{"id":9866,"date":"2023-12-13T17:50:33","date_gmt":"2023-12-13T17:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?p=9866"},"modified":"2023-12-13T17:50:34","modified_gmt":"2023-12-13T17:50:34","slug":"open-data-em-portugal-um-longo-caminho-a-percorrer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/open-data-em-portugal-um-longo-caminho-a-percorrer\/","title":{"rendered":"\u2018Open data\u2019 em Portugal: um longo caminho a percorrer"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\tTecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\u2018Open data\u2019 em Portugal: um longo caminho a percorrer\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

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\n\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\t\t\t\tMaria Caldeira<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Os \u2018open data\u2019 s\u00e3o todos os dados a que qualquer pessoa ou entidade pode aceder, utilizar e partilhar livremente. A disponibiliza\u00e7\u00e3o deste tipo de informa\u00e7\u00e3o tem vindo a crescer ao longo dos anos, ou n\u00e3o viv\u00eassemos cada vez mais num mundo movido a dados<\/strong>. Aqui podem estar inclu\u00eddos factos, estat\u00edsticas, n\u00fameros, textos e outros elementos que podem ser \u00fateis<\/strong>, por exemplo, para qualquer tipo de an\u00e1lise e tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O movimento dos dados abertos \u00e9 relativamente recente<\/strong> e surgiu com o objetivo de promover a transpar\u00eancia no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, nomeadamente por parte do setor p\u00fablico, tendo, entretanto, sido alargado ao setor privado. \u00c9 visto como fundamental para capacitar os cidad\u00e3os e as organiza\u00e7\u00f5es para a tomada de decis\u00f5es melhores e mais informadas, impulsionar a inova\u00e7\u00e3o e o crescimento<\/strong>, promover um maior envolvimento dos diferentes agentes na economia e na sociedade e contribuir para uma melhor gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Portugal tem ainda muito caminho a percorrer no sentido de promover e dinamizar uma comunidade nacional de dados abertos. Ainda assim, e de acordo com os dados do Open Data Maturity Report<\/strong> (relat\u00f3rio da Uni\u00e3o Europeia que analisa anualmente o n\u00edvel de maturidade de dados abertos em v\u00e1rios pa\u00edses europeus), o nosso pa\u00eds deu um importante salto em 2022. Portugal subiu 10 posi\u00e7\u00f5es, para o 20\u00ba lugar<\/strong>, num ranking<\/em> que inclui 34 estados europeus (27 membros da UE). <\/p>\n\n\n\n

Esta melhoria demonstra os esfor\u00e7os nacionais no sentido de dinamizar e promover o ecossistema e comunidade de dados abertos nacional, mas ainda n\u00e3o permitiu que se chegasse, sequer, a meio da tabela. Portugal passou de “iniciante” a \u201cseguidor\u201d,<\/strong> pelos esfor\u00e7os feitos, sendo esta categoria de seguidor atribu\u00edda aos pa\u00edses que j\u00e1 t\u00eam uma pol\u00edtica de dados abertos \u201cestruturada\u201d e que promovem atividades para dinamizar esta cultura de retransmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o. A Fran\u00e7a, que ficou em primeiro lugar no ranking<\/em> Open Data Maturity Report 2022, \u00e9 o exemplo a seguir. <\/p>\n\n\n\n

O surgimento do movimento dos dados abertos<\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O movimento dos \u2018open data\u2019 nasceu no final do s\u00e9culo passado nos EUA, assente na ideia de que era importante que os dados das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas fossem compartilhados e acess\u00edveis a todos os cidad\u00e3os. Com o seu crescimento e propaga\u00e7\u00e3o, diferentes pa\u00edses em todo o mundo come\u00e7aram a introduzir legisla\u00e7\u00e3o destinada a obrigar \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos dados de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, a Uni\u00e3o Europeia aprovou a Diretiva de Dados Abertos<\/strong> \u2013 um quadro jur\u00eddico comum que foi constru\u00eddo com as premissas da livre circula\u00e7\u00e3o dos dados, transpar\u00eancia e concorr\u00eancia leal -, transposta para a lei portuguesa em agosto de 2021. O primeiro passo portugu\u00eas foi reconhecer juridicamente o portal central de dados abertos (www.dados.gov.pt)<\/strong> onde atualmente existem, para consulta, quase 10 mil conjuntos de dados setoriais sobre sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, ambiente, turismo, cultura e lazer, entre muitos outros setores. \u00c9 poss\u00edvel pesquisar em cerca de 160 organiza\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s das v\u00e1rias entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o Estado tem acesso a uma enorme quantidade de dados. Informa\u00e7\u00f5es que os organismos p\u00fablicos recolhem, produzem ou compram, e que t\u00eam um enorme volume de informa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Embora a grande maioria destes dados seja, por lei, considerada p\u00fablica, \u00e9, muitas vezes, extremamente dif\u00edcil aceder ou interpretar estes dados. Ora, cabe precisamente aos governos facilitar o seu acesso e a sua reutiliza\u00e7\u00e3o. Uma empresa ou universidade, por exemplo, podem tamb\u00e9m partilhar os seus dados, que s\u00f3 s\u00e3o publicados ap\u00f3s uma rigorosa verifica\u00e7\u00e3o, tal como acontece na ci\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Vantagens para as empresas<\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As empresas s\u00e3o grandes benefici\u00e1rias dos dados abertos. Podem utilizar informa\u00e7\u00e3o para melhorar servi\u00e7os, economizar custos, tomar decis\u00f5es mais informadas e r\u00e1pidas<\/a>, prever conjunturas de forma mais precisa, comparar e analisar o mercado,<\/strong> criar aplica\u00e7\u00f5es<\/strong>, plataformas ou servi\u00e7os<\/strong>, entre muitas outras vantagens. <\/p>\n\n\n\n

