{"id":6417,"date":"2021-03-16T16:39:02","date_gmt":"2021-03-16T16:39:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?post_type=sage_glossary&#038;p=6417"},"modified":"2025-12-03T15:44:04","modified_gmt":"2025-12-03T15:44:04","slug":"o-que-e-area-unica-de-pagamentos","status":"publish","type":"sage_glossary","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/dicion\u00e1rio-termos-empresariais\/o-que-e-area-unica-de-pagamentos\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 \u00c1rea \u00danica de Pagamentos?"},"content":{"rendered":"<header class=\"entry-header has-dark-background-color entry-header--has-illustration entry-header--has-illustration--generic\">\n\t<div class=\"container\">\n\t\t<div class=\"entry-header__row row align-center\">\n\t\t\t<div class=\"col col-lg-7 col-xlg-6 entry-header__content\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"component component-single-header\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"entry-header__misc text--subtitle text--uppercase text--small\">\n\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/dicion\u00e1rio-termos-empresariais\/\" class=\"entry-header__link\">Defini\u00e7\u00e3o de dicion\u00e1rio<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t<div class=\"entry-title-wrapper\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"entry-title\">\n\t\t\t\t\t\tO que \u00e9 \u00c1rea \u00danica de Pagamentos?\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n\t<div class=\"single-post-details container\">\n\t\t<div class=\"col\">\n\t\t\t<span class=\"reading-time\"> minutos de leitura<\/span>\n\t\t<button\n\t\t\ttype=\"button\"\n\t\t\tclass=\"social-share-button button button--icon button--secondary js-social-share-button\"\n\t\t\tdata-share-title=\"O que \u00e9 \u00c1rea \u00danica de Pagamentos?\"\n\t\t\tdata-share-url=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/dicion\u00e1rio-termos-empresariais\/o-que-e-area-unica-de-pagamentos\/\"\n\t\t\tdata-share-text=\"Por favor, leia este artigo interessante\"\n\t\t>\n\t\t\t<span class=\"social-share-button__share-label\">Partilhar<\/span>\n\t\t\t<span class=\"social-share-button__copy-label\" hidden>Copiar link<\/span>\n\t\t\t<span class=\"social-share-button__copy-tooltip\" aria-hidden=\"true\" hidden>Copiada<\/span>\n\t\t<\/button>\n\n\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/header>\n\n\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\">A \u00c1rea \u00danica de Pagamentos (<a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/dicion%C3%A1rio-termos-empresariais\/o-que-e-a-sepa-single-euro-payments-area\/\">SEPA<\/a>) \u00e9 o espa\u00e7o no qual os cidad\u00e3os, empresas e outros agentes econ\u00f3micos podem <a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/software-faturacao\/contas-a-receber-e-a-pagar\/\">efetuar e receber pagamentos<\/a> em euros na Europa, dentro e fora das fronteiras nacionais, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es e com os mesmos direitos e obriga\u00e7\u00f5es, independentemente de onde eles est\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\">Desde a introdu\u00e7\u00e3o do Euro em janeiro de 2002, \u00e9 poss\u00edvel, em todos os pa\u00edses da Zona Euro, efetuar pagamentos em dinheiro na mesma moeda com a comodidade e simplicidade com que anteriormente se efetuavam os pagamentos nas respetivas moedas nacionais. No entanto, para que a introdu\u00e7\u00e3o do euro como moeda \u00fanica fosse completa, era necess\u00e1rio que os indiv\u00edduos e as empresas tamb\u00e9m pudessem efetuar os seus pagamentos em toda a \u00e1rea do euro sem terem de utilizar numer\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\">Implicou, portanto, procurar uma f\u00f3rmula que permitisse emitir e receber <a href=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/como-antecipar-pagamentos-em-atraso\/\">pagamentos<\/a> a partir de uma \u00fanica conta em qualquer ponto da zona atrav\u00e9s de um \u00fanico conjunto de instrumentos de pagamento para que todas as opera\u00e7\u00f5es (nacionais e transfronteiri\u00e7as) apresentassem as mesmas condi\u00e7\u00f5es de facilidade, efici\u00eancia e seguran\u00e7a. Para o efeito, foi concebido o projeto<br>\nde cria\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea \u00fanica de Pagamentos em Euros (SEPA).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\">A SEPA permite que os pagamentos em euros entre qualquer conta localizada na \u00e1rea de candidatura sejam efetuados com a mesma facilidade com que \u00e9 efetuado um pagamento nacional, o que facilita o acesso a novos mercados. Os clientes podem com uma \u00fanica conta, um \u00fanico cart\u00e3o e instrumentos de pagamento com caracter\u00edsticas id\u00eanticas, efetuar pagamentos em qualquer um dos 36 pa\u00edses da zona SEPA. Gra\u00e7as \u00e0 SEPA, todas as opera\u00e7\u00f5es em euros realizadas entre os pa\u00edses participantes est\u00e3o sujeitas a um conjunto de regras e condi\u00e7\u00f5es homog\u00e9neas. Este novo passo para a plena integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e monet\u00e1ria<br>\nbeneficia consumidores, empresas, administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e outros utilizadores, criando um cen\u00e1rio com maior dinamismo, concorr\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\">Os instrumentos de pagamento SEPA s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>As transfer\u00eancias ser\u00e3o efetuadas entre contas identificadas pelo c\u00f3digo IBAN,<br><br>disponibilizado, sem verifica\u00e7\u00f5es adicionais por parte das entidades que processam a<br><br>opera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>As opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o em euros e t\u00eam como destino os pa\u00edses da zona SEPA.