Plano para uma Europa digital: um comboio que não vai querer perder

Que o digital se tem vindo a tornar cada vez mais central na forma como pessoas e empresas se relacionam já ninguém tem dúvidas. E que a atual pandemia só tornou ainda mais evidente o seu papel absolutamente crítico é igualmente consensual.

Acontece que o surgimento da Covid-19 colocou muitos projetos em suspenso, dada a urgência de encontrar soluções para esta emergência de saúde pública e de acudir aos dramáticos efeitos económicos que a mesma está a provocar. Exemplo do que ficou ‘congelado’ foi o 5G, fundamental para que existam infraestruturas tecnológicas e de comunicações com capacidade de responder ao enorme aumento de dados a circular por todo o mundo.

A conectividade digital como espinha dorsal da Europa

É por tudo isto que a Comissão Europeia quer evitar que se perca o foco neste indispensável processo de digitalização e desenvolvimento tecnológico, propondo-se apresentar um plano comum para uma Europa digital, a concretizar nos próximos dez anos. A ambição de Ursula von der Leyen é conseguir que 20% dos 750 mil milhões de euros do ‘Next Generation EU’, o novo mecanismo de recuperação e resiliência, sejam aplicados na transformação digital da Europa. Em causa estão, portanto, cerca de 150 mil milhões de euros.

Estas medidas podem ser bastante importantes para a vida das empresas e é neste contexto que as mesmas vão operar nos próximos tempos. Até porque a atual pandemia, ao ‘empurrar’ tantos negócios para o digital, também trouxe ao de cima as fragilidades existentes, quer no privado quer no setor público, e tanto nas infraestruturas tecnológicas como nas competências dos indivíduos para lidar com este novo mundo.

A Comissão Europeia lembra que a conetividade é a “espinha dorsal” das soluções digitais. Por isso, uma das recomendações feitas aos vários estados-membros reside na necessidade de impulsionar o investimento em infraestruturas de conetividade, em que o dinheiro que virá do plano europeu de recuperação e resiliência será fundamental. Os projetos que estavam previstos nessa área, nos diferentes países, nomeadamente quanto ao 5G e 6G e fibra, são imprescindíveis e devem, por isso, ser retomados, com ou sem pandemia, defende Bruxelas, que quer que os fundos comunitários do pacote de recuperação e resiliência deem um forte impulso nesse sentido.

As lições do RGPD

Quanto à soberania europeia neste incremento da digitalização, Bruxelas não quer que se repita nos dados industriais o que aconteceu nos dados pessoais (área do ‘business to consumer’). A Europa não pode deixar que seja uma minoria de grupos privados a definir as “regras do jogo” quando estas não são justas e ameaçam a livre concorrência, recordou a presidente da Comissão Europeia recentemente.

O Velho Continente tem a tecnologia e a indústria para permitir que, nos dados industriais, não se repita o mesmo nível de dependência. Para tal, é preciso que sejam dadas às empresas e investigadores os meios para tirar partido do potencial destes dados industriais, cujo volume, e de acordo com as contas de Bruxelas, vai quadruplicar nos próximos cinco anos. Para um melhor acesso e partilha de dados, com a criação até de ‘espaços’ comuns de dados em setores como a energia e a saúde, Bruxelas quer avançar com a criação de uma ‘cloud’ europeia.

A Comissão Europeia anunciou ainda um pacote de oito mil milhões de euros para serem investidos em equipamentos de elevada performance, os chamados ‘supercomputadores’. Com elevada velocidade de processamento e memória, são usados em áreas de pesquisa e investigação como a medicina, a química ou o ambiente. Para além do papel que podem desempenhar no setor da saúde e na luta contra as alterações climáticas, são-no também na promoção da inovação no mundo empresarial.

A segurança em primeiro lugar

A propósito dos riscos que a digitalização em massa comporta, Bruxelas quer garantir a segurança das transações online e um adequado controlo de dados. Vai, por isso, propor um mecanismo de identificação digital que seja seguro, denominado ‘European E-identity’, por forma a permitir que cada indivíduo possa controlar melhor que dados nossos são usados e como. Em curso está ainda o ‘Digital Services Act’ – destinado a modernizar o enquadramento legal para os serviços digitais – e a ‘New Competition Tool’, para uma regulação da concorrência mais eficaz, nomeadamente no mundo digital.

Ainda que a Comissão Europeia tenha deixado claro que tem pressa no avanço dos investimentos e mudanças necessárias para que a Europa possa estar na linha da frente do digital, falta perceber como é que tudo vai ser concretizado.

Nos próximos meses, vai ser preciso estar de olhos postos em Bruxelas para perceber que ‘regras do jogo’ vão efetivamente mudar e com que instrumentos e apoios acrescidos vão as empresas poder contar. A transição do analógico para o digital está para ficar e ninguém vai querer ficar para trás.