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Formação legal. Código Contributivo da Segurança Social

Compreenda as alterações ao Código Contributivo, as novas obrigações e prazos e prepare-se para aplicar corretamente as regras no contexto da Simplificação do Ciclo Contributivo

SOBRE ESTA FORMAÇÃO

As recentes alterações ao Código Contributivo introduzem novas obrigações declarativas e contributivas que impactam diretamente empresas, trabalhadores independentes e os profissionais que os acompanham.

Esta formação oferece uma visão prática e atualizada para garantir o cumprimento legal e reduzir riscos no processamento salarial.

Durante a sessão serão abordados, entre outros temas:

  • Princípios gerais do regime contributivo
  • Novas obrigações declarativas e contributivas
  • Prazos atualizados
  • Base de incidência contributiva e taxas aplicáveis
  • Obrigação contributiva dos trabalhadores independentes
  • Efeitos do incumprimento e regime contraordenacional
  • Disposições complementares e transitórias

Formação de caráter legal e informativo, aplicável a clientes e não clientes Sage.

A QUEM SE DIRIGE

Esta formação é indicada para

Gabinetes de contabilidade e de assessoria

  • Contabilistas e técnicos de payroll
  • Profissionais que acompanham múltiplos clientes
  • Necessidade de interpretação correta e homogénea da legislação

Empresas

  • Responsáveis de RH e payroll
  • Direção financeira e administrativa
  • Empresas que querem preparar-se para a SCC e evitar riscos futuros

POR QUE FAZER ESTA FORMAÇÃO AGORA

SCC

A Simplificação do Ciclo Contributivo altera o modelo de apuramento das contribuições

Obrigatório

Em 2026 a adesão é progressiva, e em 2027 será obrigatória

Coimas

O incumprimento pode resultar em coimas e processos contraordenacionais

Reduz erros

A preparação antecipada reduz erros, retrabalho e exposição a risco legal

Formação legal | Código Contributivo da Segurança Social

Regulamentação e alterações.

  • Formato: Formação online
  • Idioma: Português
  • Formadora: Dra. Délia Falcão
  • Certificação: A participação nesta formação poderá ser submetida para obtenção de créditos da OCC
  • Duração: 7 horas
  • Precio: €187,00