{"id":6575,"date":"2021-04-23T16:22:08","date_gmt":"2021-04-23T15:22:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/?post_type=sage_glossary&p=6575"},"modified":"2025-12-03T15:41:44","modified_gmt":"2025-12-03T15:41:44","slug":"o-que-e-o-irs","status":"publish","type":"sage_glossary","link":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/dicion\u00e1rio-termos-empresariais\/o-que-e-o-irs\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o IRS?"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\tDefini\u00e7\u00e3o de dicion\u00e1rio<\/a>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\tO que \u00e9 o IRS?\t\t\t\t\t<\/h1>\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n\t
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\n\t\t\t minutos de leitura<\/span>\n\t\t\n\t\t\t

Estes rendimentos s\u00e3o declarados no Anexo A da Modelo 3<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Para termos uma no\u00e7\u00e3o do peso relativo do n\u00famero de declara\u00e7\u00f5es \/ agregados, em fun\u00e7\u00e3o do rendimento, que respeitam ao per\u00edodo de 2017 a 2019, vejamos o seguinte quadro:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Podemos verificar que cerca de 67% das declara\u00e7\u00f5es Modelo 3<\/a> entregues dizem respeito a rendimentos de trabalho dependente e de pens\u00f5es e 33% dizem respeito a outros rendimentos.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, se analisarmos o Rendimento Bruto declarado no mesmo per\u00edodo, o peso do rendimento do trabalho e das pens\u00f5es representa 58% e os restantes rendimentos 42%.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

1. O que devemos considerar como rendimentos de trabalho dependente?<\/h2>\n\n\n\n

O rendimento de trabalho dependente pode ser considerado como os rendimentos pagos pela entidade patronal a t\u00edtulo de:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Remunera\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n\n\n
  • Subs\u00eddios ou pr\u00e9mios;<\/li>\n\n\n\n
  • Outros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    No conceito de remunera\u00e7\u00f5es podemos considerar: ordenados, sal\u00e1rios, vencimentos, pr\u00e9-reforma, pr\u00e9-aposenta\u00e7\u00e3o e abonos de reserva.<\/p>\n\n\n\n

    Nos subs\u00eddios ou pr\u00e9mios devemos incluir: de resid\u00eancia, de refei\u00e7\u00e3o (em parte), de f\u00e9rias, de Natal, para estudo, de doen\u00e7a (em parte) e pr\u00e9mios atribu\u00eddos pela entidade patronal.<\/p>\n\n\n\n

    Nos outros podemos considerar: gratifica\u00e7\u00f5es, percentagens, comiss\u00f5es, participa\u00e7\u00f5es, senhas de presen\u00e7a, participa\u00e7\u00e3o em multas, emolumentos, abonos para falhas (em parte), ajudas de custo (em parte), benef\u00edcios e regalias<\/p>\n\n\n\n

