Ano novo, negócio novo! Como iniciar atividade?
Saiba como iniciar atividade passo a passo e descubra como a tecnologia facilita a faturação, a contabilidade e a gestão do seu negócio.
Veja como a tecnologia facilita os primeiros passos na abertura de um negócio e o pode ajudar a perceber como iniciar atividade.
- A abertura de atividade marca o início oficial de um projeto empresarial e exige decisões que influenciam toda a gestão futura.
- Conhecer os passos essenciais e as obrigações fiscais evita imprevistos e garante um arranque com maior segurança.
“Iniciar atividade” significa comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e à Segurança Social que se vai exercer uma atividade profissional independente ou empresarial.
O processo pode ser realizado presencialmente numa repartição de Finanças ou online, através do Portal das Finanças.
PARTILHE! Iniciar atividade é o primeiro passo para formalizar um negócio. Uma preparação cuidada e o apoio da tecnologia tornam o processo mais simples e seguro.
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Índice do post
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Passos essenciais para iniciar atividade
A tecnologia simplifica cada etapa da abertura de atividade, reduzindo erros. Com ferramentas digitais, é possível ter clareza sobre as obrigações fiscais, cumprir prazos essenciais e garantir que o processo decorra com maior rapidez e segurança. Estes são os passos essenciais.
1. Submissão da declaração para iniciar atividade
No caso da via online, a qual recomendamos, para iniciar atividade basta autenticar-se com a senha pessoal e preencher os campos referentes à atividade económica (CAE), data prevista de início, IBAN, regime de IVA e regime fiscal.
A submissão da declaração comunica automaticamente a informação à Segurança Social, dispensando passos adicionais.
2. Escolha do regime de IVA
Por outro lado, a definição do regime de IVA é determinante. Existem duas situações frequentes:
- Isenção ao abrigo do artigo 53.º: disponível quando o volume de negócios anual previsto não ultrapassa 12.500 €.
- Regime normal de IVA: aplicado quando há obrigação de liquidar e entregar IVA nas operações efetuadas.
Profissões enquadradas em regimes específicos ou isenções próprias devem analisar exceções antes de iniciar atividade.
3. Definição do regime de IRS
Quem inicia atividade como trabalhador independente ingressa, por regra, no regime simplificado, salvo opção por contabilidade organizada.
No regime simplificado, o rendimento tributável resulta da aplicação de coeficientes fixos sobre a faturação.
Por sua vez, a contabilidade organizada permite a dedução de despesas reais, mas implica acompanhamento por contabilista certificado.
4. Seleção do CAE
Adicionalmente, lembre-se que a correta identificação do Código de Atividade Económica (CAE) é essencial, porque determina enquadramentos fiscais, contributivos e, nalguns casos, requisitos legais específicos.
Uma análise prévia do enquadramento setorial ajuda a evitar correções posteriores.
5. Emissão de faturas, recibos ou faturas-recibo
Após iniciar atividade, torna-se obrigatório emitir documentos fiscalmente válidos. Existem duas opções:
- Portal das Finanças, através do sistema de recibos eletrónicos.
- Software de faturação certificado, que oferece maior organização, automatização e integração com outras áreas do negócio.
O papel da tecnologia nos primeiros passos
Pode tudo parecer bastante complicado, mas descanse, pois a tecnologia facilita o processo de iniciar atividade e reduz o risco de erros.
As funcionalidades mais relevantes que deve procurar numa aplicação de gestão incluem:
- Emissão automática de faturas e faturas-recibo, com numeração certificada e validação fiscal integrada.
- Ligação direta à contabilidade, permitindo que cada documento emitido seja refletido de imediato no registo contabilístico, evitando trabalho duplicado.
- Gestão documental em cloud, que oferece acesso permanente a faturas, recibos e relatórios, independentemente do local.
- Automatização de prazos fiscais, garantindo alertas atempados para obrigações como IVA, IRS ou comunicação de faturas.
- Relatórios financeiros simples, úteis no acompanhamento dos primeiros meses de atividade, quando a gestão de tesouraria é crítica.
Estas ferramentas reduzem a carga administrativa inicial e aumentam a fiabilidade dos processos, apoiando decisões informadas desde o primeiro dia.
A tecnologia é hoje um fator decisivo ao iníciar de atividade, permitindo automatizar a faturação, garantir conformidade fiscal e assegurar uma ligação direta à contabilidade desde o primeiro dia.
Outros aspetos legais ao iniciar atividade
No entanto, abrir atividade nas Finanças é apenas uma parte do processo. Outras etapas podem ser necessárias, consoante a forma jurídica escolhida.
Iniciar atividade: empresário em nome individual ou empresa?
Uma delas é a escolha entre empresário em nome individual ou empresa. Caso a atividade seja exercida por conta própria, basta a declaração de início de atividade.
Se houver interesse em criar uma empresa, por exemplo, uma sociedade por quotas, é possível recorrer ao serviço Empresa na Hora, que permite constituir sociedades de forma rápida.
Contabilista certificado
A contabilidade organizada exige obrigatoriamente um contabilista certificado.
Mesmo no regime simplificado, o acompanhamento profissional pode ser útil para garantir o cumprimento fiscal.
Conta bancária dedicada
Por outro lado, uma conta bancária exclusivamente afeta ao negócio facilita o controlo financeiro, simplifica a reconciliação bancária e melhora a organização documental.
Erros comuns ao iniciar atividade
Então, finalmente, decidiu que vai abrir atividade. No entanto, saiba que há erros recorrentes que podem prejudicar o negócio. Destacam-se os mais frequentes:
Escolher um CAE inadequado
Um CAE incorreto pode afetar o regime de IVA, obrigar a alterações posteriores ou limitar o acesso a apoios. A revisão prévia do enquadramento é recomendada.
Assumir que existe sempre isenção de IVA
Muitos profissionais acreditam estar automaticamente isentos de IVA, mas esse regime depende do volume de negócios e da natureza da atividade.
Uma avaliação incorreta pode resultar em liquidação retroativa e coimas.
Não utilizar software certificado
A emissão de faturas apenas no Portal das Finanças pode ser suficiente para casos muito simples, mas torna a gestão mais limitada, dificulta o controlo das vendas e impede automatizações que são importantes desde o início.
Erro crítico ao iniciar atividade: perder prazos fiscais
A não entrega atempada de IVA ou IRS origina penalizações.
Assim, a utilização de alertas automáticos e a ligação à contabilidade evita esquecimentos.
Não avaliar a necessidade de contabilidade organizada
Para atividades com custos significativos, a contabilidade organizada pode ser mais vantajosa, mesmo exigindo contabilista.
A falta desta análise inicial leva, por vezes, a pagamentos excessivos de imposto.
Iniciar atividade é um marco importante e exige atenção a detalhes fiscais, legais e operacionais. A definição do regime de IVA, a escolha do CAE e a decisão entre regime simplificado ou contabilidade organizada influenciam toda a gestão futura.
A tecnologia desempenha um papel fundamental neste processo, permitindo emitir faturas de forma simples, integrar informação contabilística, automatizar alertas fiscais e acompanhar o desempenho financeiro.
Com uma preparação cuidadosa e as ferramentas certas, o arranque do negócio torna-se mais seguro, eficiente e profissional.
Se pretende iniciar atividade com processos simples, conformidade garantida e uma gestão financeira organizada desde o primeiro dia, considere utilizar uma solução de faturação integrada.
Nota do editor: Este artigo foi publicado anteriormente e atualizado para 2025 pela sua relevância.
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