{"id":6040,"date":"2020-08-29T22:58:54","date_gmt":"2020-08-29T21:58:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?post_type=sage_glossary&p=6040"},"modified":"2025-12-03T15:44:31","modified_gmt":"2025-12-03T15:44:31","slug":"o-que-e-o-rgdp","status":"publish","type":"sage_glossary","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/dicion\u00e1rio-termos-empresariais\/o-que-e-o-rgdp\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o RGDP?"},"content":{"rendered":"
\n\t
\n\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\tDefini\u00e7\u00e3o de dicion\u00e1rio<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\tO que \u00e9 o RGDP?\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n\t
\n\t\t
\n\t\t\t minutos de leitura<\/span>\n\t\t\n\t\t\t

Este novo regulamento tem um \u00e2mbito muito amplo, pois, al\u00e9m de afetar os pa\u00edses da UE, alguns como o Reino Unido tamb\u00e9m ter\u00e3o que se adaptar, pois, apesar da sa\u00edda da Uni\u00e3o Europeia, em 2019, (<\/span>Brexit<\/span><\/a>), o RGPD (GDPR) ser\u00e1 incorporado na lei brit\u00e2nica. Por outro lado, o <\/span>RGPD<\/span><\/a> tamb\u00e9m afeta empresas fora da UE que oferecem bens ou servi\u00e7os a pessoas na Uni\u00e3o Europeia ou que controlam o seu comportamento na UE. Por exemplo, afeta diretamente as empresas americanas que alojem websites acess\u00edveis a pessoas na UE. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Ao n\u00edvel comercial, o <\/span>RGPD<\/span><\/a> tem implica\u00e7\u00f5es para todos os departamentos ou \u00e1reas. \u00c9 por isso que ser\u00e1 conveniente contratar ou nomear um <\/span>respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong> para aplicar procedimentos e garantias adicionais. Al\u00e9m disso, deve haver algu\u00e9m com a forma\u00e7\u00e3o adequada para poder realizar auditorias e evitar poss\u00edveis<\/span> san\u00e7\u00f5es<\/strong>, que podem atingir 4% do volume anual de neg\u00f3cios ou 20 milh\u00f5es de euros (o que for maior).<\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>Se nos referirmos ao atual <\/span>regulamento sobre prote\u00e7\u00e3o de dados<\/span><\/a> na UE (<\/span>diretiva 95\/46\/CE<\/strong>), ele concede aos indiv\u00edduos direitos sobre seus dados pessoais e tamb\u00e9m descreve as informa\u00e7\u00f5es que devem receber das empresas (incluindo os prop\u00f3sitos que ser\u00e3o dados a esses dados). Na maioria dos casos, essa comunica\u00e7\u00e3o consiste em <\/span>declara\u00e7\u00f5es de privacidade<\/strong> ou notifica\u00e7\u00f5es fornecidas num website.<\/span>
\n<\/span>
\n<\/span>Com o advento do RGPD, a prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 bastante expandida, pois confere mais direitos \u00e0s pessoas. Direitos que devem ser comunicados \u00e0s partes interessadas. Outra nova adi\u00e7\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o do consentimento. Embora a legisla\u00e7\u00e3o da UE sempre tenha exigido que o consentimento das pessoas para a recolha dos seus dados fosse gratuita, espec\u00edfica e informada, o RGPD exige que sejam confirmados por declara\u00e7\u00e3o ou outra a\u00e7\u00e3o afirmativa clara. Ou seja, <\/span>as caixas j\u00e1 marcadas nas p\u00e1ginas da web, o sil\u00eancio ou a ina\u00e7\u00e3o da parte interessada ap\u00f3s a leitura de uma declara\u00e7\u00e3o de privacidade deixar\u00e3o de constituir em consentimento.<\/strong>
\n<\/b>
\n<\/span>Outro ponto a ser observado \u00e9 que agora as pessoas t\u00eam o direito de mover, copiar ou transferir os seus dados pessoais de um local para outro, at\u00e9 mesmo para um concorrente. A extens\u00e3o da sua aplica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 um ponto a considerar. O RGPD \u00e9 respons\u00e1vel por evitar <\/span>viola\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a de dados pessoais<\/strong>, n\u00e3o apenas da empresa que os recolha, mas tamb\u00e9m de terceiros que os processam em seu nome, seja outra empresa, organiza\u00e7\u00e3o ou pessoa natural. Agora, n\u00e3o ser\u00e1 suficiente simplesmente cumprir o RGPD. As empresas devem demonstrar que o fazem de acordo com o requisito de <\/span>“responsabilidade proativa”,<\/strong> que envolve o cumprimento de algumas obriga\u00e7\u00f5es bastante caras na manuten\u00e7\u00e3o de registos.<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ao longo da vida \u00fatil dos dados pessoais, medidas t\u00e9cnicas e organizacionais devem ser tomadas de acordo com as expectativas de privacidade da parte interessada (ou seja, haver\u00e1 uma privacidade do in\u00edcio ao fim de tais dados). <\/span><\/p>\n\n\n\n

Por fim, ser\u00e1 necess\u00e1rio nomear um <\/span>encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/span><\/a> com conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, embora n\u00e3o seja necess\u00e1rio que ele seja um funcion\u00e1rio direto, mas possa desempenhar essa fun\u00e7\u00e3o dentro da estrutura de um contrato de servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n\n\n\n

 <\/p>\n\n\n

\n\t
\n\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t

Receba a newsletter Sage Advice<\/h2>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

Inscreva-se para receber o boletim do Sage\u00a0Advice e receba os conselhos mais recentes diretamente no seu e-mail.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tSubscrever<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t\"Rapaz\t\t\t<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) \u00e9 um novo quadro jur\u00eddico europeu que entrou em vigor a 25 de maio de 2018. O RGPD centra-se na prote\u00e7\u00e3o, na recolha e na gest\u00e3o de dados pessoais, ou seja, dados sobre indiv\u00edduos e aplica-se a todas as empresas e organiza\u00e7\u00f5es da UE que det\u00eam ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":763,"featured_media":0,"template":"","meta":{"_sage_video":false,"footnotes":""},"tags":[],"class_list":["post-6040","sage_glossary","type-sage_glossary","status-publish","hentry"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Sage Advice Portugal","distributor_original_site_url":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/sage_glossary\/6040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/sage_glossary"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/types\/sage_glossary"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/users\/763"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/sage_glossary\/6040\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/media?parent=6040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/tags?post=6040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}