    2. Que situa\u00e7\u00f5es ficam exclu\u00eddas do conceito de rendimento de trabalho dependente?<\/h2>\n\n\n\n

    N\u00e3o se consideram rendimentos de trabalho dependente as seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Ajudas de custos auferidas em Portugal at\u00e9 ao seguinte montante: \u20ac 50.20 (Trabalhadores em geral) ou \u20ac 69.19 (Membros de \u00f3rg\u00e3os sociais) \u2013 Valores para 2020;<\/li>\n\n\n\n
    • Ajudas de custos auferidas no Estrangeiro at\u00e9 ao seguinte montante: \u20ac 89.35 (Trabalhadores em geral) ou \u20ac 100.24 (Membros de \u00f3rg\u00e3os sociais) \u2013 Valores para 2020;<\/li>\n\n\n\n
    • Subs\u00eddios de refei\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 import\u00e2ncia de \u20ac 4.77 \u2013 Valores para 2020;<\/li>\n\n\n\n
    • Subs\u00eddios de refei\u00e7\u00e3o, quando atribu\u00eddo em vales de refei\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 import\u00e2ncia de \u20ac 7.63 \u2013 Valores para 2020;<\/li>\n\n\n\n
    • Transporte em autom\u00f3vel pr\u00f3prio at\u00e9 \u20ac 0,36 por Km, necessita de elabora\u00e7\u00e3o de mapa de quil\u00f3metros;<\/li>\n\n\n\n
    • Abono para falhas at\u00e9 5% do valor da remunera\u00e7\u00e3o fixa;<\/li>\n\n\n\n
    • Abono de fam\u00edlia, subs\u00eddios de aleita\u00e7\u00e3o, de casamento, de funeral, de nascimento que excedam os limites legais estabelecidos;<\/li>\n\n\n\n
    • Subs\u00eddio de desemprego;<\/li>\n\n\n\n
    • Subs\u00eddio de doen\u00e7a, desde que pago pela Seguran\u00e7a Social;<\/li>\n\n\n\n
    • Indemniza\u00e7\u00e3o por incapacidade em resultado de acidentes de trabalho;<\/li>\n\n\n\n
    • Presta\u00e7\u00f5es relacionadas com a forma\u00e7\u00e3o profissional dos trabalhadores:<\/li>\n\n\n\n
    • Passes socias a favor dos trabalhadores, desde que a sua atribui\u00e7\u00e3o tenha car\u00e1cter geral;<\/li>\n\n\n\n
    • Seguros de sa\u00fade ou doen\u00e7a em benef\u00edcio dos seus trabalhadores e seus familiares, desde que a sua atribui\u00e7\u00e3o tenha car\u00e1cter geral;<\/li>\n\n\n\n
    • Subs\u00eddio atribu\u00eddo a bombeiros volunt\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n
    • Abonos a titulares de Junta de Freguesia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      3. Em que quadro do anexo a se declara o rendimento de trabalho dependente?<\/h2>\n\n\n\n

      No quadro 4 do Anexo A.<\/p>\n\n\n\n

      \"\"<\/figure>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      4. Que informa\u00e7\u00e3o \u00e9 solicitada nesse quadro?<\/h2>\n\n\n\n

