Declaração de IRC de 2018 a entregar em 2019 – Modelo 22

O mês de maio em Portugal tem muito significado. Uns vão a Fátima, mas para os contabilistas a Declaração Modelo 22 do IRC é a sua “peregrinação”. A declaração de IRC, relativa a rendimentos de 2018, a entregar em 2019, não sofreu alterações significativas.

Neste apontamento, analisamos alguma informação estatística sobre a referida declaração e posteriormente apresentaremos as alterações ocorridas na mesma.

Devemos referir, em primeiro lugar, que a declaração (Modelo 22) deve ser enviada até ao último dia do mês de maio, independentemente de esse dia ser útil ou não útil. Este ano o dia 31 de maio é uma sexta feira.

Segundo a informação estatística existente no Portal das Finanças, para o período de tributação de 2016, foram entregues 464.780 declarações. A distribuição pelos 4 tipos de sujeitos passivos do IRC é a seguinte:

Residente que exerce a título principal atividade comercial, industrial ou agrícola – 93,0%;

Residente que não exerce a título principal atividade comercial, industrial ou agrícola – 6,4%;

Não residente com estabelecimento estável – 0,4%;

Não residente sem estabelecimento estável – 0,2%.

Se analisarmos a informação estatística, referente ao período 2016, na perspetiva do regime de tributação verificamos que o Regime Geral representa 96% e o Regime Simplificado representa 3,60%.

No mesmo período, iniciaram a sua atividade 33.649 pessoas coletivas e cessaram a atividade 13.106 sujeitos passivos do IRC.

Neste universo em análise (460.780 declarações) verificamos que:

– Apresentam Resultado Contabilístico > 0               47.1%;

– Apresentam Resultado Contabilístico < 0               33,0%;

– Apresentam Lucro Tributável                                     49.1%;

– Apresentam Prejuízo Fiscal                                         30,8%

– Apresentam Matéria Coletável > 0                           52,8%;

– Apresentam IRC Liquidado                                          35,0%.

Podemos assim concluir que, para o período de 2016, os 4.333 mil milhões de euros foram pagos por 162.824 sujeitos passivos de um total (464.780) que apresentaram declaração.