{"id":8137,"date":"2022-10-31T09:30:00","date_gmt":"2022-10-31T09:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=8137"},"modified":"2023-06-27T17:44:27","modified_gmt":"2023-06-27T16:44:27","slug":"imparidades-em-clientes-e-a-prevalencia-da-realidade-economica-e-financeira-na-contabilidade-e-nao-da-fiscalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/imparidades-em-clientes-e-a-prevalencia-da-realidade-economica-e-financeira-na-contabilidade-e-nao-da-fiscalidade\/","title":{"rendered":"Imparidades em clientes e a preval\u00eancia da realidade econ\u00f3mica e financeira na contabilidade e n\u00e3o da fiscalidade"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tEstrat\u00e9gia, Legal e Processos<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\tImparidades em clientes e a preval\u00eancia da realidade econ\u00f3mica e financeira na contabilidade e n\u00e3o da fiscalidade\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"Sage\"\t\t\t\tJos\u00e9 Ara\u00fajo<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

O risco associado ao recebimento de clientes, por concess\u00e3o de cr\u00e9dito comercial, tem sido um foco pr\u00e1ticas contabil\u00edsticas menos prudentes<\/strong>, a necessitarem de outras formas de gest\u00e3o e acompanhamento bem como de fiabilidade e representa\u00e7\u00e3o fidedigna na apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o pelo risco \u00e9 um paradigma que tem crescido ao longo dos anos<\/strong>, com especial relev\u00e2ncia em tempos de crise, atentas as suas consequ\u00eancias, quer para empresas, quer para outras entidades sem finalidades lucrativas.<\/p>\n\n\n\n

Ao conceder cr\u00e9dito nas suas opera\u00e7\u00f5es comerciais, as empresas assumem riscos relacionados com a probabilidade de n\u00e3o recebimento.<\/p>\n\n\n\n

Uma forma de mitigar tais riscos, usada frequentemente, por certas entidades, tem passado pela contrata\u00e7\u00e3o de seguros de cr\u00e9dito<\/strong>, e outros mecanismos para transferir o risco para entidades especializadas.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, nas micro e pequenas entidades<\/a>, a esmagadora maioria das empresas em Portugal, a tend\u00eancia corrente \u00e9 a de assumirem o risco, implementando, em alternativa, mecanismos de mitiga\u00e7\u00e3o como limites de cr\u00e9dito<\/strong>, formas de financiamento, sem transfer\u00eancia de risco como o factoring<\/em><\/strong>, ou simplesmente aguardar que os clientes cumpram os seus compromissos.<\/p>\n\n\n\n

A contabilidade deve, atrav\u00e9s das\u00a0demonstra\u00e7\u00f5es financeiras<\/a>, \u201cproporcionar informa\u00e7\u00e3o acerca da posi\u00e7\u00e3o financeira, do desempenho e das altera\u00e7\u00f5es na posi\u00e7\u00e3o financeira de uma entidade que seja \u00fatil a um vasto leque de utentes na tomada de decis\u00f5es econ\u00f3micas[1]<\/a><\/sup>\u201c, com vista, nomeadamente a \u201cuma avalia\u00e7\u00e3o da capacidade da entidade para gerar caixa e equivalentes de caixa e da tempestividade e certeza da sua gera\u00e7\u00e3o\u201d avaliando, \u201cpor exemplo, a capacidade de uma entidade pagar aos seus empregados e fornecedores, satisfazer pagamentos de juros, reembolsar empr\u00e9stimos e fazer distribui\u00e7\u00f5es aos seus propriet\u00e1rios[2]<\/a><\/sup>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos\u00a0ativos<\/a>, \u201cos benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros incorporados num ativo s\u00e3o o potencial de contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa e equivalentes de caixa para a entidade[3]<\/a><\/sup>\u201d, sendo que \u201cos gastos s\u00e3o reconhecidos na demonstra\u00e7\u00e3o dos resultados quando tenha surgido uma diminui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios econ\u00f3micos futuros relacionados com uma diminui\u00e7\u00e3o num ativo ou com um aumento de um passivo e que possam ser mensurados com fiabilidade[4]<\/a><\/sup>.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O caso das d\u00edvidas de clientes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

S\u00e3o considerados\u00a0ativos financeiros<\/strong>, entre outros, \u201cqualquer ativo que seja, um direito contratual, de receber dinheiro ou outro ativo financeiro de outra entidade[5]<\/a><\/sup>\u201d, onde se incluem as d\u00edvidas a receber de clientes.<\/p>\n\n\n\n

Na sua\u00a0mensura\u00e7\u00e3o<\/a>, \u201cquando um ativo financeiro \u00e9 inicialmente reconhecido, uma entidade deve mensur\u00e1-lo pelo seu justo valor[<\/a>6]<\/a><\/sup>\u201d, que \u00e9 \u201ca quantia pela qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o exista relacionamento entre elas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o seu reconhecimento inicial, s\u00e3o \u201cexemplos de instrumentos financeiros que s\u00e3o mensurados ao custo amortizado: Clientes e outras contas a receber ou a pagar, bem como empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, uma vez que satisfa\u00e7am tipicamente as condi\u00e7\u00f5es previstas no par\u00e1grafo 12[7]<\/a><\/sup>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No caso das micro entidades, \u201cuma entidade deve mensurar os seus ativos e passivos financeiros ao custo<\/strong>, entendido como a quantia nominal dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es contratuais envolvidos. Ativos financeiros relativos a contas a receber e a participa\u00e7\u00f5es de capital s\u00e3o mensurados ao custo de aquisi\u00e7\u00e3o, sujeito a ajustamentos subsequentes derivados de eventuais imparidades[8]<\/a><\/sup>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Imparidades em contas a receber<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No caso das mico entidades, \u201cpara determinar se um ativo financeiro est\u00e1 ou n\u00e3o com imparidade, uma entidade deve rever a sua quantia escriturada, bem como determinar a sua quantia recuper\u00e1vel e reconhecer (ou reverter o reconhecimento de) uma perda por imparidade, designadamente em contas a receber (por exemplo, clientes)[9]<\/a><\/sup>\u201d, sendo que \u201ca evid\u00eancia objetiva de que um ativo financeiro pode estar em imparidade \u00e9 usualmente mostrada, por exemplo, pelas dificuldades financeiras ou quebra contratual do devedor ou do emitente, ou por cota\u00e7\u00e3o oficial inferior ao custo de aquisi\u00e7\u00e3o[10]<\/a><\/sup>.\u201d<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o existe, assim, qualquer limita\u00e7\u00e3o temporal ou condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a necessidade do reconhecimento da imparidade em contas a receber de clientes. Contudo, e muito importante \u00e9 assegurar que os ativos n\u00e3o se encontram mensurados por uma quantia superior \u00e0 quantia recuper\u00e1vel. <\/strong>N\u00e3o o fazer \u00e9 defraudar as contas e assim os utentes da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa o uso de informa\u00e7\u00e3o, como por exemplo:<\/p>\n\n\n\n