      Primeira Coluna<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        \n
      • N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (NIF) das entidades que pagaram ou colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o os rendimentos mencionados neste quadro;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Segunda Coluna<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          \n
        • Trabalho dependente \u2013 Rendimento bruto \u2013 C\u00d3DIGO 401 (exceto os referidos com os c\u00f3digos 402 e 408 a 418);<\/li>\n\n\n\n
        • Gratifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o atribu\u00eddas pela entidade patronal [al\u00ednea g) do n.\u00ba 3 do artigo 2.\u00ba do C\u00f3digo do IRS] \u2013 Tributa\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma \u2013 C\u00d3DIGO 402;<\/li>\n\n\n\n
        • Pr\u00e9-Reforma \u2013 Regime de transi\u00e7\u00e3o \u2013 C\u00d3DIGO 407;<\/li>\n\n\n\n
        • Compensa\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios, referentes \u00e0 atividade volunt\u00e1ria, postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos bombeiros, pelas associa\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias de bombeiros (n.\u00ba 18 do artigo 72.\u00ba do C\u00f3digo do IRS \u2013 C\u00d3DIGO 408;<\/li>\n\n\n\n
        • Regime fiscal aplic\u00e1vel a ex-residentes \u2013 C\u00d3DIGO 410 E 411;<\/li>\n\n\n\n
        • Utiliza\u00e7\u00e3o de casa de habita\u00e7\u00e3o fornecida pela entidade patronal \u2013 C\u00d3DIGO 412;<\/li>\n\n\n\n
        • Resultantes de empr\u00e9stimos sem juros ou a taxa de juro inferior \u00e0 de refer\u00eancia para o tipo de opera\u00e7\u00e3o em causa, concedidos ou suportados pela entidade patronal \u2013 C\u00d3DIGO 413;<\/li>\n\n\n\n
        • Ganhos derivados de planos de op\u00e7\u00f5es, de subscri\u00e7\u00e3o, de atribui\u00e7\u00e3o ou outros de efeito equivalente, sobre valores mobili\u00e1rios ou direitos equiparados, criados em benef\u00edcio de trabalhadores ou membros de \u00f3rg\u00e3os sociais \u2013 C\u00d3DIGO 414;<\/li>\n\n\n\n
        • Resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o pessoal pelo trabalhador ou membro de \u00f3rg\u00e3o social de viatura autom\u00f3vel que gere encargos para a entidade patronal, quando exista acordo escrito entre o trabalhador ou membro do \u00f3rg\u00e3o social e a entidade patronal sobre a imputa\u00e7\u00e3o \u00e0quele da referida viatura autom\u00f3vel \u2013 C\u00d3DIGO 415;<\/li>\n\n\n\n
        • Aquisi\u00e7\u00e3o pelo trabalhador ou membro de \u00f3rg\u00e3o social, por pre\u00e7o inferior ao valor de mercado, de qualquer viatura que tenha originado encargos para a entidade patronal \u2013 C\u00d3DIGO 416;<\/li>\n\n\n\n
        • Rendimentos do trabalho dependente, incluindo subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal, incluindo a parte isenta dos mesmos, auferidos por sujeito passivo entre os 18 e os 26 anos que n\u00e3o seja considerado dependente \u2013 IRS JOVEM \u2013 C\u00d3DIGO 417;<\/li>\n\n\n\n
        • Rendimentos do trabalho dependente, compreendendo subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal, incluindo a parte exclu\u00edda de tributa\u00e7\u00e3o dos mesmos, auferidos por estudante considerado dependente, nos termos do artigo 13.\u00ba do C\u00f3digo do IRS, que se encontre a frequentar estabelecimento de ensino integrado no sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o ou reconhecidos como tendo fins an\u00e1logos pelos minist\u00e9rios competentes \u2013 C\u00d3DIGO 418;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Terceira coluna<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          Devem indicar-se os titulares dos rendimentos, os quais devem ser identificados atrav\u00e9s dos seguintes c\u00f3digos:<\/p>\n\n\n\n

          A = Sujeito Passivo A (incluindo os casos de compropriedade dos dois c\u00f4njuges no ano do \u00f3bito de um deles).<\/p>\n\n\n\n

          B = Sujeito Passivo B (no caso de sujeitos passivos casados ou unidos de facto que optem pela tributa\u00e7\u00e3o conjunta dos seus rendimentos).<\/p>\n\n\n\n

          F = Falecido (no ano do \u00f3bito, caso tenha sido efetuada a op\u00e7\u00e3o pela tributa\u00e7\u00e3o conjunta dos rendimentos \u2013 campo 04 do quadro 5B da folha de Rosto, havendo rendimentos auferidos em vida pelo falecido, deve o titular desses rendimentos ser identificado com a letra \u201cF\u201d, cujo n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal deve constar do campo 06 do quadro 5B do Rosto da declara\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

          Os dependentes devem ser identificados conforme se exemplifica, tendo em conta a posi\u00e7\u00e3o assumida por cada um no quadro 6B da folha de Rosto:<\/p>\n\n\n\n

            \n
          • D1, D2, D\u2026 = Dependente<\/li>\n\n\n\n
          • AF1, AF2, AF\u2026 = Afilhado civil<\/li>\n\n\n\n
          • DG1, DG2, DG\u2026 = Dependente em guarda conjunta<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

            Quarta coluna<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            Deve indicar-se o valor dos rendimentos pagos ou colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pela entidade identificada na primeira coluna.<\/p>\n\n\n\n

            O valor dos rendimentos a declarar com os c\u00f3digos 410, 411 e 418 deve corresponder ao valor total dos mesmos, incluindo a parte exclu\u00edda de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

            O valor dos rendimentos a declarar com o c\u00f3digo 417 deve corresponder ao valor total dos mesmos, incluindo a parte isenta.<\/p>\n\n\n\n