De resto, \u00e9 cada vez maior o n\u00famero de organiza\u00e7\u00f5es do setor privado – caso dos bancos, empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e ind\u00fastria – a tornar os seus dados abertos<\/a>. Por um lado, por for\u00e7a da regulamenta\u00e7\u00e3o que tem sido introduzida, mas tamb\u00e9m pelos benef\u00edcios que esta maior transpar\u00eancia traz para os seus neg\u00f3cios, ecossistemas e rela\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o com os clientes. De resto, \u00e9 sabido que os consumidores valorizam crescentemente iniciativas de responsabilidade social e promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no universo universit\u00e1rio, jornal\u00edstico ou das ONG’s<\/strong>, o movimento dos dados abertos tem igualmente um papel fulcral, fornecendo uma ferramenta valiosa para a investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o. As pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es facultam cada vez mais a informa\u00e7\u00e3o que resulta do seu trabalho, existindo, ali\u00e1s, pr\u00e9mios internacionais em algumas das mais prestigiadas universidades, como o MIT, para quem partilha dados abertos que beneficiem o conhecimento geral. Os cidad\u00e3os tamb\u00e9m podem e devem aceder aos dados abertos.<\/p>\n\n\n\n

O peso dos dados abertos hoje<\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Os dados abertos n\u00e3o s\u00e3o apenas o futuro, porque j\u00e1 fazem parte das nossas vidas, desde o momento em que abrimos uma aplica\u00e7\u00e3o para ver o tr\u00e2nsito ou a meteorologia. E tamb\u00e9m quando vamos procurar qual \u00e9 a melhor escola ou universidade. Recentemente, tivemos um exemplo da import\u00e2ncia dos dados abertos: durante a pandemia covid-19<\/strong>, os dados facultados pelas diferentes dire\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade puderam depois ser trabalhados por todos (de universidades como a John Hopkins, aos governos, meios de comunica\u00e7\u00e3o social e at\u00e9 ao Google).<\/p>\n\n\n\n

Mas o caminho de expans\u00e3o dos dados promete ser r\u00e1pido e muito desafiante. As previs\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia apontam para que a reutiliza\u00e7\u00e3o de dados abertos quadruplique at\u00e9 ao final da d\u00e9cada<\/strong>. Os dados mais recentes, para os 27 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, revelam que \u00e9 expect\u00e1vel que o volume de neg\u00f3cios do mercado de dados abertos possa ascender aos 334,20 mil milh\u00f5es de euros<\/strong>, j\u00e1 em 2025, e que, nesse mesmo ano, sejam criados 1,97 milh\u00f5es novos empregos, gra\u00e7as \u00e0 dinamiza\u00e7\u00e3o da economia e a uma maior procura de pessoal habilitado a trabalhar com dados. As empresas ser\u00e3o seguramente um dos setores onde este movimento de disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados mais dever\u00e1 crescer. <\/p>\n\n\n\n

Como referiu j\u00e1 a pr\u00f3pria presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, os dados, assim como a Intelig\u00eancia Artificial<\/a>, s\u00e3o agentes fundamentais de inova\u00e7\u00e3o, \u201cque podem ajudar-nos a encontrar solu\u00e7\u00f5es para os desafios sociais, da sa\u00fade \u00e0 agricultura, da seguran\u00e7a \u00e0 ind\u00fastria\u201d. Como sempre acontece quando falamos de acesso a informa\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 de existir um especial cuidado para que o fluxo e a ampla utiliza\u00e7\u00e3o de dados andem de m\u00e3os dadas com a preserva\u00e7\u00e3o da privacidade, seguran\u00e7a e \u00e9tica<\/strong>.<\/p>\n\n\n

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Saiba mais sobre os t\u00f3picos mencionados neste artigo<\/h3>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t
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