IRC do período de 2020 – Informação estatística

Bruno Lagos
Bruno Lagos é licenciado em Organização e Gestão de Empresas e Mestre em Auditoria Contabilística. Ex-técnico superior na Administração Fiscal Portuguesa, nos tempos livres gosta de viajar, de ir à praia e de estar com a família.

1 – Sabe qual dos 27 Países Europeus tem a taxa mais baixa de IRC?

A Hungria, com a taxa de 9%.

2 – Sabe qual dos 27 Países Europeus tem a taxa mais alta de IRC?

No conjunto dos 27 países europeus Portugal tem, globalmente, a maior taxa nominal, incluindo a taxa normal (21%) a derrama estadual (9%) e a derrama municipal (1,5%).

3 – Para o período de 2020, quantas entidades entregaram a Modelo 22 do IRC?

Segundo dados publicados no Portal das Finanças, o número de Modelos 22 entregues foi 521.985. Este valor representa um crescimento de 2,3% em relação ao período de 2019.

4 – Para o período de 2020, como se distribui o número de declarações pelo Resultado Tributável?

  • Sem resultado fiscal (por inatividade) – 16,6%
  • Com Lucro Tributável                              – 39,1%
  • Com Prejuízo Fiscal                                  – 44,3%

5 – Para o período de 2020, como se distribui o número de declarações com e sem pagamento?

Das 521.985 Modelo 22 entregues, 297.178 (56,9%) tiveram pagamento e 224.807 (43,1%) sem pagamento.

 6 – Para o período de 2020, como se distribui o IRC Liquidado por setores de Atividade Económica (CAE)?

  • 20,9% para as Atividades Financeiras e Seguros;
  • 19,0% para o Comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico;
  • 14,3% para a Indústria Transformadora;
  • 45,8% para os restantes setores de atividade

7 – Para o período de 2020, como se distribui o IRC Liquidado por Escalões de Volume de Negócios?

No período de tributação de 2020, 48,4% do IRC Liquidado respeita a contribuintes cujo volume de negócios ultrapassa os 25.000.000 €, 22,7% com volume de negócios entre 2.500.000 € e 25.000.000 €, 14,2% com volume de negócios entre 500.000 € e 2.500.000 € e 14,7% até 500.000 €.

8 – Para o período de 2020, como se distribui o IRC Liquidado por Distritos?

No que respeita à distribuição por Distrito, no período de tributação de 2020, verifica-se que Lisboa, Porto e Braga concentram cerca de 54,2% das declarações entregues pelos sujeitos passivos e cerca de 71,4% do IRC liquidado.

  • Lisboa representa 51,8%
  • Porto representa 13,3%
  • Braga representa   6,3%
  • Restantes Distritos 28,6%

9 – Para além do IRC Liquidado, as empresas estão sujeitas a outras contribuições / pagamentos com a entrega da Modelo 22?

Sim, a Derrama Estadual, a Derrama e as Tributações Autónomas. 

Em 2020, as tributações autónomas, nomeadamente, encargos com viaturas ligeiras de passageiros, ascenderam a 487 M€ e foram pagas por 203 448 contribuintes.

10 – No período de tributação de 2020, como se distribui o pagamento do IRC?

Verifica-se que os sujeitos passivos cujo volume de negócios é superior a 25 M€ representam apenas 0,3% do total de sujeitos passivos, sendo, no entanto, responsáveis por 48,4% do IRC Liquidado. 

Por sua vez, os sujeitos passivos cujo volume de negócios é inferior a 500 mil euros representam 88,0% do total de declarações, sendo responsáveis por apenas 14,7% do IRC Liquidado.

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