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Termos e Condições

 Termos e Condições dos Serviços e para Fornecedores Sage:

- Termos e Condições de Serviço Sage

- Termos e Condições para Fornecedores Sage

- Termos e Condições para o uso da Fatura Eletrónica Sage

- Termos e Condições para usar a comunicação de documentos de transporte

- Termos e Condições para comunicar faturação por Web Services à AT

- Termos e Condições do Serviço Sage 50cloud (valido para contratos anteriores a 16 de dezembro de 2023)

Termos e Condições do Serviço Sage 50cloud (valido para contratos após a 16 de dezembro de 2023)

Termos e Condições do Serviço Sage for Accountants Cloud

 Termos de utilização do sítio web da Sage:

Estes são os termos e condições de utilização do website https://www.sage.com/pt-pt/ ("o nosso website"). Leia-os atentamente, pois criam um acordo legal vinculativo entre o utilizador e a Sage relativamente à utilização do nosso sítio Web.

1. Quem somos nós?

A Sage Portugal Software S.A., localizado no Edifício Olympus II, Av. Dom Afonso Henriques, 1462, 4450-013 Matosinhos - Portugal, com o número de registo 502667583 e número de identificação fiscal 502667583, é o proprietário ou opera esta página web.

Pode contactar-nos por telefone 221 202 405 e por e-mail [email protected].

2. De que tratam as presentes condições gerais?

Estes termos e condições aplicam-se à sua utilização pessoal do nosso sítio Web. Ao aceder ao nosso sítio Web, o utilizador concorda em cumprir estes termos. Se não pretender aceitá-los, não deverá aceder ao nosso sítio Web. A versão mais atualizada destes termos e condições é a que consta acima, mas podemos alterá-los periodicamente sem aviso prévio, pelo que deve consultar estes termos e condições regularmente. Ao aceder ao nosso sítio Web depois de terem sido feitas alterações a estes termos, o utilizador aceita os termos alterados.

3. Utilização do sítio Web

A Sage Portugal é uma empresa localizada em Portugal. Se está a visitar o nosso site com a ideia de comprar qualquer um dos nossos Produtos ou Serviços, recomendamos que o faça se estiver localizado em Portugal. Se não estiver, recomendamos que visite http://www.sage.pt/ onde pode encontrar uma lista de sites da Sage noutros países. 

Temos todo o gosto em facultar-lhe o acesso ao nosso sítio Web, mas o utilizador deve utilizá-lo corretamente. É praticamente impossível fornecer uma lista exacta de condutas aceitáveis e inaceitáveis na utilização do nosso sítio Web. Em geral, não será tolerada qualquer utilização do nosso sítio Web que prejudique ou seja susceptível de prejudicar a reputação, a acessibilidade ou a integridade do nosso sítio Web, ou que cause ou ameace causar qualquer violação de responsabilidade legal, fiscal ou regulamentar. 

O nosso objetivo é tornar o nosso sítio Web um ambiente seguro e uma experiência enriquecedora, pelo que descrevemos mais detalhadamente abaixo algumas das condutas aceitáveis e inaceitáveis.

Como pode ver, o utilizador só pode utilizar o nosso sítio Web para fins legais. Por exemplo, não pode utilizar o nosso sítio Web:

  • de qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável;
  • de qualquer forma ilegal ou fraudulenta, ou que tenha qualquer objetivo ou efeito ilegal ou fraudulento;
  • para enviar material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado ou qualquer outra forma de comunicação não solicitada (spam); ou
  • transmitir dados, enviar ou carregar material que contenha software malicioso, como vírus, cavalos de Tróia ou worms. 

Compromete-se igualmente a não o fazer:

  • reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do nosso sítio Web;
  • acesso não autorizado, interferir, danificar ou perturbar o nosso sítio Web, ou qualquer equipamento, rede ou software relacionado.

Serviços interativos

Ocasionalmente, poderemos disponibilizar serviços interativos no nosso sítio Web. Se disponibilizarmos quaisquer serviços interativos, forneceremos ao utilizador informações claras sobre o tipo de serviço oferecido.

Envidaremos todos os esforços razoáveis para avaliar quaisquer riscos potenciais para os utilizadores provenientes de terceiros ao utilizarem qualquer serviço interativo fornecido no nosso sítio e decidiremos, em cada caso, se é adequado utilizar a moderação do serviço relevante à luz desses riscos.  No entanto, não temos qualquer obrigação de monitorizar, controlar ou moderar qualquer serviço interativo que prestemos no nosso sítio Web.

Se decidirmos monitorizar ou moderar um serviço interativo, forneceremos normalmente ao utilizador um meio de contactar o moderador, caso necessite de o fazer.

Os nossos serviços interativos não se destinam a ser utilizados por crianças. Os pais e encarregados de educação não devem permitir que os seus filhos utilizem os nossos serviços interativos, uma vez que estes se destinam apenas a utilização profissional.

Se utilizar os nossos serviços interativos, o utilizador deve também compreender e cumprir as nossas normas de conteúdo.