<\/li>\n\n\n\n<li>O prazo m\u00e1ximo para pagamento das transfer\u00eancias \u00e9 de um dia \u00fatil ap\u00f3s a data de<br><br>emiss\u00e3o pela entidade ordenante.<\/li>\n\n\n\n<li>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas das opera\u00e7\u00f5es, cada cliente assume as comiss\u00f5es aplic\u00e1veis<br><br>\u200b\u200bpela sua entidade. A entidade solicitante transferir\u00e1 o valor total da transfer\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li>O conceito ou informa\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia pode ter um comprimento m\u00e1ximo de 140<br><br>caracteres.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\">1. Transfer\u00eancias: Inclui pagamentos \u00fanicos e volumosos, folha de pagamento e pens\u00f5es. A transfer\u00eancia SEPA \u00e9 um instrumento de pagamento b\u00e1sico para efetuar pagamentos em euros, sem limite de valor, entre contas banc\u00e1rias de clientes da \u00e1rea SEPA, de forma totalmente eletr\u00f3nica e automatizada.<\/p>\n\n\n\n<p>2. D\u00e9bitos diretos: O d\u00e9bito direto \u00e9 um servi\u00e7o de pagamento que visa cobrar a conta do devedor. A opera\u00e7\u00e3o de pagamento \u00e9 iniciada pelo credor, com base no consentimento dado pelo devedor ao credor, e por este transmitido ao seu prestador de servi\u00e7os de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Inclui pagamentos peri\u00f3dicos ou \u00fanicos. Suas principais caracter\u00edsticas s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Os d\u00e9bitos diretos SEPA s\u00e3o em euros e ser\u00e3o emitidos para pa\u00edses da zona SEPA. As contas s\u00e3o identificadas pelo c\u00f3digo IBAN.<\/li>\n\n\n\n<li>A pr\u00e9via exist\u00eancia de consentimento do titular da conta \u00e9 necess\u00e1ria para que possam ser cobrados em sua conta. Este consentimento traduzir-se-\u00e1 num d\u00e9bito direto ou mandato, que conter\u00e1 os dados necess\u00e1rios para o credor apresentar um d\u00e9bito direto SEPA.<\/li>\n\n\n\n<li>Os d\u00e9bitos diretos SEPA devem incluir determinados detalhes do d\u00e9bito direto ou mandato (em que o devedor ter\u00e1 dado o seu consentimento). Caso os dados do mandato original ou do mandato sejam modificados, deve-se indicar tamb\u00e9m que houve modifica\u00e7\u00e3o e registar os novos dados.<\/li>\n\n\n\n<li>As d\u00edvidas diretas devem ser apresentadas antes da data de cobran\u00e7a, que ser\u00e1 aquela em que o devedor dever\u00e1 cumprir a sua obriga\u00e7\u00e3o de pagamento, num prazo que variar\u00e1 consoante se trate de uma opera\u00e7\u00e3o \u00fanica, a primeira opera\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de d\u00edvidas recorrentes ou um d\u00e9bito de uma s\u00e9rie de d\u00edvidas recorrentes.<\/li>\n\n\n\n<li>As informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o pagamento podem ter no m\u00e1ximo 140 caracteres, existem prazos m\u00e1ximos de devolu\u00e7\u00e3o a pedido do cliente devedor, que se prolongam para pagamentos n\u00e3o autorizados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\">3. Cart\u00f5es. Os cart\u00f5es v\u00e1lidos num pa\u00eds da SEPA podem ser usados \u200b\u200bpara pagar e levantar dinheiro em toda a \u00e1rea da SEPA com a mesma facilidade com que fazem atualmente em seus pr\u00f3prios pa\u00edses. A estrutura SEPA para cart\u00f5es refor\u00e7a a interoperabilidade e seguran\u00e7a deste m\u00e9todo de pagamento e reconhece o padr\u00e3o EMV para a aceita\u00e7\u00e3o de pagamentos com cart\u00e3o em toda a \u00e1rea SEPA. A tecnologia EMV \u00e9 um padr\u00e3o da ind\u00fastria de cart\u00f5es que implementa seguran\u00e7a com chip e n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o pessoal (PIN) para combater fraudes em transa\u00e7\u00f5es de pagamento com cart\u00e3o.<\/p>\n\n\n<div class=\"single-cta\">\n\t<div class=\"single-cta__positioner\">\n\t\t<div class=\"single-cta__wrapper has-dark-background-color\">\n\t\t\t<div class=\"single-cta__content\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<h2 class=\"single-cta__title h3\">Receba a newsletter Sage Advice<\/h2>\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"single-cta__description\">\n\t\t\t\t\t\t<p>Inscreva-se para receber o boletim do Sage\u00a0Advice e receba os conselhos mais recentes diretamente no seu e-mail.<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a\n\t\t\t\t\t\thref=\"#gate-56228f27-e58f-435b-9b72-a561d684e263\"\n\t\t\t\t\t\tclass=\"single-cta__button button button--primary\"\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t>Subscrever<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<img decoding=\"async\" width=\"1215\" height=\"810\" src=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2023\/10\/GettyImages-1073868226-1215x810.jpg\" class=\"single-cta__image\" alt=\"Rapaz ao telefone no seu escrit\u00f3rio\" loading=\"lazy\" srcset=\"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/wp-content\/uploads\/sites\/15\/2023\/10\/GettyImages-1073868226-1215x810.jpg 1215w\" sizes=\"auto, (min-width: 48em) 33vw, 100vw\" \/>\t\t\t<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A \u00c1rea \u00danica de Pagamentos (SEPA) \u00e9 o espa\u00e7o no qual os cidad\u00e3os, empresas e outros agentes econ\u00f3micos podem efetuar e receber pagamentos em euros na Europa, dentro e fora das fronteiras nacionais, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es e com os mesmos direitos e obriga\u00e7\u00f5es, independentemente de onde eles est\u00e3o. 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