{"id":6871,"date":"2021-10-26T09:30:18","date_gmt":"2021-10-26T08:30:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=6871"},"modified":"2025-12-03T14:56:16","modified_gmt":"2025-12-03T14:56:16","slug":"ivaucher-e-os-efeitos-que-tardam-a-chegar-as-empresas-de-restauracao-alojamento-e-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/ivaucher-e-os-efeitos-que-tardam-a-chegar-as-empresas-de-restauracao-alojamento-e-cultura\/","title":{"rendered":"IVAucher e os efeitos que tardam a chegar \u00e0s empresas de restaura\u00e7\u00e3o, alojamento e cultura"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tDinheiro e Poupan\u00e7a<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\tIVAucher e os efeitos que tardam a chegar \u00e0s empresas de restaura\u00e7\u00e3o, alojamento e cultura\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"Ashley\t\t\t\tAshley Thompson<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n

O IVAucher surgiu com o objetivo de apoiar alguns dos setores mais afetados pela pandemia – e pelas subsequentes medidas de confinamento<\/a> -, caso da restaura\u00e7\u00e3o, alojamento e cultura. No entanto, se o objetivo do Governo era incentivar os contribuintes a aumentar os seus n\u00edveis de consumo nestas \u00e1reas, os sucessivos problemas que t\u00eam ocorrido desde o in\u00edcio de outubro correm o risco de comprometer, pelo menos parcialmente, os apregoados benef\u00edcios para as empresas.<\/p>\n\n\n\n

O calend\u00e1rio do programa IVAucher<\/a> previa um primeiro per\u00edodo, de 1 de junho a 31 de agosto, para a acumula\u00e7\u00e3o, por parte dos consumidores, do IVA gasto nesses meses, desde que, para tal, pedissem a devida fatura. Durante esse per\u00edodo, como viria depois a revelar o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, os consumidores acumularam cerca de 82 milh\u00f5es de euros<\/strong> em IVA<\/a> associado aos consumos efetuados na restaura\u00e7\u00e3o, alojamento e cultura. A terceira e \u00faltima etapa desta medida teve in\u00edcio a 1 de outubro, estando previsto que, at\u00e9 ao final de dezembro, os saldos acumulados possam ser descontados em novas compras nos mesmos setores, em at\u00e9 50% do valor de cada fatura<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Acontece que se t\u00eam multiplicado as reclama\u00e7\u00f5es de consumidores, sobretudo porque alegam n\u00e3o ter recebido, aquando da realiza\u00e7\u00e3o de compras nos setores-alvo, o reembolso previsto em saldo acumulado no terceiro trimestre do ano, entre outras queixas reportadas. A falta de informa\u00e7\u00e3o ou a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o incorreta s\u00e3o outros dos problemas denunciados, a par de cr\u00edticas pelo facto de o IVA referente a compras feitas at\u00e9 final de setembro, nos setores indicados, n\u00e3o estar refletido no saldo do IVAucher.<\/p>\n\n\n\n

Outra reclama\u00e7\u00e3o estava relacionada com o facto de a utiliza\u00e7\u00e3o do IVAucher implicar que se disponha de um telem\u00f3vel para, atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o, se validar o uso dos saldos acumulados, quest\u00e3o que entretanto j\u00e1 estar\u00e1, em parte, dirimida.<\/p>\n\n\n\n

Todas estas entropias em nada beneficiam as empresas e neg\u00f3cios, j\u00e1 que podem levar \u00e0 desmotiva\u00e7\u00e3o dos contribuintes para realizar consumos. Se os problemas persistirem, os resultados desta medida podem vir a ser bastante inferiores ao esperado, perdendo tanto os consumidores como, simultaneamente, as empresas. O Governo divulgou, no dia 19 de outubro<\/strong>, os primeiros resultados da medida, dando conta de que foram realizados mais de 609 mil reembolsos e devolvidos 5,55 milh\u00f5es de euros<\/strong>, uma fra\u00e7\u00e3o, ainda assim, muito pequena do total, que atinge os 82 milh\u00f5es de euros acumulados em IVA gasto.<\/p>\n\n\n\n

A este valor de reembolsos correspondem, grosso modo, aproximadamente 11 milh\u00f5es de euros de consumos na restaura\u00e7\u00e3o, alojamento e cultura. Mas os benef\u00edcios para estes setores podem, pelo menos em teoria, ser muito superiores.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, nem todos os estabelecimentos e consumidores estar\u00e3o interessados.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de outubro, eram aproximadamente 4.500 as empresas de restaura\u00e7\u00e3o, alojamento e cultura aderentes – de um total de perto de 118 mil existentes<\/strong> no conjunto dos tr\u00eas setores – e cerca de meio milh\u00e3o os consumidores aderentes. No entanto, \u00e9 expect\u00e1vel que os n\u00fameros tenham aumentado em alguma medida desde ent\u00e3o. Por outro lado, as 4.500 empresas aderentes corresponder\u00e3o a um n\u00famero de estabelecimentos superior. A uma destas ades\u00f5es pode corresponder, por exemplo, uma cadeia de hot\u00e9is, uma rede de restaurantes de \u2018fast food\u2019 ou mesmo uma empresa de entrega de refei\u00e7\u00f5es ao domic\u00edlio de in\u00fameros estabelecimentos diferentes.<\/p>\n\n\n\n

O programa \u2018IVAucher\u2019<\/a>, regulamentado pelo decreto n.\u00ba 2-A\/2021, foi uma medida criada para tentar compensar parte do violento impacto que a pandemia teve nas receitas dos setores da cultura, restaura\u00e7\u00e3o e alojamento. O IVA gasto acumulado no 3\u00ba trimestre do ano \u00e9 descont\u00e1vel, at\u00e9 ao final do ano, no pagamento de bens ou servi\u00e7os adquiridos naqueles setores, desde que, em cada fatura, n\u00e3o se ultrapasse os 50% do valor total a pagar.<\/p>\n\n\n\n

Entre os estabelecimentos pass\u00edveis de ser abrangidos pelo IVAucher<\/strong>, onde os consumidores podem descontar os seus saldos, est\u00e3o, no que diz respeito \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o<\/strong>, todos os restaurantes nos seus diferentes formatos, os caf\u00e9s, os bares, as pastelarias e casas de ch\u00e1, as refei\u00e7\u00f5es compradas em \u2018take away\u2019, as refei\u00e7\u00f5es fornecidas para eventos, a comida vendida em restaurantes ambulantes ou os estabelecimentos que apenas servem bebidas. No alojamento<\/strong>, est\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 os hot\u00e9is, pens\u00f5es e estalagens, como as estadas em apartamentos, turismo rural, parques de campismo ou mesmo col\u00f3nias e campos de f\u00e9rias. Na cultura<\/strong>, os benef\u00edcios podem ser descontados em cinemas, artes do espet\u00e1culo, bibliotecas, livrarias, museus, visita a monumentos hist\u00f3ricos, jardins zool\u00f3gicos e similares e at\u00e9 em parques e reservas naturais.<\/p>\n\n\n\n

As Finan\u00e7as comprometeram-se, entretanto, a solucionar os problemas encontrados na utiliza\u00e7\u00e3o, por parte dos contribuintes, dos saldos acumulados no IVAucher at\u00e9 \u00e0 \u00faltima semana de outubro. A confirmar-se, os benef\u00edcios para empresas e consumidores prometem aumentar.<\/p>\n\n\n

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