Orientações de conteúdo

Se o utilizador contribuir com material para o nosso sítio Web, concorda que qualquer material com que contribua será considerado como tendo sido publicado no nosso sítio Web:

  • cumprir as leis e regulamentos aplicáveis;
  • ser fiel aos factos e/ou representar a sua crença ou opinião genuína;
  • não atuar de forma difamatória, ofensiva, odiosa ou inflamatória; e
  • não infringir a confidencialidade ou quaisquer direitos de autor ou de propriedade intelectual de terceiros.

O utilizador também concorda que podemos utilizar qualquer conteúdo com que o utilizador contribua para o nosso sítio Web como e quando considerarmos adequado.

Os nossos direitos de suspensão e rescisão

Os termos e condições definidos na presente secção 3 destinam-se a proteger-nos a nós, ao nosso sítio Web e aos seus utilizadores. Como tal, a violação de qualquer disposição da presente secção constitui uma violação material dos presentes termos e condições. Se suspeitarmos de qualquer violação da secção 3a por parte do utilizador, teremos a possibilidade de:

  • enviar-lhe uma advertência e pedir-lhe que tome determinadas medidas para corrigir o seu comportamento.
  • suspender o seu direito de acesso ao nosso sítio Web, temporária ou permanentemente.
  • intentar ações judiciais, incluindo para recuperar quaisquer perdas que tenhamos sofrido devido às suas ações.
  • divulgar informações às autoridades responsáveis pela aplicação da lei.

4. Outras coisas que deve saber sobre o nosso sítio Web

Tomamos medidas para garantir que todas as informações que fornecemos no nosso sítio Web sobre os nossos produtos e serviços estão corretas e completas à data da última atualização da página relevante, mas não prometemos que estejam corretas e completas.

Procuramos atualizar regularmente o nosso sítio Web e podemos alterar o seu conteúdo em qualquer altura. Se necessário, podemos suspender o acesso ao nosso sítio Web ou encerrá-lo indefinidamente.

A utilização do nosso sítio Web é gratuita e tomamos medidas para garantir que está disponível para todos os utilizadores autorizados. Ocasionalmente, poderemos restringir o acesso a algumas ou a todas as partes do nosso sítio Web. Tentaremos garantir que o nosso sítio Web esteja sempre disponível para o utilizador, mas temos de ser realistas, pelo que não prometemos que o nosso sítio Web esteja sempre disponível. Também não prometemos que a sua utilização do nosso sítio Web seja ininterrupta ou isenta de erros ou que o nosso sítio Web e o nosso servidor estejam isentos de ataques (por exemplo, vírus). Recomendamos que o utilizador utilize o seu próprio software antivírus.

As promessas separadas e limitadas que se aplicam aos produtos e serviços Sage vendidos através do nosso sítio Web estão definidas nas nossas Condições de fornecimento e, se aplicável, em quaisquer termos e condições específicos.

5. Ligações de/para o nosso sítio Web

O utilizador pode estabelecer uma ligação ao nosso sítio Web desde que obtenha o nosso consentimento prévio por escrito (ver acima como contactar-nos). Reservamo-nos o direito de retirar o nosso consentimento em qualquer altura.

As ligações só podem ser feitas para a página inicial do nosso sítio Web e o utilizador não está autorizado (nem deve ajudar terceiros) a estabelecer ligações do seu próprio sítio Web ao nosso sítio Web através de ligações profundas, enquadramento ou outros meios, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos recusar o nosso consentimento se assim o desejarmos e, se o fizermos, tentaremos explicar ao utilizador as nossas razões.

O nosso sítio Web inclui ligações que lhe permitem sair do nosso sítio Web e visitar sítios Web de terceiros. Não temos qualquer controlo sobre esses sítios Web e não somos responsáveis pelo conteúdo, pela sua utilização ou disponibilidade desses sítios Web de terceiros, pelos produtos ou serviços que adquire através desses sítios Web ou pelo tratamento de quaisquer informações pessoais que forneça a terceiros.

6. Áreas comunitárias do nosso sítio Web (apenas para utilizadores registados)

Algumas áreas do nosso site podem estar reservadas a utilizadores registados. Estas incluem, por exemplo, MySage e quaisquer áreas da comunidade para contabilistas, programadores, parceiros comerciais e outros membros da Sage. Poderão aplicar-se termos adicionais a essas áreas, tais como políticas específicas de utilização aceitável ou termos específicos para a compra de licenças de quaisquer produtos ou serviços especializados que apenas estejam disponíveis para utilizadores registados.

Se for um utilizador registado, certifique-se de que as informações que fornece estão atualizadas e corretas e notifique-nos de quaisquer alterações o mais rapidamente possível.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade e a segurança do seu nome de utilizador e da sua palavra-passe e por toda a utilização da sua conta, quer seja feita por si ou com a sua autorização.  Notifique-nos imediatamente se tiver conhecimento de qualquer utilização não autorizada ou outra violação de segurança e certifique-se sempre de que fecha o seu browser no final de cada sessão.

