O que é blockchain e como se aplica aos negócios em Portugal

Chamam-lhe a nova internet e já está a revolucionar o mundo das transações financeiras. A blockchain é uma tecnologia que permite o registo e realização de transações sem intermediários. Esta espécie de base de dados pública e em rede não é adulterável nem suscetível de ser alvo de fugas de informação – toda a sua estrutura é criptografada, ou seja, os dados nela inseridos são codificados para que não possam ser alterados ou acedidos por terceiros.

Quando falamos de blockchain, na verdade não falamos de uma estrutura apenas, mas de inúmeras estruturas de registo partilhado para determinados negócios, transações ou contratualizações entre empresas, e até mesmo para interação entre departamentos de uma mesma empresa em que existe uma base de compromisso e confiança entre as partes.

São vários os especialistas que referem que, daqui a alguns anos, será altamente improvável uma empresa não fazer parte de uma estrutura blockchain para trocar ativos ou fazer negócio. O papel no mundo empresarial desta ‘Internet de valores financeiros’ será, afirmam, tão relevante como é hoje o da ‘Internet de informação’ na vida das pessoas.

Como funciona na prática?

A blockchain é uma espécie de livro virtual de contabilidade onde tudo fica registado quando ocorre uma transação financeira, constituindo assim a prova de todas as transações na rede. É, no fundo, a estrutura que alberga as transações de criptomoeda (moeda digital).

Atualmente, quando se transfere dinheiro, por exemplo, há um intermediário – normalmente um banco – que recebe uma contrapartida por assegurar aquela transação financeira. Para além dessa contrapartida, esta operação leva tempo até se concretizar. Já na blockchain, são eliminadas as contrapartidas, tempos de espera e intermediários.

Quais os benefícios?

Com a blockchain não há uma entidade que centralize a informação e que informe as partes de que a transação foi feita. Nesta lógica de registo eletrónico, que pressupõe confiança entre os vários intervenientes, são eliminados elos da cadeia de valor, resultando numa economia de tempo e, logo, numa redução de custos.

Para as empresas, sobretudo quanto maior for a sua dimensão, há um potencial ganho de eficiência muito relevante, tendo em conta o considerável número de transações em que está envolvida todos os dias. Há poupanças de tempo e dinheiro que podem advir do uso de redes blockchain.

Quais os riscos?

Quer em termos fiscais, quer em termos legais, ainda existem alguns pontos de interrogação. Nomeadamente porque há ainda alguns vazios legais em Portugal que propiciam, em termos teóricos, perigos associados a alguma desregulamentação desta atividade, o que significa que há ainda trabalho a fazer. As empresas que queiram tirar partido deste novo recurso deverão sempre, como em outras matérias acontece, dar passos cautelosos e informados ou não fosse esta uma área tão recente e complexa. No entanto, o caminho para transações feitas nestas plataformas parece já estar traçado.

Como tantas vezes acontece quando há inovação, há setores afetados. Aqui a banca surge como ‘vítima’ mais evidente pela perspetiva de perda de taxas e comissões normalmente associadas às transações financeiras. No entanto, para os próprios bancos, pode trazer alguma poupança de custos o que significa que, a seu tempo, se verá o que pesa mais entre os dois pratos da balança.