Depreciação e amortização: O que são e como afetam as finanças da sua empresa?
Descubra o que são depreciação e amortização, como aplicá-las corretamente em sua empresa e o impacto que têm nos resultados financeiros.
Descubra como recuperar investimentos em ativos tangíveis e intangíveis através da depreciação e amortização, e como isso impacta os resultados financeiros.
- Saiba quais métodos de depreciação e amortização podem ser aplicados para recuperar investimentos ao longo da vida útil dos ativos.
- Entenda os efeitos econômicos e financeiros da escolha do método de depreciação no desempenho da sua empresa.
Quando se decide a realização de um investimento (sacrificar recursos atuais para recuperar em maior valor no futuro), seja em ativos fixos tangíveis ou intangíveis, existem diversos fatores a ponderar, nomeadamente a forma como este vai ser recuperado, que podemos definir como pelo seu uso ou a pela sua venda.
A recuperação de um investimento pelo uso, um conceito económico associado ao apuramento dos resultados do período, é a forma típica de recuperar um investimento. Ou seja, pela realização das atividades esperadas e que definimos como:
- depreciações, para o caso de se tratar de um ativo tangível (ex: máquinas, equipamentos, imóveis, viaturas, tecnologia)
- ou como amortizações, para os casos dos ativos intangíveis (ex: software, despesas de desenvolvimento, marcas, patentes, direitos de entrada em franchises, goodwill).
A recuperação pela venda, durante a vida útil, ou no seu final, ou seja, o seu valor residual (a quantia estimada de venda no final da sua vida útil ao serviço da entidade) é um conceito financeiro, que reflete um recebimento, mas também tem efeitos económico pelo apuramento de um ganho (mais-valia), ou uma perda (menos-valia), dado pela diferença entre o valor de venda e a quantia registada do ativo na contabilidade.
CONTEÚDO DO POST
Técnicas usadas para depreciações e amortizações
Podem ser usadas diversas técnicas para calcular o desgaste pelo uso dos ativos ao serviço do negócio/atividade empresarial. Do ponto de vista económico não existem limitações ao uso de métodos, desde que reflitam de forma apropriada a forma como os investimentos serão recuperados. Tais técnicas incluem o método linear, ou das quotas constante, o método do saldo decrescente, ou das quotas decrescentes, e o método das unidades de produção.
Para efeitos fiscais, em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), temos como regra o método da linha reta, linear, ou das quotas constantes. E em alguns casos, porque tem exceções (ex: não se pode aplicar a edifícios, viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, mobiliário e equipamentos sociais) o método das quotas decrescentes. O uso de qualquer outro método de que resulte a aplicação de quotas de depreciação ou amortização superiores às previstas no decreto regulamentar n.º 25/2009, depende de autorização da Autoridade Tributária e Aduaneira, a qual deve ser solicitada até ao termo do período de tributação no qual o sujeito passivo pretenda iniciar a aplicação de tais métodos, através de requerimento em que se indiquem as razões que os justificam.
Vida útil e valor residual
Um aspeto muito relevante a ter em consideração é a determinação da vida útil atribuída ao ativo. Não existe qualquer limitação para efeitos contabilísticos, as restrições são de natureza fiscal, em sede de IRC, que determinam, através do Decreto-Regulamentar n.º 25/2009, um intervalo de taxas aceitáveis (ex: viaturas ligeiras de passageiros entre 4 e 8 anos, ou seja entre 25% e 12,5% ao ano).
A imputação acelerada de depreciações e amortizações tem impacto no apuramento dos resultados ao longo do tempo. Políticas muito prudentes, menos anos de vida útil, promove menos resultados nos primeiros anos e melhores resultados após o final da vida útil atribuída ao bem.
Exemplo de aplicação
Considerando que a empresa adquiriu um equipamento industrial, por 900.000, mensurado pelo custo de aquisição, a quem foi atribuído uma vida útil de 8 anos e um valor residual de 100.000.