O utilizador não pode transferir os direitos que lhe concedemos como utilizador registado para qualquer outra pessoa.

7. Direitos de propriedade intelectual

O design e o conteúdo do nosso sítio Web, bem como qualquer material publicado no mesmo, estão protegidos por direitos de autor e são propriedade nossa e dos nossos licenciantes. Todos os direitos são reservados. Nós ou os nossos licenciantes detemos o direito exclusivo de autorizar ou proibir a reprodução direta ou indireta, temporária ou permanente do nosso sítio Web por qualquer meio e sob qualquer forma, no todo ou em parte, e de disponibilizar o nosso sítio Web ao público e distribuir qualquer material protegido por direitos de autor no nosso sítio Web (incluindo, sem limitação, qualquer software ou material didático em linha). O utilizador concorda em não copiar, adaptar, alterar ou criar qualquer trabalho derivado de qualquer material do nosso sítio Web, nem restringir ou inibir a utilização ou o usufruto do nosso sítio Web por qualquer outra pessoa.

Nós e o The Sage Group Plc (o proprietário) somos proprietários de uma série de marcas comerciais e marcas registadas (as "Marcas comerciais"), cuja lista está disponível mediante pedido. O utilizador não pode utilizar estas marcas, ou quaisquer marcas comerciais de terceiros que apareçam no nosso sítio Web, exceto conforme permitido por licença escrita expressa do licenciante ou por lei. Todo o goodwill resultante da utilização legal das marcas pelo utilizador pertencerá ao The Sage Group Plc. O utilizador deve notificar-nos imediatamente se tiver conhecimento de qualquer violação de marca registada.

Nós ou os nossos licenciantes detemos todos os outros direitos de propriedade intelectual do nosso sítio Web.

Podemos conceder-lhe autorizações expressas em relação à utilização de material no nosso sítio Web ocasionalmente, mas, exceto quando o fizermos, nada nestes termos ou no nosso sítio Web confere qualquer licença ou direito de utilização de qualquer material no nosso sítio Web sem a aprovação prévia por escrito do proprietário, ou seja, nós ou os nossos licenciantes.

8. O que acontece se nem tudo correr como planeado?

Tentaremos sempre garantir que o nosso sítio Web e o material nele contido cumprem as normas que prometemos e que o utilizador pode utilizar o nosso sítio Web como pretendido no âmbito da sua actividade.  No entanto, devido à natureza do nosso sítio Web e à vasta gama de informações, produtos e serviços que oferecemos, por vezes as coisas podem correr mal. Se a culpa for nossa, tentaremos sempre resolver quaisquer problemas que tenhamos causado, mas, infelizmente, não o compensaremos por quaisquer perdas ou danos que possa sofrer (de qualquer natureza e independentemente da causa) relacionados com:

  • o nosso sítio Web; ou
  • a sua utilização, incapacidade de utilização ou os resultados da sua utilização do nosso sítio Web, de qualquer sítio Web a ele ligado e de qualquer material nele publicado; ou 
  • a utilização de (ou a incapacidade de utilizar) qualquer serviço interativo no nosso sítio Web, quer o serviço seja ou não moderado.

Naturalmente, isto não afeta a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais resultantes da nossa negligência, nem a nossa responsabilidade por fraude (incluindo falsas declarações fraudulentas) no caso improvável de ocorrer, nem qualquer outra responsabilidade que a lei não nos permita limitar ou excluir.

9. As suas informações pessoais

O nosso sítio Web inclui áreas em que lhe é pedido que forneça informações sobre si.  Quaisquer dados pessoais que o utilizador nos forneça através do nosso sítio Web estarão sujeitos aos termos da nossa Política de Privacidade, que também faz parte destes termos.

10. Geral

Se um tribunal ou outra autoridade competente decidir que qualquer um destes termos e condições é nulo ou inaplicável no todo ou em parte, os restantes termos e condições e o remanescente do termo ou condição nulo ou inaplicável continuarão a ser aplicáveis.

Nada nestes termos e condições exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais devido a negligência da nossa parte ou a nossa responsabilidade por falsas declarações fraudulentas.

Se for um consumidor, os seus direitos legais não são afetados por estas condições.

Se não exercermos ou demorarmos a exercer um direito ou recurso previsto nestas condições ou na lei, isso não significa que renunciemos a esses ou a quaisquer outros direitos ou recursos. Reservamo-nos o direito de exercer esses direitos ou recursos no futuro.

Estes termos e condições e a sua utilização do nosso sítio Web e respetivos conteúdos serão regidos e interpretados em todos os aspectos de acordo com a legislação portuguesa. O utilizador e nós concordamos que os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer reclamação ou processo relacionado com estes termos e condições ou com o seu objeto.

11. Contacto

Se pretender entrar em contacto connosco sobre o nosso sítio Web ou sobre qualquer conteúdo do mesmo, pode contactar-nos através do telefone (221 202 405) e por e-mail [email protected].

Obrigado por visitar o nosso sítio Web.

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