RH e Liderança

Desconexão laboral: Desafios e soluções para as empresas em Portugal

Saiba como implementar práticas de desconexão laboral na sua empresa. Melhore o bem-estar, a produtividade e cumpra a legislação em Portugal.

A desconexão laboral é essencial para proteger a saúde mental e o bem-estar dos colaboradores. Mas porque é que continua a ser tão difícil garantir este direito nas empresas em Portugal?
Neste artigo, analisamos os desafios e partilhamos soluções práticas para promover uma cultura de respeito pelo tempo de descanso.

• O Código do Trabalho em Portugal consagra o direito à desconexão, mas a sua aplicação prática continua a ser um desafio em muitas organizações.
• Implementar boas práticas de gestão e utilizar ferramentas como o Sage HR pode ajudar as empresas a promover um melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

Nos últimos anos, a atenção ao bem-estar laboral tem vindo a crescer em Portugal, impulsionada tanto pelas novas exigências dos colaboradores como pelas alterações legislativas. Em particular, a reforma do Código do Trabalho de 2021 reforçou o direito à desconexão, obrigando as empresas a respeitar os períodos de descanso dos seus trabalhadores.

Apesar disso, a prática revela um cenário ainda desafiante. A cultura de hiperconectividade, o recurso crescente ao teletrabalho e a pressão por resultados continuam a dificultar a desconexão real. Muitos profissionais sentem-se obrigados a estar sempre disponíveis, mesmo fora do seu horário, o que tem impactos negativos na saúde mental, na produtividade e na retenção de talento.

INDICE DO POST

O que diz a legislação portuguesa sobre o direito à desconexão?

Em Portugal, o direito à desconexão foi formalmente consagrado com a revisão do Código do Trabalho em 2021. O Artigo 199.º-A estabelece que os trabalhadores têm o direito de não serem contactados, direta ou indiretamente, por qualquer meio, durante os períodos de descanso.

Isto significa que os empregadores devem adotar práticas que respeitem este direito, nomeadamente:

• Definir políticas internas de desconexão.
• Sensibilizar e formar dirigentes e colaboradores sobre a importância de respeitar os períodos de descanso.
• Evitar o envio de comunicações profissionais fora do horário de trabalho, salvo em situações de força maior.
• Garantir que não haja repercussões negativas para os trabalhadores que exerçam este direito.

Além disso, no contexto atual de teletrabalho e modelos híbridos, estas obrigações tornam-se ainda mais relevantes. A legislação visa proteger não só a conciliação entre vida profissional e pessoal, mas também prevenir o esgotamento e promover um ambiente de trabalho mais saudável.

No caso de incumprimento, as empresas podem estar sujeitas a contraordenações graves, conforme definido pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

O que é a desconexão no local de trabalho?

Embora se fale frequentemente da desconexão no contexto do tempo livre, este direito é igualmente importante dentro do próprio ambiente de trabalho. Promover uma cultura que respeite os tempos de pausa e os limites da jornada contribui diretamente para o bem-estar e a produtividade das equipas.

No local de trabalho, a desconexão traduz-se em práticas como:

• Respeitar os horários de entrada e saída.
• Garantir que os colaboradores realizem pausas regulares e efetivas ao longo do dia.
• Evitar a sobrecarga de tarefas no final da jornada.
• Não agendar reuniões fora do horário laboral estabelecido.

Este tipo de cultura deve ser promovido a partir da liderança e refletir-se em todos os níveis da organização. É essencial que os gestores de topo e as equipas de Recursos Humanos liderem pelo exemplo e incentivem práticas de equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Como a gestão do tempo de trabalho impacta a desconexão laboral?

Garantir a desconexão laboral está diretamente relacionado com uma boa gestão do tempo de trabalho. Embora em Portugal não exista, neste momento, uma redução legal generalizada do horário semanal, muitas empresas estão a adotar práticas de maior flexibilidade e de reorganização da jornada.

Com o aumento do teletrabalho e dos modelos híbridos, tornou-se ainda mais importante assegurar que os colaboradores:

• Têm horários claramente definidos e respeitados.
• Conseguem organizar as suas tarefas de forma equilibrada.
• Não sintam pressão para estar constantemente disponíveis fora do horário de trabalho.
• Dispõem de ferramentas que permitam uma gestão eficaz do tempo e do controlo de horários.

Neste contexto, o papel das empresas passa por:

• Reavaliar os modelos organizativos.
• Promover a digitalização e a automatização de processos.
• Medir o desempenho com base em objetivos e resultados, e não em horas de ligação.
• Incentivar uma cultura que valorize o respeito pelos períodos de descanso.

Em resumo, a gestão do tempo de trabalho deve andar de mãos dadas com a promoção da desconexão laboral para garantir um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Obstáculos comuns para garantir a desconexão no trabalho

Embora o direito à desconexão esteja consagrado na lei, a sua aplicação prática continua a enfrentar vários obstáculos em muitas organizações em Portugal:

• Pressão cultural ou social — Em algumas empresas, ainda se valoriza a disponibilidade constante como sinal de compromisso.
• Falta de formação em liderança saudável — Muitos gestores não têm consciência do impacto negativo de contactar as equipas fora do horário laboral.
• Ausência de políticas internas claras — Existem empresas que ainda não formalizaram procedimentos específicos para garantir a desconexão.
• Medição inadequada do desempenho — Por vezes, valoriza-se mais o tempo de presença ou de ligação do que os resultados efetivos.

Estes fatores dificultam a criação de uma cultura de respeito pelo tempo de descanso dos colaboradores e contribuem para fenómenos como o burnout, o absentismo e a redução do engagement.

Boas práticas para promover a desconexão laboral

Nas empresas, os CFOs e os responsáveis de gestão desempenham um papel essencial na criação de uma cultura que respeite o direito à desconexão. Existem diversas medidas práticas que podem ser implementadas desde já:

• Definir protocolos claros de comunicação — Estabeleça horários para o envio de e-mails e para a realização de reuniões, respeitando os períodos de descanso.
• Investir em software de controlo de horários — Soluções como o Sage HR permitem gerir eficazmente os horários de trabalho e garantir que os tempos de descanso sejam respeitados.
• Formar as chefias intermédias — Capacite os gestores para liderarem de forma saudável, promovendo práticas que previnam riscos psicossociais.
• Utilizar mensagens automáticas fora de horário — Incentive o uso de notificações automáticas que informem quando um colaborador está fora do seu horário de trabalho.
• Implementar programas de bem-estar corporativo — Promova iniciativas como pausas ativas, mindfulness e programas de gestão de stress.
• Avaliar o impacto do burnout — Monitorize indicadores como absentismo, rotatividade e produtividade, para compreender o custo da falta de desconexão.
• Alinhar os objetivos financeiros com os objetivos de bem-estar — Recorde que um ambiente de trabalho saudável contribui para uma maior retenção de talento e para a rentabilidade da empresa.

Conclusão

Como vimos, promover a desconexão laboral é essencial não só para proteger a saúde e o bem-estar dos colaboradores, mas também para melhorar a produtividade e a eficiência das organizações.

Adaptar-se às novas exigências legais e fomentar uma cultura de respeito pelos períodos de descanso não é apenas uma obrigação legal: é também uma oportunidade para construir um ambiente de trabalho mais saudável, atrativo e sustentável.

Ao implementar boas práticas de gestão e ao recorrer a soluções como o Sage HR, as empresas em Portugal podem garantir que o direito à desconexão se torna uma realidade no seu dia a dia.

Nota do editor: Este artigo foi originalmente publicado em castelhano e posteriormente traduzido e adaptado para português.