{"id":9778,"date":"2023-11-15T17:07:30","date_gmt":"2023-11-15T17:07:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=9778"},"modified":"2025-02-26T14:43:10","modified_gmt":"2025-02-26T14:43:10","slug":"orcamento-do-estado-para-2024-as-novidades-para-as-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/orcamento-do-estado-para-2024-as-novidades-para-as-empresas\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento do Estado para 2024: as novidades para as empresas"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tEstrat\u00e9gia, Legal e Processos<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\tOr\u00e7amento do Estado para 2024: as novidades para as empresas\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\t\t\t\tMaria Caldeira<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Apresentado recentemente, o Or\u00e7amento do Estado (OE) para 2024<\/strong> traz algumas novidades para as empresas, nomeadamente no que diz respeito ao incentivo \u00e0 sua capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do IRC para as startups<\/em><\/a>, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o<\/strong> sobre os encargos com a frota autom\u00f3vel, \u00e0s altera\u00e7\u00f5es aos incentivos fiscais<\/strong> para aumentos salariais e aos apoios extraordin\u00e1rios para os encargos com energia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Estas e outras medidas n\u00e3o foram, no entanto, recebidas com grande entusiasmo pelas empresas. Muitas criticam as propostas do OE, considerando-as insuficientes para as necessidades e dificuldades que o setor atravessa neste momento. Entendem igualmente que o Or\u00e7amento n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o cont\u00e9m medidas de relevo que fomentem o crescimento e a competitividade<\/strong> da economia como, pelo contr\u00e1rio, mant\u00e9m entraves \u00e0 rentabilidade e desenvolvimento das empresas.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, lamentam a aus\u00eancia de medidas destinadas a realizar reformas estruturais e dizem que o Governo est\u00e1 focado sobretudo nas fam\u00edlias, cujo custo de vida tem vindo a subir velozmente, e na consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental.<\/p>\n\n\n\n

Seja como for, h\u00e1 v\u00e1rias medidas no OE para 2024 que t\u00eam implica\u00e7\u00f5es para as empresas e alguns benef\u00edcios que poder\u00e3o aproveitar.<\/p>\n\n\n\n

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Calend\u00e1rio Fiscal 2026<\/h2>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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Incentivos \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o das empresas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Uma das medidas mais relevantes deste OE diz respeito \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o fiscal dos investimentos feitos pelas empresas na sua capitaliza\u00e7\u00e3o, quer via entrada de novos s\u00f3cios, quer por conta de lucros n\u00e3o distribu\u00eddos. <\/p>\n\n\n\n

Assim, ser\u00e1 alargada a taxa de benef\u00edcio dos atuais 4,5% (5%, se PME ou Small Mid Cap<\/em>) para uma taxa vari\u00e1vel por refer\u00eancia \u00e0 Euribor a 12 meses, acrescida de um spread<\/em> de 1,5 pontos percentuais (2 pontos percentuais para PME ou Small Mid Cap<\/em>). Haver\u00e1 ainda lugar a uma majora\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio em 50% em 2024<\/strong>, 30% em 2025 e 20% em 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 ainda previsto que o per\u00edodo de refer\u00eancia baixe dos 10 para os 7 anos, ou seja, ir\u00e1 ser tido em conta o somat\u00f3rio dos valores apurados no pr\u00f3prio exerc\u00edcio e nos seis per\u00edodos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Altera\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o de stock options<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Outra medida passa pelo alargamento do regime fiscal aplic\u00e1vel \u00e0s stock options<\/em>, para trabalhadores de startups<\/em><\/a>, PME e empresas de Investiga\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento. \u00c9 alargada a aplicabilidade deste regime fiscal aos membros dos \u00f3rg\u00e3os sociais destas empresas, que passam a poder beneficiar dos incentivos fiscais em sede de IRS existentes<\/strong> para a atribui\u00e7\u00e3o de tais planos.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo regime fiscal \u00e9 tamb\u00e9m estendido \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que tenham criado o plano de op\u00e7\u00f5es no ano da sua constitui\u00e7\u00e3o e primeiro ano de atividade. Este alargamento abrange igualmente os planos de op\u00e7\u00f5es ou direitos de natureza equivalente criados por outras entidades, com quem a entidade patronal dos trabalhadores tenha uma rela\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio, grupo ou participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, foram feitas altera\u00e7\u00f5es na \u2018exit tax\u2019 (tributa\u00e7\u00e3o de sociedades que transfiram a sua resid\u00eancia fiscal para outro pa\u00eds), com a introdu\u00e7\u00e3o de uma isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20 IAS e a altera\u00e7\u00e3o do valor tribut\u00e1vel, que ter\u00e1 por base o momento do exerc\u00edcio da op\u00e7\u00e3o ou direito.<\/p>\n\n\n\n