A quantia a depreciar durante os 8 anos será de 800.000 (900.000 – 100.000).
Elementos | Quantia |
Equipamento industrial pelo custo | 900.000 |
Valor residual | 100.000 |
Vida util | 8 años |
Temos agora de escolher o método de depreciação mais adequado à imputação sistemática do custo do ativo ao longo da sua vida útil.
Supondo o uso de método da linha reta ou das quotas constantes
Neste caso a depreciação é igual em todos os anos, independentemente do uso efetivo ou da capacidade de produção ao longo da sua vida útil.
Ano | Quantia depreciável | Taxa anual | Depreciação anual | Quantia depreciável remanescente |
2024 | 800.000 | 12,5% | 100.000 | 700.000 |
2025 | 800.000 | 12,5% | 100.000 | 600.000 |
2026 | 800.000 | 12,5% | 100.000 | 500.000 |
2027 | 800.000 | 12,5% | 100.000 | 400.000 |
2028 | 800.000 | 12,5% | 100.000 | 300.000 |
2029 | 800.000 | 12,5% | 100.000 | 200.000 |
2030 | 800.000 | 12,5% | 100.000 | 100.000 |
2031 | 800.000 | 12,5% | 100.000 | 0 |
Usando agora o método das quotas degressivas (saldo decrescente)
Para este caso, as depreciações dos primeiros anos são maiores do que nos últimos anos da sua utilização uma vez que se considera que o desgaste ocorre por maior intensidade nos primeiros anos. Muito usual em tecnologia.
Ano | Quantia depreciável | Taxa anual | Coeficiente | Depreciação anual | Quantia depreciável remanescente |
2024 | 800.000 | 12,5% | 2,5 | 100.000 | 700.000 |
2025 | 550.000 | 12,5% | 2,5 | 100.000 | 600.000 |
2026 | 378.125 | 12,5% | 2,5 | 100.000 | 500.000 |
2027 | 259.961 | 12,5% | 2,5 | 100.000 | 400.000 |
2028 | 178.723 | 12,5% | 2,5 | 100.000 | 300.000 |
2029 | 122.872 | 12,5% | 2,5 | 100.000 | 200.000 |
2030 | 81.915 | 12,5% | 2,5 | 100.000 | 100.000 |
2031 | 40.957 | 12,5% | 2,5 | 100.000 | 0 |
Pelo método das unidades de produção
Neste caso, há que identificar as unidades de produção totais esperadas do uso do ativo (ex: 340.000) e imputar o custo em função produção efetiva em cada um dos anos de vida útil.
Ano | Quantidade anual | Depreciação anual |
2024 | 20.000 | 47.058,82 |
2025 | 30.000 | 70.588,24 |
2026 | 50.000 | 117.647,06 |
2027 | 55.000 | 129.411,76 |
2028 | 60.000 | 141.176,47 |
2029 | 55.000 | 129.411,76 |
2030 | 40.000 | 94.117,65 |
2031 | 30.000 | 70.588,24 |
Produção total estimada | 340.000 |
Quantia depreciável | 800.000 |
Efeitos no resultado operacional
Uma vez que os gastos anuais imputados pelo uso de cado um dos métodos são diferentes, embora no final da vida útil tenham a mesma quantia acumulada imputada (ex: 800.000), e supondo que a empresa tem um EBITA (resultado do negócio) constante de 150.000, os efeitos no resultado operacional (EBIT), seriam os seguintes, ao longo dos anos:
A escolha da vida útil dos bens é um fator relevante a ter em consideração, bem como o seu valor residual, para a determinação do resultado económico do período. Contudo, o uso de diferentes métodos de depreciação/amortização dos ativos objetos de investimento, influencia de forma significativa o desempenho apurado da empresa ao longo da vida dos investimentos. Com consequências, sobretudo, para os analistas externos como as entidades financiadoras e os atuais e potenciais investidores.