            Quinta coluna<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            Deve indicar-se o valor das reten\u00e7\u00f5es que incidiram sobre os rendimentos mencionados na coluna anterior.<\/p>\n\n\n\n

            Sexta coluna<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            Devem ser declaradas as contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para regimes de prote\u00e7\u00e3o social e para subsistemas legais de sa\u00fade, efetivamente descontadas nos rendimentos do trabalho dependente (declarados com o c\u00f3digo 401, 410 ou 417 ou 418) ou de pens\u00f5es (declarados com o c\u00f3digo 403) pagos ou colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

            Excluem-se as contribui\u00e7\u00f5es relativas a rendimentos totalmente isentos, ainda que sujeitos a englobamento, declarados no quadro 4 do anexo H.<\/p>\n\n\n\n

            S\u00e9tima coluna<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            Deve indicar-se o valor retido na fonte por conta da sobretaxa, nos termos dos n. os 6 a 8 do artigo 191.\u00ba da Lei n.\u00ba 82-B\/2014, de 31 de dezembro \u2013 Lei do Or\u00e7amento do Estado para 2015 \u2013 Aplic\u00e1vel aos anos de 2015 a 2017.<\/p>\n\n\n\n

            Oitava coluna<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            Devem ser indicadas as import\u00e2ncias efetivamente despendidas com quotiza\u00e7\u00f5es sindicais. Exclui-se a parte que constitui contrapartida de benef\u00edcios de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, apoio \u00e0 terceira idade, habita\u00e7\u00e3o, seguros ou seguran\u00e7a social. A majora\u00e7\u00e3o e o limite legal ser\u00e3o considerados automaticamente na liquida\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n\n\n\n

            Contratos de pr\u00e9-reforma\/Informa\u00e7\u00f5es complementares:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            No caso de declarar rendimentos com o c\u00f3digo 407 na \u201csegunda coluna\u201d do quadro 4A, deve indicar o NIF da entidade pagadora, o titular dos rendimentos da pr\u00e9-reforma e as datas da celebra\u00e7\u00e3o do contrato e do primeiro pagamento relativo ao mesmo.<\/p>\n\n\n\n

            5. Se no ano da declara\u00e7\u00e3o receber rendimentos de anos anteriores o que devo fazer?<\/h2>\n\n\n\n

            Deve ser preenchido o quadro 5 quando, no ano a que respeita a declara\u00e7\u00e3o, tenham sido auferidos rendimentos das categorias A, relativos a anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

            \"\"<\/figure>\n\n\n\n

            <\/p>\n\n\n\n

            O quadro 5B s\u00f3 deve ser preenchido quando os sujeitos passivos pretendam beneficiar da possibilidade de entrega de declara\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o, relativamente ao(s) ano(s) a que o(s) rendimento(s) respeita(m), nos termos previstos no n\u00famero 3 do artigo 74.\u00ba do C\u00f3digo do IRS.<\/p>\n\n\n

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            O IRS \u00e9 um Imposto sobre o Rendimento. O conceito de RENDIMENTO \u00e9 dado pela diferen\u00e7a entre o patrim\u00f3nio inicial e final de um determinado per\u00edodo, em regra geral um ano civil. Como j\u00e1 vimos em textos anteriores, o Rendimento pode ser gerado \/ obtido de v\u00e1rias formas. Hoje vamos falar do Rendimento do Trabalho […]<\/p>\n","protected":false},"author":763,"featured_media":0,"template":"","meta":{"_sage_video":false,"footnotes":""},"tags":[],"class_list":["post-6575","sage_glossary","type-sage_glossary","status-publish","hentry"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Sage Advice Portugal","distributor_original_site_url":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/sage_glossary\/6575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/sage_glossary"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/types\/sage_glossary"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/users\/763"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/sage_glossary\/6575\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/media?parent=6575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sage.com\/pt-pt\/blog\/api\/wp\/v2\/tags?post=6575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}