IRC sobre as startups<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A proposta de OE apresentada recentemente prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o na taxa de IRC<\/strong> (Imposto sobre o Rendimento Coletivo) sobre a atividade das startups<\/em> e introduz algumas clarifica\u00e7\u00f5es que faltavam. As entidades que obtiverem o estatuto de startup<\/em> v\u00e3o contar com uma taxa reduzida de IRC de 12,5% para os primeiros 50 mil euros de mat\u00e9ria colet\u00e1vel<\/strong>.  Ao montante que ultrapasse esse valor ser\u00e1 aplicada a taxa atual de 21%. Por outro lado, \u00e9 introduzida uma taxa especial de 28% sobre 50% dos ganhos resultantes de op\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es, com um diferimento do momento de tributa\u00e7\u00e3o para o momento da venda.<\/p>\n\n\n\n

Apoios para os gastos com g\u00e1s e eletricidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Face ao agravamento dos custos com energia<\/a> que resultou, sobretudo, da invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia por parte da R\u00fassia, foi decidido pelo Governo que poder\u00e3o ser majorados, em 20%,<\/strong> os gastos e perdas incorridos ou suportados com consumos de eletricidade e g\u00e1s natural, na parte em que excedam os do per\u00edodo de tributa\u00e7\u00e3o anterior, deduzidos de eventuais apoios recebidos. Para este c\u00e1lculo ser\u00e3o considerados, como refer\u00eancia, os per\u00edodos de tributa\u00e7\u00e3o entre 1 de janeiro de 2023 e 1 de janeiro de 2024. De fora v\u00e3o ficar as empresas cujo volume de neg\u00f3cios seja gerado, em pelo menos 50%, na produ\u00e7\u00e3o, transporte, distribui\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de eletricidade ou g\u00e1s ou no fabrico de produtos petrol\u00edferos, refinados, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios fiscais para a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores qualificados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No c\u00e1lculo dos custos de investimento eleg\u00edveis para benef\u00edcio fiscal<\/strong>, onde j\u00e1 est\u00e3o os gastos com ativos fixos tang\u00edveis<\/a> e despesas com transfer\u00eancia de tecnologia, passam a estar inclu\u00eddos os sal\u00e1rios pagos com a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho qualificados, ou seja, a trabalhadores com habilita\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias de n\u00edvel 7 ou 8.<\/p>\n\n\n\n

Para este efeito, ser\u00e3o considerados como custos salariais o sal\u00e1rio bruto<\/strong>, as contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para a seguran\u00e7a social, o seguro de acidentes de trabalho, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 igualmente previsto na proposta de OE que os rendimentos de trabalho em esp\u00e9cie que passem pela concess\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o permanente, pela entidade patronal, em Portugal, passar\u00e3o a estar isentos de IRS e contribui\u00e7\u00f5es sociais durante os anos de 2024, 2025 e 2026. A isen\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 ao valor limite das rendas previstas no Programa de Apoio ao Arrendamento. N\u00e3o est\u00e3o abrangidos por este benef\u00edcio fiscal os trabalhadores que detenham 10% ou mais do capital social ou direitos de voto da entidade patronal.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de encargos com viaturas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os gastos realizados pelas empresas com determinadas viaturas ligeiras de mercadorias, motos e motociclos, passam a contar com uma tributa\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma mais baixa<\/strong>. Para ve\u00edculos com custo de aquisi\u00e7\u00e3o at\u00e9 27.500 euros, a taxa passa a ser de 8,5% (face aos 10% anteriores) e de 25,5% (face aos anteriores 27,5%) no caso das viaturas de at\u00e9 35.000 euros. Para os ve\u00edculos com custo de aquisi\u00e7\u00e3o superior a taxa baixa dos 35% para os 32,5%. J\u00e1 quanto aos ve\u00edculos exclusivamente movidos a energia el\u00e9trica que tenham como destino de utiliza\u00e7\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de transportes, o aluguer no exerc\u00edcio da atividade normal do sujeito passivo ou quando o seu uso for qualificado como rendimento do trabalho dependente n\u00e3o estar\u00e3o sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de OE inclui ainda um incentivo \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de frotas<\/strong>, com a isen\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a positiva entre as mais-valias e menos-valias decorrentes da venda de ve\u00edculos de mercadorias com peso bruto igual ou superior a 35 toneladas, comprados antes de julho de 2021, e cujo valor de realiza\u00e7\u00e3o seja integralmente reinvestido em novos ve\u00edculos de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n

