Dia Mundial da Produtividade: como está Portugal

É um dos grandes entraves ao crescimento do país, ao aumento da riqueza e à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Portugal tem níveis de produtividade muito abaixo do desejável e que comparam mal com os seus pares europeus. Esta realidade é há muito conhecida, mas continua por resolver.

Por altura da celebração do Dia Mundial da Produtividade, a 20 de junho, importa lembrar a realidade que temos e refletir sobre o que mudar. A produtividade relativa da economia nacional não chega a 80% da média da União Europeia (UE) e, se tomarmos como universo apenas os países da zona euro, a posição de Portugal é ainda pior, com a nossa produtividade a ficar-se por pouco mais de 70% da média. Por outro lado, se compararmos a produtividade por hora de trabalho, somos um dos estados-membros com o valor mais baixo, correspondente a cerca de 65% da média da UE.

Num relatório recente sobre “A produtividade das empresas portuguesas – Determinantes intrínsecas e de contexto”, o Centro de Competências da Administração Pública (PlanApp) recorda que Portugal observa, há cinco décadas, uma tendência global de abrandamento da produtividade do trabalho. Nos últimos dez anos, temos estado praticamente em situação de estagnação.

Fatores como a pesada carga fiscal, a muito reduzida dimensão da maioria das empresas portuguesas ou o ainda baixo nível de qualificação dos gestores estão entre os motivos que podem ajudar a explicar a nossa realidade. Sendo certo que, apesar dos diagnósticos, os problemas teimam em persistir.

Em concreto, quando falamos da produtividade de uma empresa, em causa está o rácio entre o que esta produz e o que consome. Quanto maior a eficiência no uso de recursos e, portanto, maior a capacidade de, com os mesmos ativos, se gerar mais produtos e serviços, maior tende a ser a sua produtividade.

A realidade portuguesa

Por mais anos que passem, a disparidade entre Portugal e a média da União Europeia (UE) ou mesmo da OCDE, no que diz respeito à produtividade, continua a ser elevada, resultando num grande entrave ao nosso crescimento e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

As estatísticas revelam que, de década para década, e pelo menos desde os anos 60 do século passado, regista-se uma constante e acentuada desaceleração do ritmo a que cresce a produtividade. De acordo com a informação recolhida pelo centro Planapp, a produtividade do trabalho em Portugal cresceu, em média, 5,6% ao ano entre 1960 e 1970. Entre 1970 e 1980, subiu 4,8% anualmente e, entre 1980 e 1990, 3,4% por ano. Entre 1990 e 2000, o crescimento anual médio foi de 2,2%, entre 2000 e 2010 de apenas 1,1% e, entre 2010 e 2019, ficou-se pelos 0,6%.

O resultado é uma grande distância face à média da UE e particularmente dramática se compararmos com países como a Alemanha ou a França. Assim, a produtividade relativa da economia portuguesa fica abaixo dos 80% da média da UE e corresponde a apenas 49% da produtividade francesa e a 56% da alemã. E, no entretanto, os países com produtividades historicamente muito inferiores à nossa estão a crescer a alta velocidade. Foi, de resto, bastante noticiado o impressionante crescimento da produtividade nos países bálticos nos últimos 20 anos – muito superior ao nosso – que os coloca hoje já muito próximos da produtividade portuguesa. Já Portugal mantém-se, há décadas, com a mesma distância face aos restantes países da UE em termos de produtividade.

O relatório do Centro PlanApp lembra, ainda assim, que quando falamos da fatia das empresas com maior produtividade (as 10% mais produtivas), Portugal compara bem melhor com os seus pares europeus. Já se falarmos de uma empresa mediana, o país ‘regressa’ aos piores lugares. As maiores empresas são, claramente, mais produtivas que as de pequena dimensão, mas a verdade é que a grande maioria das empresas portuguesas são PME.

Esta consistente desaceleração da produtividade choca com o que, pelo menos em teoria, se poderia esperar, face ao aumento da mão-de-obra qualificada. A população com curso superior ou que, pelo menos, concluiu o ensino secundário, aumentou significativamente nos últimos anos, sem que tal pareça ter-se repercutido num aumento da produtividade com significado.

Acontece que as razões para a nossa baixa produtividade vão muito além da questão da qualificação da mão de obra.

Causas para uma tão baixa produtividade

Começando precisamente pelo tema da qualificação, é sabido que, quanto maiores as qualificações dos trabalhadores, maior tende a ser o nível médio da produtividade do trabalho. No entanto, é preciso que esses colaboradores tenham as condições necessárias à rentabilização dessas mesmas capacidades. Uma delas tem a ver com as lideranças. Ora quase metade dos empregadores em Portugal têm, no limite, o ensino básico, o que compara com os 17% na média da UE.

A acentuada descapitalização e o endividamento do tecido empresarial tão pouco ajudam. Basta pensarmos nas necessidades de investimento em tecnologia que hoje são precisas. Por mais que, a prazo, as empresas possam vir a ter um bom retorno do seu investimento, precisam de ter arcabouço financeiro para o curto prazo e a falta de capital muitas vezes não o permite. O problema é que os ganhos de produtividade são tanto maiores quanto mais se investe em setores e tecnologias de capital intensivo. E bem sabemos quão determinante pode a inovação tecnológica ser hoje na expansão e competitividade das empresas.

O documento do Centro de Competências da Administração Pública identifica uma outra razão que dificulta o aumento da competitividade do tecido empresarial português: as dificuldades à entrada, crescimento e saída do mercado das empresas. As barreiras à saída, por exemplo, são um grande entrave porque levam a que muitas empresas não produtivas se mantenham, absorvendo recursos que poderiam ficar livres para as organizações produtivas ou que poderiam estar a entrar no negócio agora, não libertando quota de mercado para que estas últimas possam crescer e afirmar-se.

As características do nosso tecido empresarial também não ajudam, se pensarmos que as microempresas têm um peso tão significativo. Sabe-se que a produtividade de uma empresa, a partir dos dez ou mais funcionários, tende a ser muito superior do que as estruturas mais pequenas.

Falta de competitividade fiscal

Um dos temas mais referidos por responsáveis empresariais e analistas, quando se fala de produtividade, é mesmo a elevada carga fiscal existente em Portugal. O país conta com o quarto sistema fiscal menos competitivo da OCDE, tanto para as empresas, como para o consumo e o rendimento individual.

Se a isto juntarmos os baixos níveis de produtividade, o resultado são salários baixos e um custo do trabalho elevado. Somos o país da Europa Ocidental que recebe os salários mais baixos e o que paga a sétima maior carga fiscal. Com esta realidade, a retenção de talento e a maior produtividade tornam-se mais difíceis de conseguir. Quem pode e tem qualificações para isso, emigra ou, cada vez mais frequentemente, prefere trabalhar para empresas sediadas no estrangeiro, de forma remota.

Muitos especialistas defendem, por isso, a necessidade de políticas públicas, nomeadamente fiscais, que criem melhores condições para se trabalhar e ser produtivo em Portugal. Medidas que, efetivamente, estimulem a atividade económica, fomentem os ganhos de escala por parte das empresas e que promovam o investimento em melhores condições para os trabalhadores.