É já em breve que a submissão do Balanço e Demonstração de resultados à Autoridade Tributária (AT) sofrerá alterações. Em 2020, estes documentos – reportando ao exercício contabilístico de 2019 – serão gerados automaticamente a partir do SAF-T (PT) extraído dos programas de contabilidade.
Já em 2016, o programa Simplex+ introduziu esta Medida 130, na Portaria n.º 321-A/2007, que contemplava a automatização do preenchimento de alguns anexos da Informação Empresarial Simplificada (IES) / Declaração Anual (DA), respetivamente, A e I, com base no ficheiro SAF-T (PT) de Contabilidade. Com esta automação em mente, nasceram as Taxonomias e o SAF-T (PT) ganhou a estrutura de dados 1.04.
Após alguns anos de adiamentos, a AT reúne as condições técnicas necessárias e chega o período final de adaptação destes novos procedimentos. O seu cumprimento garantirá a qualidade das demonstrações financeiras, impedindo a existência de erros contabilísticos decorrentes de lapsos ou negligência no trabalho do Contabilista. Caso estas regras básicas não sejam cumpridas, a submissão do ficheiro SAF-T (PT) de contabilidade será impossibilitada.
Por isso mesmo, todos os contabilistas devem estar conscientes das implicações da SVAT. Os registos de todas as organizações que iniciaram ou estão a iniciar exercício contabilístico em 2019 irão materializar as demonstrações financeiras que serão exigidas em 2020. Assim, é fundamental que todos os contabilistas estejam equipados com um programa adequado que acompanhe os procedimentos de registos de contabilísticos e no encerramento de contas.
Na segunda parte deste artigo, vamos explorar as razões práticas que exigem que se apliquem estas novas regras com urgência.