{"id":7814,"date":"2022-06-06T09:30:55","date_gmt":"2022-06-06T08:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=7814"},"modified":"2025-12-03T14:49:03","modified_gmt":"2025-12-03T14:49:03","slug":"internet-para-onde-caminhamos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/internet-para-onde-caminhamos\/","title":{"rendered":"Internet: para onde caminhamos?"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tCrescimento de Neg\u00f3cio e Clientes<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\tInternet: para onde caminhamos?\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\t\t\t\tMaria Caldeira<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\n\n\n\n\n

A Internet colocou um mundo inteiro ao nosso alcance, \u00e0 dist\u00e2ncia de um mero clique. As vantagens e os benef\u00edcios s\u00e3o sobejamente conhecidos, assim como os riscos. E estes est\u00e3o a ser cada vez mais discutidos e questionados, pelas amea\u00e7as que colocam \u00e0 privacidade<\/strong>, \u00e0 seguran\u00e7a <\/strong>e mesmo \u00e0 democracia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Face \u00e0 urg\u00eancia de refor\u00e7ar a defesa dos cidad\u00e3os, sem p\u00f4r em causa o que de bom a Internet nos trouxe, come\u00e7am a delinear-se iniciativas \u201cpara que a Internet possa ser um local seguro, um espa\u00e7o confi\u00e1vel para todos e que garanta a nossa liberdade individual<\/strong>\u201d, como afirmou recentemente a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen.<\/p>\n\n\n\n

A medida mais recente surgiu pela m\u00e3o dos EUA que, em conjunto com mais de 60 parceiros, anunciou uma \u2018Declara\u00e7\u00e3o para o Futuro da Internet\u2019<\/strong>. A proposta, conhecida no final de abril, pretende promover um futuro para a Internet que seja aberto, gratuito, global, interoper\u00e1vel, confi\u00e1vel e seguro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Defende-se ainda que a Internet deve funcionar como uma \u00fanica, descentralizada rede de redes, onde as tecnologias digitais<\/a> s\u00e3o utilizadas de forma confi\u00e1vel, evitando discrimina\u00e7\u00f5es injustas entre indiv\u00edduos e permitindo a contestabilidade das plataformas online e a concorr\u00eancia leal entre as empresas.<\/p>\n\n\n\n

Pelos valores democr\u00e1ticos e em defesa da liberdade de express\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A promo\u00e7\u00e3o das liberdades individuais e da democracia est\u00e1 tamb\u00e9m entre as prioridades desta declara\u00e7\u00e3o, algo a que n\u00e3o ser\u00e1 alheio o atual momento vivido na Ucr\u00e2nia, invadida h\u00e1 tr\u00eas meses pela R\u00fassia, pa\u00eds onde a repress\u00e3o e o bloqueio \u00e0 informa\u00e7\u00e3o livre s\u00e3o cada vez mais evidentes. A China \u00e9 tamb\u00e9m, h\u00e1 muito, uma fonte de preocupa\u00e7\u00e3o, por motivos semelhantes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos vindo a testemunhar, a n\u00edvel global, uma tend\u00eancia de crescente autoritarismo digital<\/strong>, com alguns estados a atuar para reprimir a liberdade de express\u00e3o, censurar sites de not\u00edcias independentes, interferir nas elei\u00e7\u00f5es e promover desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, disse mesmo a Casa Branca, a prop\u00f3sito da assinatura da \u2018Declara\u00e7\u00e3o para o Futuro da Internet\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Os parceiros partilham entre si fortes preocupa\u00e7\u00f5es com a repress\u00e3o das liberdades na Internet por alguns governos autorit\u00e1rios, o uso de ferramentas digitais para violar os direitos humanos, o crescente impacto dos ataques cibern\u00e9ticos<\/a>, a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado ilegal e desinforma\u00e7\u00e3o e a concentra\u00e7\u00e3o excessiva do poder econ\u00f3mico. Desta \u2018Declara\u00e7\u00e3o para o Futuro da Internet\u2019 surge, por isso, um compromisso dos v\u00e1rios signat\u00e1rios de coopera\u00e7\u00e3o para lidar com estes riscos e promover o papel das tecnologias digitais na promo\u00e7\u00e3o da conectividade, democracia, paz, estado de direito e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Foram 60 os pa\u00edses que se juntaram aos EUA, assinando a declara\u00e7\u00e3o, incluindo todos os que comp\u00f5em a Uni\u00e3o Europeia. E prev\u00ea-se que mais estados se venham ainda a juntar. Portugal consta da lista de signat\u00e1rios, onde est\u00e3o ainda: Alb\u00e2nia, Alemanha, Andorra, Argentina, Austr\u00e1lia, \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Bulg\u00e1ria, Cabo Verde, Canad\u00e1, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Cro\u00e1cia, Chipre, Rep\u00fablica Checa, Dinamarca, Rep\u00fablica Dominicana, Est\u00f3nia, Comiss\u00e3o Europeia, Eslov\u00e1quia, Eslov\u00e9nia, Espanha, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Ge\u00f3rgia, Gr\u00e9cia, Hungria, Isl\u00e2ndia, Irlanda, Israel, It\u00e1lia, Jamaica, Jap\u00e3o, Qu\u00e9nia, Kosovo, Let\u00f3nia, Litu\u00e2nia, Luxemburgo, Maldivas, Malta, Ilhas Marshall, Micron\u00e9sia, Mold\u00e1via, Montenegro, Pa\u00edses Baixos, Nova Zel\u00e2ndia, Nig\u00e9ria, Maced\u00f3nia do Norte, Palau, Peru, Pol\u00f3nia, Rom\u00e9nia, Senegal, S\u00e9rvia, Su\u00e9cia, Taiwan, Trindade e Tobago, Reino Unido, Ucr\u00e2nia e Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

