O mês de maio em Portugal tem muito significado. Uns vão a Fátima, mas para os contabilistas a Declaração Modelo 22 do IRC é a sua “peregrinação”. A declaração de IRC, relativa a rendimentos de 2018, a entregar em 2019, não sofreu alterações significativas.
Neste apontamento, analisamos alguma informação estatística sobre a referida declaração e posteriormente apresentaremos as alterações ocorridas na mesma.
Devemos referir, em primeiro lugar, que a declaração (Modelo 22) deve ser enviada até ao último dia do mês de maio, independentemente de esse dia ser útil ou não útil. Este ano o dia 31 de maio é uma sexta feira.
Segundo a informação estatística existente no Portal das Finanças, para o período de tributação de 2016, foram entregues 464.780 declarações. A distribuição pelos 4 tipos de sujeitos passivos do IRC é a seguinte:
Residente que exerce a título principal atividade comercial, industrial ou agrícola – 93,0%;
Residente que não exerce a título principal atividade comercial, industrial ou agrícola – 6,4%;
Não residente com estabelecimento estável – 0,4%;
Não residente sem estabelecimento estável – 0,2%.
Se analisarmos a informação estatística, referente ao período 2016, na perspetiva do regime de tributação verificamos que o Regime Geral representa 96% e o Regime Simplificado representa 3,60%.
No mesmo período, iniciaram a sua atividade 33.649 pessoas coletivas e cessaram a atividade 13.106 sujeitos passivos do IRC.
Neste universo em análise (460.780 declarações) verificamos que:
– Apresentam Resultado Contabilístico > 0 47.1%;
– Apresentam Resultado Contabilístico < 0 33,0%;
– Apresentam Lucro Tributável 49.1%;
– Apresentam Prejuízo Fiscal 30,8%
– Apresentam Matéria Coletável > 0 52,8%;
– Apresentam IRC Liquidado 35,0%.
Podemos assim concluir que, para o período de 2016, os 4.333 mil milhões de euros foram pagos por 162.824 sujeitos passivos de um total (464.780) que apresentaram declaração.
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