{"id":6614,"date":"2021-05-18T10:55:42","date_gmt":"2021-05-18T09:55:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=6614"},"modified":"2026-01-02T12:12:12","modified_gmt":"2026-01-02T12:12:12","slug":"relatorio-unico-o-impacto-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/relatorio-unico-o-impacto-da-covid-19\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio \u00danico &#8211; O impacto da covid-19"},"content":{"rendered":"<header class=\"entry-header has-dark-background-color entry-header--has-illustration entry-header--has-illustration--generic\">\n\t<div class=\"container\">\n\t\t<div class=\"entry-header__row row align-center\">\n\t\t\t<div class=\"col col-lg-7 col-xlg-6 entry-header__content\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"component component-single-header\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"entry-header__misc text--subtitle text--uppercase text--small\">\n\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/category\/rh-e-lideranca\/\" class=\"entry-header__link\">RH e Lideran\u00e7a<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t<div class=\"entry-title-wrapper\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"entry-title\">\n\t\t\t\t\t\tRelat\u00f3rio \u00danico &#8211; O impacto da covid-19\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p class=\"entry-header__description\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n\t<div class=\"single-post-details container\">\n\t\t<div class=\"col\">\n\t\t\t<span class=\"posted-on \"><time class=\"entry-date published\" datetime=\"2021-05-18T10:55:42+01:00\">May 18, 2021<\/time><\/span><span class=\"reading-time\"> minutos de leitura<\/span>\n\t\t<button\n\t\t\ttype=\"button\"\n\t\t\tclass=\"social-share-button button button--icon button--secondary js-social-share-button\"\n\t\t\tdata-share-title=\"Relat\u00f3rio \u00danico &#8211; O impacto da covid-19\"\n\t\t\tdata-share-url=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/relatorio-unico-o-impacto-da-covid-19\/\"\n\t\t\tdata-share-text=\"Por favor, leia este artigo interessante\"\n\t\t>\n\t\t\t<span class=\"social-share-button__share-label\">Partilhar<\/span>\n\t\t\t<span class=\"social-share-button__copy-label\" hidden>Copiar link<\/span>\n\t\t\t<span class=\"social-share-button__copy-tooltip\" aria-hidden=\"true\" hidden>Copiada<\/span>\n\t\t<\/button>\n\n\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/header>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-post-author has-dark-background-color alignfull\">\n\t<div class=\"container\">\n\t\t<div class=\"col\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"co-authors\">\n\t\t\t\t\t\n\t\t<div class=\"entry-author-wrapper\">\n\t\t\t<a class=\"entry-author\" href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/author\/joaquimmachado\/\">\n\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"40\" height=\"40\" src=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2019\/07\/image1-350x350.png\" class=\"entry-author__image\" alt=\"\" \/>\t\t\t\t<span class=\"entry-author__name\">Joaquim Machado<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n<p>At\u00e9 30 de setembro*, as empresas ter\u00e3o de proceder \u00e0 entrega do Relat\u00f3rio \u00danico, obriga\u00e7\u00e3o legal a cumprir todos os anos, sempre referente ao exerc\u00edcio anterior. Devem faz\u00ea-lo todas as entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem, abrangidas pelo C\u00f3digo de Trabalho, tendo o prazo come\u00e7ado a contar a 16 de abril.<\/p>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o dir\u00e1, desta vez, respeito a 2020, ano de arranque da pandemia, o que significa que h\u00e1 algumas diferen\u00e7as e especificidades a ter em conta, nomeadamente por for\u00e7a do <a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/de-volta-ao-confinamento-as-leis-que-regem-o-teletrabalho\/\">teletrabalho<\/a> e do <a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/covid-19-medidas-de-flexibilizacao-das-obrigacoes-fiscais\/\">regime de layoff<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-muda-ou-nao-com-o-teletrabalho\">O que muda (ou n\u00e3o) com o teletrabalho<\/h2>\n\n\n\n<p>Nas \u00e1reas de atividade onde o trabalho remoto \u00e9 poss\u00edvel, nomeadamente os relacionados com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o teletrabalho instalou-se, de forma por vezes ininterrupta, desde mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1. Onde alocar os trabalhadores em teletrabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No preenchimento dos t\u00f3picos relativos aos sistemas de gest\u00e3o de unidades locais, os trabalhadores em teletrabalho devem ser alocados ao estabelecimento ou unidade local da empresa a partir da qual recebem instru\u00e7\u00f5es, ainda que estejam a trabalhar \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. Que c\u00f3digos de tipo de contrato escolher para os trabalhadores que passaram ao teletrabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Caso o teletrabalho tenha sido institu\u00eddo &#8211; total ou parcialmente &#8211; apenas por for\u00e7a da pandemia, tendo car\u00e1ter tempor\u00e1rio, os c\u00f3digos a usar no preenchimento dos anexos A (quadros de pessoal) e B (fluxo de entradas e sa\u00eddas) n\u00e3o sofrem altera\u00e7\u00f5es. No preenchimento do Relat\u00f3rio \u00danico referente a 2020, os c\u00f3digos de tipos de contratos associados ao teletrabalho s\u00f3 devem ser selecionados se, de facto, tiver ocorrido uma altera\u00e7\u00e3o do tipo de v\u00ednculo entre trabalhador e empresa ou no caso de uma contrata\u00e7\u00e3o feita j\u00e1 nesses termos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. Como inscrever o teletrabalho para efeitos da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 para efeitos do preenchimento do anexo D (seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho), se o trabalhador esteve em teletrabalho na maior parte do tempo, e n\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es da unidade local respetiva, deve ser inscrito na rubrica 3.1.2.3. (\u2018outros trabalhadores, em regime de teletrabalho ou trabalhadores no domic\u00edlio\u2019).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4. Contabiliza\u00e7\u00e3o das horas de teletrabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m para efeitos da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho (anexo D), e somente para este efeito, apenas devem ser contabilizadas as horas trabalhadas na unidade local quando os trabalhadores estiveram a maioria do ano em teletrabalho.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-registar-as-alteracoes-provocadas-pelo-regime-de-layoff\">Como registar as altera\u00e7\u00f5es provocadas pelo regime de layoff<\/h2>\n\n\n\n<p>O regime de layoff veio tentar travar o n\u00famero de despedimentos nos setores mais afetados pela pandemia, na esperan\u00e7a de que um regresso \u00e0 normalidade volte a justificar essa for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1. Ado\u00e7\u00e3o do layoff d\u00e1 direito a dispensa da entrega do Relat\u00f3rio \u00danico?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o. Mesmo uma empresa que esteja desde o arranque da pandemia com os trabalhadores em layoff total tem de entregar o Relat\u00f3rio \u00danico. O layoff pressup\u00f5e a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho, o que mant\u00e9m o estatuto das empresas em causa enquanto entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. Contabiliza\u00e7\u00e3o de cortes salariais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Caso a remunera\u00e7\u00e3o paga aos trabalhadores tenha sido inferior \u00e0 que lhes era devida, por estes terem estado abrangidos pelo layoff simplificado ou pelo&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/o-impacto-do-programa-de-estabilizacao-economica-e-social-pees-e-do-regulamento-n-o-141-2020\/\">apoio extraordin\u00e1rio \u00e0 retoma<\/a>&nbsp;progressiva de atividade, tal dever\u00e1 ser reportado e deve ser identificado o motivo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. Contabiliza\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas, quando em layoff<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para efeitos do reporte dos dados relativos \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho (anexo D), as horas correspondentes ao per\u00edodo em que os trabalhadores estiveram em layoff n\u00e3o devem ser consideradas. Somente as horas efetivamente trabalhadas, incluindo as suplementares, dever\u00e3o ser tidas em conta para este efeito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-efeitos-da-covid-19-nas-horas-trabalhadas\">Efeitos da Covid-19 nas horas trabalhadas<\/h2>\n\n\n\n<p><strong><br>1. Registo das horas n\u00e3o trabalhadas em resultado da pandemia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As horas n\u00e3o trabalhadas por for\u00e7a das restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia devem ser