Balança de Pagamentos: o que é e para que serve?

O Fundo Monetário Internacional define a balança de pagamentos como “um estado estatístico que resume as transações entre residentes e não residentes durante um determinado período. Inclui a conta de bens e serviços, a conta de receitas primárias, a conta de receitas secundárias, a conta de capital e a conta financeira”.

O que é a balança de pagamentos?

A Balança de Pagamentos (BP) é um indicador macroeconómico na forma de um documento contabilístico. Este documento regista as operações monetárias (comerciais, de serviços ou de movimentos de capitais) de um país com o exterior. Este registo, que deve ser realizado pelo Banco Central de cada país, compreende, geralmente, todas as transações internacionais realizadas num ano.

É importante assinalar que a balança de pagamentos não abrange pagamentos, mas transações entre residentes e não residentes de um país. Entre outras, estão a aquisição de um direito ou de uma obrigação, mas não o momento em que ocorre a cobrança ou o pagamento.

Balança de Pagamentos (BP): a rubrica dupla

À semelhança de qualquer outro documento contabilístico, é utilizada a fórmula “rubrica dupla” na balança de pagamentos. Afinal, qualquer intercâmbio entre um país e o resto do mundo envolve dois fluxos de valor que têm de ser registados. E são incluídos na balança de pagamentos.

Através da técnica de rubrica dupla, cada transação realizada produz um crédito e um débito pela mesma quantidade, de modo que o resultado do documento deve ser igual a zero (despesas = receitas; saídas = entradas). Ou seja, não pode haver excedente nem défice.

As operações incluídas nas “Despesas” devem ter uma contrapartida contabilística nas “Receitas” e vice-versa.

Estrutura da Balança de Pagamentos

A BP está dividida em várias contas, de acordo com a natureza das operações compiladas: corrente, de capital e financeira.

1. Balança de transações correntes

Este documento contabilístico é o mais importante na estrutura da balança de pagamentos. Discrimina, de forma exata, a forma como um país interage com o exterior. Divide-se, por sua vez, em quatro subcontas:

A balança corrente espelha as importações e exportações de bens e serviços, para além dos rendimentos e transferências.

• Comercial

Inclui exportações e importações. Se as exportações excederem as importações, considera-se que o país está numa situação comercial excedentária. Em contrapartida, se as importações ultrapassarem as exportações estaremos numa situação de défice.

• De serviços

Esta subdivisão abrange as operações de intangíveis com outras empresas (serviços de viagens, seguros, etc.).

• De rendimentos

Compila todas as receitas e pagamentos gerados pelos fatores produtivos de um país. Estes são:

– Os rendimentos do trabalho: saldo entre os rendimentos pagos pelo país estrangeiro a residentes nacionais e os rendimentos pagos pelo próprio país a residentes estrangeiros. Um bom exemplo é a remuneração dos trabalhadores sazonais.

– Os rendimentos de capital: Trata-se dos rendimentos e pagamentos derivados de dividendos e juros. Tal inclui, por exemplo, os juros ou os lucros gerados por um investimento direto.

• De transferências correntes

Esta sub-balança regista as transações correntes que não exigem contrapartida, como as doações e ajudas.

2. Balança de capital

O FMI define a balança de capital como a amostra de “lançamentos de crédito e de débito de ativos não financeiros e não produzidos e transferências de capital entre residentes e não residentes”. Em suma, trata-se de registar o movimento de ajudas que chegam do estrangeiro, bem como capitais não financeiros. Por exemplo:

• Aquisições e acordos relativos a ativos não financeiros: é o caso da venda de terrenos a embaixadas ou um contrato de arrendamento e licença.
• Transferências de capital: trata-se do fornecimento de recursos para fins de capital por uma parte sem receber diretamente qualquer valor económico em troca.

A balança de capital é muito útil para verificar se um país é credor ou devedor.

3. Balança financeira

A conta financeira mostra a aquisição e alienação líquidas de ativos e passivos financeiros. Espelha dois tipos de movimentos: por um lado, os pagamentos externos pela aquisição de ativos a países estrangeiros que, logicamente, são assinalados com um sinal negativo; por outro lado, as receitas externas, que serão registadas com um sinal positivo.

O FMI observa que “o saldo global da conta financeira é denominado empréstimo líquido/endividamento líquido”.

• Empréstimo líquido: em termos líquidos, a economia proporciona financiamento ao resto do mundo, tendo em conta a aquisição e os ativos e passivos financeiros e a emissão e reembolso de passivos. Representa o excedente.
• Endividamento líquido: é o oposto do empréstimo líquido. Mostra o défice da economia de um país em relação ao resto do mundo.

A balança de transações financeiras inclui, em geral, os empréstimos de um país para outro, bem como os investimentos no estrangeiro.

Menção especial à rubrica de erros e omissões

Sim, a natureza da balança de pagamentos é o equilíbrio. No entanto, dada a dificuldade de calcular com precisão o total das exportações e importações de um país, é comum que ocorram desequilíbrios que deem origem a erros e omissões. Estes são geralmente o resultado de imperfeições nos dados de origem e na compilação.

Em suma, a balança de pagamentos é o instrumento que identifica a situação económica de um país em relação aos restantes, e deve estar sempre em equilíbrio, depois de incluídos todos os pagamentos. Por exemplo, se houver um défice na balança corrente, este será compensado por um excedente na balança de capital.