{"id":6646,"date":"2021-06-14T09:18:22","date_gmt":"2021-06-14T08:18:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=6646"},"modified":"2025-12-03T15:00:08","modified_gmt":"2025-12-03T15:00:08","slug":"4-perigos-das-transferencias-internacionais-de-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/4-perigos-das-transferencias-internacionais-de-dados\/","title":{"rendered":"4 perigos das transfer\u00eancias internacionais de dados"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tEstrat\u00e9gia, Legal e Processos<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t4 perigos das transfer\u00eancias internacionais de dados\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\t\t\t\tAsavin Wattanajantra<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n
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Todos reconhecem que o mundo est\u00e1 mais interligado do que nunca. Para qualquer organiza\u00e7\u00e3o que opere \u00e0 escala global, cada transfer\u00eancia internacional de dados \u00e9 um elemento essencial das opera\u00e7\u00f5es comerciais di\u00e1rias. As empresas podem, por exemplo, armazenar os dados pessoais dos clientes num<\/strong> servi\u00e7o na <\/strong>cloud<\/em><\/strong><\/a> alojado no estrangeiro<\/strong>. Mas tamb\u00e9m podem fazer o mesmo com os dados pessoais dos seus empregados. Em que medida a transfer\u00eancia internacional de dados afeta a prote\u00e7\u00e3o destas informa\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

Para poderem cumprir as suas atividades di\u00e1rias, as institui\u00e7\u00f5es e organismos da Uni\u00e3o Europeia (UE) precisam de transferir dados pessoais para destinat\u00e1rios fora da UE. Estas atividades podem incluir o contato com entidades p\u00fablicas estrangeiras, por exemplo, quando s\u00e3o realizadas investiga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de luta contra a fraude<\/a> ou de concorr\u00eancia. Pode tamb\u00e9m ser necess\u00e1rio subcontratar servi\u00e7os a fornecedores externos localizados fora da UE ou armazenar ou processar dados em servidores externos.<\/p>\n

Para realizar as suas atividades di\u00e1rias, as institui\u00e7\u00f5es da UE precisam de transferir dados para fora do seu \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

O Regulamento UE 2018\/1725 regula as chamadas transfer\u00eancias internacionais de dados. A que nos referimos quando falamos delas? \u00c0quelas que se realizam entre<\/strong> institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia (UE) para pa\u00edses que n\u00e3o s\u00e3o membros do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu<\/strong> (EEE), ou seja, os Estados-Membros da UE mais a Noruega, a Isl\u00e2ndia e o Liechtenstein.<\/p>\n

Requisitos aplic\u00e1veis \u00e0s transfer\u00eancias internacionais de dados<\/strong><\/h2>\n

Tendo em conta que se trata de dados pessoais, as transfer\u00eancias podem realizar-se quando exista um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o do direito fundamental das pessoas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados. As avalia\u00e7\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o podem ser realizadas por aqueles que pretendem transferir dados para fora do EEE ou pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Neste sentido, a Comiss\u00e3o determinou que v\u00e1rios pa\u00edses garantem um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do seu direito interno ou dos compromissos internacionais<\/strong> que assumiram.<\/p>\n

At\u00e9 \u00e0 data, alguns pa\u00edses que foram reconhecidos como tendo um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o de dados s\u00e3o Andorra, Argentina, Canad\u00e1, Ilhas Faro\u00e9, Guernsey, Israel, Ilha de Man, Jap\u00e3o, Jersey, Nova Zel\u00e2ndia, Su\u00ed\u00e7a, Uruguai e Estados Unidos. Se os requisitos estabelecidos pela Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o forem cumpridos, as empresas dever\u00e3o utilizar outros m\u00e9todos para garantir um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o adequado.<\/p>\n

At\u00e9 \u00e0 data, a Comiss\u00e3o Europeia reconheceu alguns pa\u00edses fora do EEE como tendo um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Se n\u00e3o se integrar no grupo de pa\u00edses, os dados pessoais podem ser transferidos de uma institui\u00e7\u00e3o da UE para pa\u00edses fora do EEE, mas sob determinadas condi\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9, que a organiza\u00e7\u00e3o que pretende transferir dados para fora do EEE, ofere\u00e7a as garantias adequadas para o efeito, adotando as cl\u00e1usulas contratuais normalizadas da Comiss\u00e3o<\/strong>. Al\u00e9m disso, a organiza\u00e7\u00e3o que pretenda transferir os dados para fora do EEE pode beneficiar de uma das exce\u00e7\u00f5es do RGPD<\/a>. Um exemplo seria o caso de uma pessoa que d\u00ea o seu consentimento para que os seus dados sejam transferidos. Ou quando a transfer\u00eancia de dados tiver de ser conclu\u00edda para a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato.<\/p>\n

Riscos das transfer\u00eancias internacionais de dados<\/strong><\/h2>\n
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  1. Prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Quando ocorre uma transfer\u00eancia de dados, internacional ou n\u00e3o, existe o risco associado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. Para evitar esta situa\u00e7\u00e3o, devem ser identificadas mais cedo as eventuais lacunas de seguran\u00e7a que possam afetar os dados, com especial interesse para a sua integridade, disponibilidade e confidencialidade.<\/p>\n

    Para evitar riscos, devem ser tomadas medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas para garantir um n\u00edvel de seguran\u00e7a<\/strong> adequado. Estas medidas de seguran\u00e7a devem garantir a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade e a resili\u00eancia permanentes dos sistemas e servi\u00e7os de tratamento. Em caso de incidente t\u00e9cnico ou f\u00edsico, deve ser garantida a capacidade de restabelecer rapidamente a disponibilidade e o acesso aos dados.<\/p>\n

      \n
    1. Cumprir os direitos e liberdades do utilizador<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Outro dos riscos associados \u00e0s transfer\u00eancias internacionais de dados tem a ver com o cumprimento dos requisitos que foram estabelecidos e que est\u00e3o relacionados com os direitos e liberdades do utilizador. O importante neste caso \u00e9 identificar este tipo de riscos para evit\u00e1-los. Al\u00e9m disso, o n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o do risco deve ser reduzido, a fim de reduzir o impacto<\/strong>. Neste sentido, \u00e9 necess\u00e1rio garantir a todo o momento ao utilizador o acesso aos seus dados pessoais para exercer o seu direito \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o ou \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n

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      1. Perda de reputa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Para al\u00e9m dos riscos anteriores, as empresas que transferem dados a n\u00edvel internacional tamb\u00e9m podem ser prejudicadas em termos de reputa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Isto est\u00e1 associado \u00e0s poss\u00edveis falhas de seguran\u00e7a que podem ocorrer ao realizar a transfer\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          \n
        1. Riscos de privacidade<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          A privacidade da pessoa em causa deve ser sempre garantida no tratamento de dados pessoais. Assim, uma das principais garantias que a empresa deve cumprir \u00e9 a privacidade dos dados que est\u00e1 a tratar. A fim de assegurar a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados<\/strong>, deve ser criado um protocolo<\/strong> para evitar a recolha de informa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias.<\/p>\n

          Em suma, apesar dos riscos que existem nas transfer\u00eancias internacionais de dados, contar com uma boa estrat\u00e9gia a n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o de dados garante a seguran\u00e7a deste tipo de tratamento.<\/p>\n<\/div>\n

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