{"id":7145,"date":"2022-03-14T09:30:34","date_gmt":"2022-03-14T09:30:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=7145"},"modified":"2025-12-03T14:52:17","modified_gmt":"2025-12-03T14:52:17","slug":"o-dia-mundial-dos-direitos-do-consumidor-na-era-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/o-dia-mundial-dos-direitos-do-consumidor-na-era-digital\/","title":{"rendered":"O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor na era digital"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tTecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\tO Dia Mundial dos Direitos do Consumidor na era digital\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\t\t\t\tMaria Caldeira<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n

Celebrado todos os anos a 15 de mar\u00e7o, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor pretende ser uma oportunidade para sensibilizar a sociedade civil para a import\u00e2ncia de garantir a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. Tem tamb\u00e9m por objetivo mobilizar decisores pol\u00edticos e autoridades para a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que reforcem a defesa dos direitos de quem consome e que promovam o bom funcionamento dos mercados e a sua transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ser cada vez mais extensa e completa a legisla\u00e7\u00e3o destinada a proteger os direitos dos consumidores, nomeadamente no seio da Uni\u00e3o Europeia, a digitaliza\u00e7\u00e3o da economia<\/a> veio trazer todo um conjunto de novos desafios. Com o aumento do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, fortemente impulsionado pela pandemia, os riscos de desprote\u00e7\u00e3o para quem compra tamb\u00e9m cresceram. Para al\u00e9m da compra remota de bens, tamb\u00e9m a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os se pode fazer cada vez mais \u00e0 dist\u00e2ncia, incluindo o acesso aos servi\u00e7os financeiros.<\/p>\n\n\n\n

Este ano, a efem\u00e9ride tem precisamente como tema central as \u2018Finan\u00e7as Digitais Justas\u2019,<\/strong> reflexo do peso que estes novos h\u00e1bitos t\u00eam vindo a ganhar nos \u00faltimos tempos. Estima-se nesta altura que, no prazo de dois anos, o n\u00famero de consumidores que utilizam a banca digital ultrapasse largamente os tr\u00eas mil milh\u00f5es de indiv\u00edduos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A grande maioria das opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, a par da pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o entre os bancos e os seus clientes, j\u00e1 podem hoje ser feitas exclusivamente online<\/em>. Acresce que, para al\u00e9m da banca tradicional e dos bancos totalmente digitais, existem hoje novos atores no mercado: as fintech<\/em><\/a>. Estas empresas fornecem um conjunto de servi\u00e7os financeiros, permitindo uma intera\u00e7\u00e3o mais simplificada para os utilizadores, ainda que a oferta n\u00e3o seja t\u00e3o alargada como a de um banco. Por outro lado, embora a sua atividade seja supervisionada, n\u00e3o s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias sob a al\u00e7ada de um banco central. Pr\u00f3s e contras \u00e0 parte, perto de 40%, em m\u00e9dia, das empresas a n\u00edvel mundial j\u00e1 utilizam prioritariamente as fintech<\/em> para as suas opera\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Pagamentos, cr\u00e9dito, contrata\u00e7\u00e3o de seguros, gest\u00e3o de poupan\u00e7as e investimento e tantas outras opera\u00e7\u00f5es t\u00eam vindo a sofrer reformula\u00e7\u00f5es profundas gra\u00e7as ao digital<\/strong>. A n\u00edvel mundial, pretende-se que este Dia Mundial dos Direitos do Consumidor dedicado \u00e0s finan\u00e7as digitais sensibilize para um financiamento digital justo para os consumidores de todo o mundo e para a exist\u00eancia de garantias de servi\u00e7os financeiros digitais mais inclusivos, seguros e sustent\u00e1veis. Alguns passos importantes neste sentido ser\u00e3o, de resto, tomados neste ano de 2022, como seja a revis\u00e3o pelos G20 e OCDE dos Princ\u00edpios de Alto N\u00edvel sobre Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor Financeiro.<\/p>\n\n\n\n

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Novos tempos, novos riscos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Seja nos produtos financeiros seja em qualquer outra \u00e1rea de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, mudan\u00e7as de paradigma como esta trazem consigo riscos acrescidos, que somam aos v\u00e1rios j\u00e1 previamente existentes.<\/p>\n\n\n\n

Quest\u00f5es como poss\u00edveis amea\u00e7as \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados<\/a>, a inexist\u00eancia de um interlocutor claro, em caso de problemas, para o contacto com o comerciante, a maior margem para pr\u00e1ticas fraudulentas ou as situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o \u00e9 evidente quem protege e apoia o consumidor nos lit\u00edgios s\u00e3o alguns dos temas que podem colocar-se no com\u00e9rcio eletr\u00f3nico<\/a>. Para al\u00e9m do phishing<\/em> e da extors\u00e3o, a n\u00e3o entrega de encomendas pagas est\u00e1 entre os principais tipos de crimes observados nos \u00faltimos anos a n\u00edvel mundial.<\/p>\n\n\n\n

Estes riscos, que podemos considerar como espec\u00edficos do e-commerce<\/em>, enquadram-se num contexto mais geral em que, fruto da crescente digitaliza\u00e7\u00e3o das sociedades, os ataques inform\u00e1ticos t\u00eam vindo a disparar. \u00c0 maior frequ\u00eancia, junta-se uma acrescida sofistica\u00e7\u00e3o e dimens\u00e3o do volume de danos que podem ser causados aos visados. S\u00f3 nos EUA, em 2020 – ano em que o surgimento da pandemia fez disparar o recurso ao digital – registaram-se quase 800 mil queixas de suspeita de cibercrime<\/a>, mais 60% do que no ano anterior.<\/p>\n\n\n\n\n\n

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Tudo come\u00e7ou com John F. Kennedy<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O mote que viria mais tarde a dar origem ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi dado em 1962 por John F. Kennedy. Numa mensagem especial dirigida ao Congresso dos Estados Unidos, a 15 de mar\u00e7o desse ano, o ent\u00e3o presidente do pa\u00eds abordou formalmente e alertou para a import\u00e2ncia dos direitos do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A efem\u00e9ride s\u00f3 come\u00e7aria a ser celebrada quase vinte anos depois, a 15 de mar\u00e7o de 1983, sempre com o prop\u00f3sito de mobilizar a opini\u00e3o p\u00fablica e o poder pol\u00edtico para a defesa dos consumidores e para a luta contra os abusos de mercado.<\/p>\n\n\n

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Saiba mais sobre os t\u00f3picos mencionados neste artigo<\/h3>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t
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