O IVA é o acrónimo de Imposto de Valor Acrescentado. Este é um imposto que incide sobre o consumo que taxa os produtos, os serviços, as transações comerciais e as importações. Ou seja, qualquer um de nós quando adquire um bem tem de pagar não só valor relativo a esse bem, mas também o valor correspondente ao IVA, cuja taxa varia entre os zero e os 23%.
A taxa de zero por cento aplica-se aos chamados serviços isentos de IVA, como é o caso de serviços médicos, os serviços prestados por creches, associações sem fins lucrativos, entre outros.
Sendo um imposto financiado pelo consumidor final, é designado por imposto indireto, isto é, o fisco não o aufere diretamente do contribuinte.
As regras que se aplicam em Portugal relativamente ao IVA são semelhantes às dos outros países que constituem a União Europeia (UE).
Conheça as últimas alterações introduzidas pela União Europeia ao IVA do comércio eletrónico neste artigo.
