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Depreciação e amortização: O que são e como afetam as finanças da sua empresa?

Descubra o que são depreciação e amortização, como aplicá-las corretamente em sua empresa e o impacto que têm nos resultados financeiros.

Duas colegas de trabalho conversando no escritório.

Descubra como recuperar investimentos em ativos tangíveis e intangíveis através da depreciação e amortização, e como isso impacta os resultados financeiros.

  • Saiba quais métodos de depreciação e amortização podem ser aplicados para recuperar investimentos ao longo da vida útil dos ativos.
  • Entenda os efeitos econômicos e financeiros da escolha do método de depreciação no desempenho da sua empresa.

Quando se decide a realização de um investimento (sacrificar recursos atuais para recuperar em maior valor no futuro), seja em ativos fixos tangíveis ou intangíveis, existem diversos fatores a ponderar, nomeadamente a forma como este vai ser recuperado, que podemos definir como pelo seu uso ou a pela sua venda.

A recuperação de um investimento pelo uso, um conceito económico associado ao apuramento dos resultados do período, é a forma típica de recuperar um investimento. Ou seja, pela realização das atividades esperadas e que definimos como: 

  • depreciações, para o caso de se tratar de um ativo tangível (ex: máquinas, equipamentos, imóveis, viaturas, tecnologia) 
  • ou como amortizações, para os casos dos ativos intangíveis (ex: software, despesas de desenvolvimento, marcas, patentes, direitos de entrada em franchises, goodwill).

A recuperação pela venda, durante a vida útil, ou no seu final, ou seja, o seu valor residual (a quantia estimada de venda no final da sua vida útil ao serviço da entidade) é um conceito financeiro, que reflete um recebimento, mas também tem efeitos económico pelo apuramento de um ganho (mais-valia), ou uma perda (menos-valia), dado pela diferença entre o valor de venda e a quantia registada do ativo na contabilidade.

CONTEÚDO DO POST

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Técnicas usadas para depreciações e amortizações

Podem ser usadas diversas técnicas para calcular o desgaste pelo uso dos ativos ao serviço do negócio/atividade empresarial. Do ponto de vista económico não existem limitações ao uso de métodos, desde que reflitam de forma apropriada a forma como os investimentos serão recuperados. Tais técnicas incluem o método linear, ou das quotas constante, o método do saldo decrescente, ou das quotas decrescentes, e o método das unidades de produção.

Para efeitos fiscais, em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), temos como regra o método da linha reta, linear, ou das quotas constantes. E em alguns casos, porque tem exceções (ex: não se pode aplicar a edifícios, viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, mobiliário e equipamentos sociais) o método das quotas decrescentes. O uso de qualquer outro método de que resulte a aplicação de quotas de depreciação ou amortização superiores às previstas no decreto regulamentar n.º 25/2009, depende de autorização da Autoridade Tributária e Aduaneira, a qual deve ser solicitada até ao termo do período de tributação no qual o sujeito passivo pretenda iniciar a aplicação de tais métodos, através de requerimento em que se indiquem as razões que os justificam.

Vida útil e valor residual

Um aspeto muito relevante a ter em consideração é a determinação da vida útil atribuída ao ativo. Não existe qualquer limitação para efeitos contabilísticos, as restrições são de natureza fiscal, em sede de IRC, que determinam, através do Decreto-Regulamentar n.º 25/2009, um intervalo de taxas aceitáveis (ex: viaturas ligeiras de passageiros entre 4 e 8 anos, ou seja entre 25% e 12,5% ao ano).

A imputação acelerada de depreciações e amortizações tem impacto no apuramento dos resultados ao longo do tempo. Políticas muito prudentes, menos anos de vida útil, promove menos resultados nos primeiros anos e melhores resultados após o final da vida útil atribuída ao bem.

Exemplo de aplicação

Considerando que a empresa adquiriu um equipamento industrial, por 900.000, mensurado pelo custo de aquisição, a quem foi atribuído uma vida útil de 8 anos e um valor residual de 100.000.

A quantia a depreciar durante os 8 anos será de 800.000 (900.000 – 100.000).

ElementosQuantia
Equipamento industrial pelo custo900.000
Valor residual100.000
Vida util8 años

Temos agora de escolher o método de depreciação mais adequado à imputação sistemática do custo do ativo ao longo da sua vida útil.

Supondo o uso de método da linha reta ou das quotas constantes

Neste caso a depreciação é igual em todos os anos, independentemente do uso efetivo ou da capacidade de produção ao longo da sua vida útil.

AnoQuantia depreciávelTaxa anualDepreciação anualQuantia depreciável remanescente
2024800.00012,5%100.000700.000
2025800.00012,5%100.000600.000
2026800.00012,5%100.000500.000
2027800.00012,5%100.000400.000
2028800.00012,5%100.000300.000
2029800.00012,5%100.000200.000
2030800.00012,5%100.000100.000
2031800.00012,5%100.0000

Usando agora o método das quotas degressivas (saldo decrescente)

Para este caso, as depreciações dos primeiros anos são maiores do que nos últimos anos da sua utilização uma vez que se considera que o desgaste ocorre por maior intensidade nos primeiros anos. Muito usual em tecnologia.

AnoQuantia depreciávelTaxa anualCoeficienteDepreciação anualQuantia depreciável remanescente
2024800.00012,5%2,5100.000700.000
2025550.00012,5%2,5100.000600.000
2026378.12512,5%2,5100.000500.000
2027259.96112,5%2,5100.000400.000
2028178.72312,5%2,5100.000300.000
2029122.87212,5%2,5100.000200.000
203081.91512,5%2,5100.000100.000
203140.95712,5%2,5100.0000

Pelo método das unidades de produção

Neste caso, há que identificar as unidades de produção totais esperadas do uso do ativo (ex: 340.000) e imputar o custo em função produção efetiva em cada um dos anos de vida útil.

AnoQuantidade anualDepreciação anual
202420.00047.058,82
202530.00070.588,24
202650.000117.647,06
202755.000129.411,76
202860.000141.176,47
202955.000129.411,76
203040.00094.117,65
203130.00070.588,24
Produção total estimada340.000
Quantia depreciável800.000

Efeitos no resultado operacional

Uma vez que os gastos anuais imputados pelo uso de cado um dos métodos são diferentes, embora no final da vida útil tenham a mesma quantia acumulada imputada (ex: 800.000), e supondo que a empresa tem um EBITA (resultado do negócio) constante de 150.000, os efeitos no resultado operacional (EBIT), seriam os seguintes, ao longo dos anos:

A escolha da vida útil dos bens é um fator relevante a ter em consideração, bem como o seu valor residual, para a determinação do resultado económico do período. Contudo, o uso de diferentes métodos de depreciação/amortização dos ativos objetos de investimento, influencia de forma significativa o desempenho apurado da empresa ao longo da vida dos investimentos. Com consequências, sobretudo, para os analistas externos como as entidades financiadoras e os atuais e potenciais investidores.