Que efeitos pr\u00e1ticos vir\u00e3o da \u2018Declara\u00e7\u00e3o para o Futuro da Internet\u2019?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Esta declara\u00e7\u00e3o \u00e9 de natureza exclusivamente pol\u00edtica, n\u00e3o tendo um car\u00e1ter legalmente vinculativo<\/strong>. O que se pretende \u00e9 que os v\u00e1rios pa\u00edses signat\u00e1rios tomem dilig\u00eancias junto do setor privado, organiza\u00e7\u00f5es internacionais, sociedade civil e outras partes interessadas relevantes na prossecu\u00e7\u00e3o dos objetivos pretendidos. No fundo, que a declara\u00e7\u00e3o seja um ponto de partida, uma refer\u00eancia para decisores pol\u00edticos e para os diferentes agentes sociais e econ\u00f3micos.<\/p>\n\n\n\n

Sem um plano concreto, pelo menos que se conhe\u00e7a, \u00e9 inevit\u00e1vel que existam retic\u00eancias quanto ao efeito pr\u00e1tico desta tomada de posi\u00e7\u00e3o, nomeadamente porque \u00e0 mesma n\u00e3o est\u00e3o associadas, por ora, mudan\u00e7as pol\u00edticas claras nem medidas concretas de car\u00e1ter executivo.<\/p>\n\n\n\n

Por ora, o que est\u00e1 previsto \u00e9 um evento, a realizar no ver\u00e3o deste ano, para a discuss\u00e3o entre os parceiros e os diferentes stakeholders<\/em> sobre como fazer da Internet um espa\u00e7o mais seguro, plural e livre. Est\u00e3o tamb\u00e9m previstos workshops<\/em> a realizar nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n

Os mais cr\u00edticos do trabalho desenvolvido pelos EUA lembram que a Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 muito mais avan\u00e7ada nesta \u00e1rea. Entre as medidas tomadas por Bruxelas est\u00e1 a Lei dos Servi\u00e7os Digitais<\/strong>, destinada a colocar o \u00f3nus da prote\u00e7\u00e3o dos consumidores nas grandes empresas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n

Como referiu a presidente da Comiss\u00e3o Europeia recentemente, \u00e9 necess\u00e1rio \u201cgarantir que os valores que defendemos offline<\/em> s\u00e3o tamb\u00e9m protegidos online<\/em>, porque o futuro da Internet \u00e9 tamb\u00e9m o futuro da democracia, da humanidade\u201d. Ora, esse futuro est\u00e1 infelizmente cada vez mais posto em causa. Nada pode ser tomado por adquirido, o que significa que nada fazer deixou, h\u00e1 muito, de ser uma op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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