\/2015, para o regime geral.
    [9] \u00abVolume de neg\u00f3cios l\u00edquido\u00bb o montante que resulta da venda dos produtos e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, ap\u00f3s dedu\u00e7\u00e3o dos descontos e abatimentos sobre vendas, do imposto sobre o valor acrescentado e de outros impostos diretamente ligados ao volume de neg\u00f3cios, conforme disposto na al\u00ednea i) do n.\u00ba 1 do art. 2.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 158\/2009, de 13 de julho, na reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto-Lei n.\u00ba 98\/2015 de 2 de junho
    [10] \u00a7 23 da Estrutura conceptual, publicada pelo Aviso n.\u00ba 8254\/2015
    [11] Tratamento dos impactos da COVID-19 no relato financeiro das empresas e entidades em SNC dos exerc\u00edcios que encerram ap\u00f3s 31 de dezembro de 2019 (aprovada em 06 de maio de 2020.
    [12] http:\/\/www.cnc.min-financas.pt\/COVID19_CNCE.html
    [13] Anexo ao Decreto -Lei n.\u00ba 158\/2009, de 13 de julho, na reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto-Lei n.\u00ba 98\/2015 de 2 de junho
    [14] Portaria n.\u00ba 220\/2015 de 24 de julho
    [15] Al\u00ednea n) do n.\u00ba 1 do art. 3.\u00ba do C\u00f3digo do Registo Comercial
    [16] Decreto-Lei n.\u00ba 8\/2007, de 17 de janeiro
    [17] Portaria 321-A\/2007, de 26\/03
    [18] Notas t\u00e9cnicas do campo 3.4.3.1 da estrutura de dados prevista no anexo da Portaria n.\u00ba 1192\/2009, de 08\/10
    [19] N.\u00ba 4 do art. 3.\u00ba da Portaria n.\u00ba 31\/2019, de 24 de janeiro
    [20] Portaria n.\u00ba 302\/2016, de 2 de dezembro
    [21] N.\u00ba 1 do art. 4.\u00ba da Portaria n.\u00ba 31\/2019, de 24 de janeiro
    [22] N.\u00ba 2 do art. 4.\u00ba da Portaria n.\u00ba 31\/2019, de 24 de janeiro
    [23] Art. 42.\u00ba do C\u00f3digo do Registo Comercial
    [24] Portaria n.\u00ba 31\/2019, de 24 de janeiro<\/p>\n\n\n

    \n\t
    \n\t\t
    \n\t\t\t
    \n\t\t\t\t\t\t\t\t

    Receba a newsletter Sage Advice<\/h2>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
    \n\t\t\t\t\t\t

    Inscreva-se para receber o boletim do Sage\u00a0Advice e receba os conselhos mais recentes diretamente no seu e-mail.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tSubscrever<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\"Rapaz\t\t\t<\/div>\n<\/div>\n\n

    \n\t
    \n\t\t
    \n\t\t\t
    \n\t\t\t\t

    Saiba mais sobre os t\u00f3picos mencionados neste artigo<\/h3>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t
    \n\t\t\t\t