{"id":6995,"date":"2021-12-29T09:30:11","date_gmt":"2021-12-29T09:30:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=6995"},"modified":"2025-12-03T14:54:36","modified_gmt":"2025-12-03T14:54:36","slug":"a-mensuracao-dos-ativos-no-relato-financeiro-para-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/a-mensuracao-dos-ativos-no-relato-financeiro-para-2021\/","title":{"rendered":"A mensura\u00e7\u00e3o dos ativos no relato financeiro para 2021"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tEstrat\u00e9gia, Legal e Processos<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\tA mensura\u00e7\u00e3o dos ativos no relato financeiro para 2021\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"Sage\"\t\t\t\tJos\u00e9 Ara\u00fajo<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n

Aproxima-se o final do ano e assim, mais um per\u00edodo de encerramento contabil\u00edstico, em regra, num ano totalmente afetado pelos efeitos da pandemia provocada pelo v\u00edrus COVID-19.<\/p>\n\n\n\n

Se o ano de 2020 j\u00e1 foi fortemente afetado, com efeitos no encerramento exerc\u00edcio desse ano, o ano de 2021 aumenta os riscos relacionados com a recuperabilidade dos ativos<\/a> e a probabilidade de surgirem novos passivos<\/a> ou conting\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Assim, ao prepararmos o encerramento do exerc\u00edcio de 2021, h\u00e1 que atender ao disposto na estrutura conceptual[1]<\/a>, considerando muito especialmente o per\u00edodo em que vivemos, quanto aos pressupostos subjacentes \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras<\/a>, como a continuidade e o regime de acr\u00e9scimo, bem como quanto \u00e0s caracter\u00edsticas qualitativas, essenciais para o uso da contabilidade como instrumento de avalia\u00e7\u00e3o dos riscos<\/strong> e tomada de decis\u00f5es econ\u00f3micas e financeiras <\/strong>como a relev\u00e2ncia, a fiabilidade, a representa\u00e7\u00e3o fidedigna, a prud\u00eancia, a plenitude e a comparabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Estes temas assumem especial relev\u00e2ncia no processo de encerramento do exerc\u00edcio econ\u00f3mico, por se tratar de informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o, normalmente, dispon\u00edveis para os Contabilistas, exigindo uma pesquisa e indaga\u00e7\u00e3o adicional ao processo documental e de registo.<\/p>\n\n\n\n

Conceitos de capital e manuten\u00e7\u00e3o de capital<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Geralmente, as entidades<\/a> adotam um conceito financeiro de capital, em alternativa ao conceito de manuten\u00e7\u00e3o do capital f\u00edsico, que requer a ado\u00e7\u00e3o da base de mensura\u00e7\u00e3o pelo custo corrente na prepara\u00e7\u00e3o das suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Por este conceito, um lucro<\/strong> s\u00f3 \u00e9 obtido se a quantia financeira (ou dinheiro) dos ativos l\u00edquidos (diferen\u00e7a entre o ativo e o passivo) no final do per\u00edodo exceder a quantia financeira (ou dinheiro) dos ativos l\u00edquidos do in\u00edcio do per\u00edodo, depois de excluir quaisquer distribui\u00e7\u00f5es aos, e contribui\u00e7\u00f5es dos propriet\u00e1rios durante o per\u00edodo. A manuten\u00e7\u00e3o do capital financeiro pode ser mensurada quer em unidades monet\u00e1rias nominais quer em unidades de poder de compra constante[2]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, a determina\u00e7\u00e3o das quantias registas nos ativos, e nos passivos, assume extrema relev\u00e2ncia para manuten\u00e7\u00e3o do capital financeiro.<\/p>\n\n\n\n

A continuidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o normalmente preparadas no pressuposto de que uma entidade \u00e9 uma entidade em continuidade e de que continuar\u00e1 a operar no futuro previs\u00edvel. Daqui que seja assumido que a entidade n\u00e3o tem nem a inten\u00e7\u00e3o nem a necessidade de liquidar ou de reduzir drasticamente o n\u00edvel das suas opera\u00e7\u00f5es; se existir tal inten\u00e7\u00e3o ou necessidade, as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras podem ter que ser preparadas segundo um regime diferente e, se assim for, o regime usado deve ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n

