12 pontos sobre RGPD que todos devem conhecer – Parte I

O novo Regulamento de Proteção de Dados veio alterar os procedimentos relativos ao armazenamento de dados pessoais. A maioria das empresas não estão preparadas para as consequências, por isso vamos tentar responder a algumas das dúvidas mais comuns.

A minha empresa necessita de ser RGPD certificada?

 O RGPD não obriga as empresas a um procedimento de certificação, mas encoraja a que procurem aconselhamento junto da Comissão de Proteção de Dados.

A minha empresa deve sujeitar-se a audições ou inspeções?

Não é obrigatório as empresas sujeitarem-se a inspeções, mas as autoridades de supervisão têm o direito de realizar auditorias. A contratação de empresas para realização de auditorias independentes pode ser uma opção válida para algumas empresas. Todas as empresas que prestam serviços a outras, cujo o trabalho implica o tratamento de dados, devem demonstrar que cumprem todas as obrigações contidas no RGPD. É importante ter em conta que não basta cumprir, é necessário ter a capacidade para demonstrar a correção dos procedimentos.

As pequenas empresas com apenas um funcionário são também afetadas?

Qualquer empresa que tenha de processar dados pessoais, e mesmo organizações não governamentais, coletividades ou associações devem moldar os seus procedimentos de acordo com o RGPD.

Os produtos Sage estão preparados para RGPD?

A Sage está ativamente a preparar os seus produtos para o RGPD, e recomenda aos utilizadores que tenham o software sempre atualizado, na última versão disponível pela Sage.

Os utilizadores de produtos em Cloud estarão sempre salvaguardados com a última versão, e em relação aos outros produtos, a Sage irá proporcionar informação sobre a existência de novas versões sempre que estejam disponíveis.

Consulte o próximo artigo sobre este tema, aqui.

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Declaração de Isenção de Responsabilidade da Sage

A informação contida nestes artigos tem uma finalidade meramente informativa. Não é nem deve ser entendida como aconselhamento jurídico. Não queremos deixar de reforçar que nada substitui as diligências de averiguação aprofundada e de procura de aconselhamento jurídico pelos próprios clientes, caso não estejam seguros das implicações que o RGPD terá nas suas empresas. Apesar de termos envidado todos os esforços para que a informação fornecida nestes artigos seja correta e atualizada, a Sage não pode garantir o seu caráter exaustivo e exato, uma vez que a informação é facultada do mesmo modo que foi disponibilizada, sem quaisquer garantias expressas ou implícitas. A Sage não aceita qualquer responsabilidade por erros ou omissões e não será responsável por qualquer prejuízo (nomeadamente, prejuízo pela perda de clientela ou lucros cessantes) emergentes de contrato, responsabilidade civil ou outro devido à utilização ou confiança depositada nesta informação, ou devido a qualquer ato ou decisões tomadas em virtude da utilização desta informação.