registadas no Relat\u00f3rio \u00danico. Tanto quando a aus\u00eancia teve uma rela\u00e7\u00e3o direta com a Covid-19 (suspens\u00e3o parcial ou tempor\u00e1ria via layoff ou medidas de apoio \u00e0 retoma progressiva, isolamento profil\u00e1tico, quarentena, entre outros), como nas situa\u00e7\u00f5es de rela\u00e7\u00e3o foi indireta (encerramento de escolas, por exemplo). Em ambos os casos, devem ser identificados os motivos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><br>2. SARS-CoV-2 e Covid-19: gest\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Tendo ou n\u00e3o sido observada a ocorr\u00eancia de casos positivos de SARS-CoV-2 entre os trabalhadores da empresa, o risco da atual pandemia deve ser assinalado na \u00e1rea do Relat\u00f3rio \u00danico relativa \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos fatores de risco. Em concreto, na rubrica relativa aos fatores de risco biol\u00f3gico, dever\u00e1 tamb\u00e9m ser especificado o n\u00famero de trabalhadores potencialmente expostos, as avalia\u00e7\u00f5es feitas e as medidas de preven\u00e7\u00e3o adotadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois, e por causa da crise pand\u00e9mica, foram criados novos c\u00f3digos para o registo deste fator de risco biol\u00f3gico assim como para a informa\u00e7\u00e3o a prestar quanto \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia da sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 porque, recorde-se, todas as empresas estavam j\u00e1 obrigadas a divulgar, quando \u00e9 identificado um fator de risco, que planeamento de preven\u00e7\u00e3o e acompanhamento foi desenhado para o efeito, seja pela via das a\u00e7\u00f5es de imuniza\u00e7\u00e3o, seja nas a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no trabalho, nas de informa\u00e7\u00e3o, consulta ou forma\u00e7\u00e3o ou atrav\u00e9s dos exames complementares realizados.<\/p>\n\n\n\n<p>O Relat\u00f3rio \u00danico, que permite ter informa\u00e7\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho existentes nas empresas e a pol\u00edtica de gest\u00e3o de recursos humanos, tem, este ano, um per\u00edodo de entrega diferente, entre&nbsp;<strong>16 de abril e 30 de junho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda assim, n\u00e3o s\u00e3o de excluir altera\u00e7\u00f5es em termos de calend\u00e1rio. Isto porque t\u00eam existido algumas dificuldades t\u00e9cnicas na plataforma atrav\u00e9s da qual \u00e9 feita a entrega do Relat\u00f3rio \u00danico. Numa nota publicada no site do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, \u00e0 data da publica\u00e7\u00e3o deste artigo, \u00e9 dito que se est\u00e1 a trabalhar para resolver o problema.<\/p>\n\n\n\n<p>*O prazo de entrega foi adiado de 30 de junho para&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.occ.pt\/pt\/noticias\/relatorio-unico-2020-adiamento-do-prazo-de-entrega\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">30 de setembro<\/a>.<\/p>\n\n\n<div class=\"single-cta\">\n\t<div class=\"single-cta__positioner\">\n\t\t<div class=\"single-cta__wrapper has-dark-background-color\">\n\t\t\t<div class=\"single-cta__content\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<h2 class=\"single-cta__title h3\">Receba a newsletter Sage Advice<\/h2>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"single-cta__description\">\n\t\t\t\t\t\t<p>Inscreva-se para receber o boletim do Sage\u00a0Advice e receba os conselhos mais recentes diretamente no seu e-mail.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a\n\t\t\t\t\t\thref=\"#gate-56228f27-e58f-435b-9b72-a561d684e263\"\n\t\t\t\t\t\tclass=\"single-cta__button button button--primary\"\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t>Subscrever<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<img decoding=\"async\" width=\"1215\" height=\"810\" src=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2023\/10\/GettyImages-1073868226-1215x810.jpg\" class=\"single-cta__image\" alt=\"Rapaz ao telefone no seu escrit\u00f3rio\" loading=\"lazy\" srcset=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2023\/10\/GettyImages-1073868226-1215x810.jpg 1215w\" sizes=\"auto, (min-width: 48em) 33vw, 100vw\" \/>\t\t\t<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>At\u00e9 30 de setembro*, as empresas ter\u00e3o de proceder \u00e0 entrega do Relat\u00f3rio \u00danico, obriga\u00e7\u00e3o legal a cumprir todos os anos, sempre referente ao exerc\u00edcio anterior. 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