Ao avaliar se o pressuposto da entidade em continuidade \u00e9 apropriado, o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o toma em considera\u00e7\u00e3o toda a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel sobre o futuro, que \u00e9 considerado pelo menos, mas sem limita\u00e7\u00e3o, doze meses a partir da data do balan\u00e7o[3]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O tratamento dos ativos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ainda que a continuidade da entidade n\u00e3o esteja em causa, uma entidade deve divulgar, no anexo (ou na informa\u00e7\u00e3o adicional ao Balan\u00e7o, no caso das microentidades), informa\u00e7\u00e3o acerca dos principais pressupostos relativos ao futuro, e outras principais fontes da incerteza das estimativas \u00e0 data do balan\u00e7o, que tenham um risco significativo de provocar um ajustamento material nas quantias escrituradas de ativos e passivos durante o per\u00edodo contabil\u00edstico seguinte.<\/p>\n\n\n\n

As rubricas reconhecidas nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o mensuradas inicialmente ao custo de aquisi\u00e7\u00e3o ou ao custo de produ\u00e7\u00e3o, exceto se uma NCRF dispuser diferentemente2<\/sup>.<\/p>\n\n\n\n

Na mensura\u00e7\u00e3o subsequente \u00e9 necess\u00e1rio assegurar que os seus ativos sejam escriturados por n\u00e3o mais do que a sua quantia recuper\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Um ativo \u00e9 escriturado<\/strong> por mais do que a sua quantia recuper\u00e1vel se a sua quantia escriturada exceder a quantia a ser recuperada atrav\u00e9s do uso ou venda do ativo. Se este for o caso, o ativo \u00e9 descrito como estando com imparidade e a NCRF 12 – Imparidade de ativos exige que a entidade reconhe\u00e7a uma perda por imparidade. H\u00e1 ainda a considerar os efeitos de o valor realiz\u00e1vel l\u00edquido declinar abaixo do custo nos invent\u00e1rios (NCRF 18), ou nos ativos provenientes de contratos de constru\u00e7\u00e3o (NCRF 19), nos Impostos Diferidos (NCRF 25), atendendo especialmente \u00e0 recuperabilidade dos preju\u00edzos, nos instrumentos financeiros (NCRF 27), ou nas propriedades de investimento mensuradas ao justo valor (NCRF 11).<\/p>\n\n\n\n

No que respeita aos ativos fixos tang\u00edveis, coloca-se o caso da inoperacionalidade poder suspender o registo das respetivas deprecia\u00e7\u00f5es. Contudo, tal como preconizado na NCRF 7, \u201ca deprecia\u00e7\u00e3o n\u00e3o cessa quando o ativo se tornar ocioso ou for retirado do uso a n\u00e3o ser que o ativo esteja totalmente depreciado (\u00a755)\u201d. Este entendimento tamb\u00e9m j\u00e1 foi objeto de uma recomenda\u00e7\u00e3o[4]<\/a> divulgada pela Comiss\u00e3o de Normaliza\u00e7\u00e3o Contabil\u00edstica[5]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O caso das d\u00edvidas comerciais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Um assunto recorrente no encerramento do exerc\u00edcio \u00e9 o caso das d\u00edvidas a receber comerciais.
\nIndependentemente dos requisitos fiscais aplic\u00e1veis ao reconhecimento, para determina\u00e7\u00e3o do lucro tribut\u00e1vel, das perdas em d\u00edvidas de cobran\u00e7a duvidosa[6]<\/a>, e ainda que se trate de uma microentidade[7]<\/a>, \u201cpara determinar se um ativo financeiro est\u00e1 ou n\u00e3o com imparidade, uma entidade deve rever a sua quantia escriturada, bem como determinar a sua quantia recuper\u00e1vel e reconhecer (ou reverter o reconhecimento de) uma perda por imparidade, designadamente em contas a receber (por exemplo, clientes)[8]<\/a>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA evid\u00eancia objetiva de que um ativo financeiro pode estar em imparidade \u00e9 usualmente mostrada, por exemplo, pelas dificuldades financeiras ou quebra contratual do devedor ou do emitente, ou por cota\u00e7\u00e3o oficial inferior ao custo de aquisi\u00e7\u00e3o[9]<\/a>.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Assim, no processo de encerramento contabil\u00edstico<\/strong>, as d\u00edvidas a receber de clientes devem ser avaliadas quanto \u00e0 sua recuperabilidade, atendendo a fatores de risco como:<\/p>\n\n\n\n