As alterações da inversão de sujeito passivo na prestação de serviços de Construção Civil Dezembro 6, 2018
IVA – Declaração Recapitulativa Portaria n.º 215/2020, de 10/9 versus Portaria n.º 987/2009, de 7/9 Neste artigo, Bruno Lagos elenca as diferenças entre a Declaração Recapitulativa que vigorou entre 1 de janeiro de 2010 ... Novembro 26, 2020
IVA – Declaração Recapitulativa Portaria n.º 215/2020, de 10/9 versus portaria n.º 987/2009, de 7/9 Com o presente texto pretendemos realçar as diferenças da Declaração Recapitulativa que entrou em vigor em 1 de janeiro ... Outubro 26, 2020
Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II (CFEI II) Bruno Lagos analisa o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento. Saiba se pode usufruir deste benefício fiscal, e fi... Outubro 19, 2020
IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXVIII) Sabia que: A obrigação de utilização de programas de faturação certificados por sujeitos passivos não estabelecidos, só ... Agosto 4, 2020
IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXVII) Sabia que: A transmissão de bens resultantes de atos de arrematação ou venda judicial ou administrativa está prevista no... Julho 14, 2020
IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXVI) Sabia que: Caso a atividade que desempenha se reconduza, apenas, a psicologia educacional, cumpre referir que realiza ex... Julho 7, 2020
Modelo 22 do Período de 2019 (parte 2) Da transformação do Resultado Contabilístico em Resultado para Efeitos Fiscais, no período de 2018, poderemos constatar ... Junho 30, 2020
IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXV) Sabia que: Os sujeitos passivos de IVA abrangidos pelo regime de periodicidade trimestral, não podem recorrer à modalida... Junho 29, 2020
IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXIV) TAXAS (Art.º 18º) Sabia que: As taxas a aplicar na emissão de faturas de vendas de bens e serviços são as segui... Junho 23, 2020
IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXIII) INFORMAÇÕES VINCULATIVAS DE 2019 - TAXAS (Art.º 18º) - Sabia que: As taxas a aplicar na emissão de faturas de vendas de ... Junho 16, 2020
IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXII) Sabia que: As taxas a aplicar na emissão de faturas de vendas de bens e serviços são as seguintes... Junho 12, 2020
IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXI) Sabia que: As taxas a aplicar na emissão de faturas de vendas de bens e serviços... Junho 5, 2020
IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXX) Sabia que:Se as indemnizações apenas sancionarem a lesão de um interesse, sem caráter remuneratório, porque não remunera... Maio 29, 2020
IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXIX) Sabia que:Para efeitos de isenção há que levar em consideração as condições, cumulativas, a satisfazer para que os organ... Maio 27, 2020
IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXVIII) Sabia que: A troca de criptomoeda por moeda "real", constitui uma prestação de serviços efetuada a título oneroso, isent... Maio 20, 2020
IVA – Imposto Sobre o Valor Acrescentado – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXVII) Sabia que: As Universidades da Terceira Idade, conforme decorre do Regulamento Geral das Universidades da Terceira Idade... Maio 13, 2020
IVA – Imposto Sobre o Valor Acrescentado – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXVI) Sabia que: De acordo com o n.º 1 do artigo 6.º do CIVA são tributáveis as transmissões de bens que estejam situados em t... Maio 6, 2020
Alterações à DMR 1 – Por que motivo a DMR do ano de 2020 sofre alterações? Pelas alterações introduzidas ao artigo 74.º do Código do IRS,... Maio 5, 2020
IVA – Informações Vinculativas de 2019 – Conceito de Transmissão de Bens (parte XXV) Sabia que: A aplicação dos n.º 4 e 5 do artigo 3.º conjugados com o n.º 5 do artigo 4.º, ambos do CIVA, depende da verif... Maio 4, 2020
IVA – Imposto Sobre o Valor Acrescentado – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXIV) Sabia que: Ainda que se trate da prática de atos isolados pelo aluguer de vestuário mediante o pagamento de uma contrapr... Abril 28, 2020
IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXIII) Os bens a transportar pela requerente devem fazer-se acompanhar de documento de transporte, ainda que o adquirente seja ... Abril 22, 2020
O IVA e o Orçamento de Estado para 2020 As prestações de serviços efetuadas no exercício da profissão de psicólogo passam a estar isentas de IVA. A alteração ao... Abril 13, 2020
Covid-19: Medidas de flexibilização das obrigações fiscais Perante a situação epidemiológica que o país atravessa e na tentativa de minimizar os seus efeitos, face ao calendário ... Abril 10, 2020
IRC – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXI) Apresentamos uma tabela com a informação mais relevante produzida pela referida Informação Vinculativa relativa ao art.º... Abril 7, 2020