Incentivos ao aumento de sal\u00e1rios<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para as empresas que decidam aumentar os sal\u00e1rios, em m\u00e9dia, em pelo menos 5%, haver\u00e1 lugar a uma isen\u00e7\u00e3o de IRS e TSU sobre o pagamento de b\u00f3nus de at\u00e9 4.100 euros<\/strong> que sejam concedidos a t\u00edtulo de distribui\u00e7\u00e3o de lucros. Esta isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedida independentemente do sal\u00e1rio base do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, tais rendimentos v\u00e3o ser contabilizados para efeito do c\u00e1lculo do IRS a pagar, na medida em que s\u00e3o tidos em conta no apuramento da taxa aplic\u00e1vel aos restantes rendimentos da pessoa singular tributada.<\/p>\n\n\n\n

Isen\u00e7\u00e3o de IMI nos pr\u00e9dios urbanos destinados a habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A proposta de OE do Governo prev\u00ea que seja isenta do pagamento de IMI (Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis) a deten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios ou de parte de pr\u00e9dios constru\u00eddos, ampliados, melhorados ou adquiridos a t\u00edtulo oneroso, quando se trate da primeira transmiss\u00e3o. A isen\u00e7\u00e3o diz respeito apenas \u00e0 parcela destinada a arrendamento para habita\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n\n\n\n

Incentivos \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Governo prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um incentivo fiscal \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e inova\u00e7\u00e3o<\/strong> para pessoas singulares que se tornem residentes fiscais em Portugal e que, simultaneamente, n\u00e3o tenham sido residentes em territ\u00f3rio portugu\u00eas nos cinco anos anteriores. <\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o abrangidos os sujeitos passivos cujos rendimentos resultem de carreiras de docentes de ensino superior e de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, de trabalho qualificado no \u00e2mbito dos benef\u00edcios contratuais ao investimento produtivo ou de trabalho de investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, se tiverem habilita\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias m\u00ednimas de doutoramento.<\/p>\n\n\n\n

O benef\u00edcio em sede de IRS passar\u00e1 pela tributa\u00e7\u00e3o, durante um per\u00edodo de 10 anos, de 20% sobre os rendimentos do trabalho dependente e empresariais ou profissionais auferidos no desempenho das atividades referidas, entre outras vantagens.<\/p>\n\n\n\n

Todas as medidas que constam da proposta de OE para 2024 v\u00e3o ainda ser discutidas na generalidade na Assembleia da Rep\u00fablica nos dias 30 e 31 de outubro, seguindo-se a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na especialidade, tanto da proposta do Governo como das sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o apresentadas pelos partidos, entre 23 e 29 de novembro. <\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 depois \u00e9 que haver\u00e1 lugar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o final global do documento, o que significa que ainda poder\u00e3o, at\u00e9 l\u00e1, ocorrer altera\u00e7\u00f5es. No entanto, com esta proposta, as empresas podem j\u00e1 come\u00e7ar a estudar como se v\u00e3o adaptar e responder ao que, com mais ou menos mudan\u00e7as, vir\u00e1 em 2024.<\/p>\n\n\n\n

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Calend\u00e1rio Fiscal 2026<\/h2>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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Aqui est\u00e1 a sua vers\u00e3o em formato PDF e Outlook:<\/p>\n

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\u2705 Prazos para entrega de declara\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es fiscais.
\u2705 Datas essenciais para a liquida\u00e7\u00e3o de impostos e contribui\u00e7\u00f5es.
\u2705 Recomenda\u00e7\u00f5es para evitar san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tObtenha j\u00e1 o seu calend\u00e1rio GRATUITO!<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\"Sage\"\t\t\t<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Or\u00e7amento do Estado (OE) para 2024 introduz novidades para as empresas, incluindo incentivos \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do IRC para startups.<\/p>\n","protected":false},"author":1336,"featured_media":9653,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_sage_video":false,"post_featured_image_hide":false,"footnotes":""},"categories":[16,18],"tags":[83,223],"business_type":[2,3,135],"context":[],"industry":[130,126],"persona":[46,43,41,47,44],"imagine_tag":[165],"coauthors":[548],"class_list":["post-9778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estrategia-legal-e-processos","category-tecnologia-e-inovacao","tag-estrategia","tag-tecnologia","business_type-pequenas-empresas","business_type-medias-empresas","business_type-contabilistas","industry-servicos","industry-servicos-financeiros"],"sage_meta":{"region":"pt-pt","author_name":"Maria Caldeira","featured_image":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2023\/10\/GettyImages-1430627448.jpg","imagine_tags":{"165":"Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o"}},"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Sage Advice Portugal","distributor_original_site_url":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/posts\/9778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/users\/1336"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/comments?post=9778"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/posts\/9778\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/media\/9653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/media?parent=9778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/categories?post=9778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/tags?post=9778"},{"taxonomy":"business_type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/business_type?post=9778"},{"taxonomy":"context","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/context?post=9778"},{"taxonomy":"industry","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/industry?post=9778"},{"taxonomy":"persona","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/persona?post=9778"},{"taxonomy":"imagine_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/imagine_tag?post=9778"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/coauthors?post=9778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}