Vem aí o Portugal 2030! 7 perguntas e respostas para antecipar a sua candidatura.

Conheça as últimas notícias sobre o Portugal 2030: a data prevista para arranque dos primeiros concursos, as várias tipologias de incentivo, as verbas disponíveis, como antecipar já a sua candidatura… e muito importante, os erros a evitar!

As medidas propostas implicam mudanças de paradigma, procurando a criação de uma sociedade justa, segura, sustentável e digital, alinhada com o Next Generation EU e com os restantes países da UE.

Não há tempo a perder: comece já a trabalhar na sua candidatura.

1 O que é o Portugal 2030 (PT2030)?

O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia e tem como base a Estratégia Portugal 2030, estruturada em torno de quatro agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte de 2030:

• Agenda 1

As pessoas, primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade.

• Agenda 2

Digitalização, inovação e qualificações como motores de recursos

• Agenda 3

Transição climática e sustentabilidade dos recursos

• Agenda 4

Um país competitivo externamente e coeso internamente

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2 Qual é a data prevista de lançamento do PT2030?

Tudo indica que os primeiros concursos para empresas do PT2030 deverão abrir no final de junho, depois da luz verde de Bruxelas. No entanto, a ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, numa entrevista, reiterou que gostaria de lançar os primeiros avisos antes mesmo da aprovação da Comissão Europeia, para registo de auxílios de Estado.

“No fundo, onde as empresas manifestam o seu interesse em investir. (…) Este passo permitirá às empresas iniciar os investimentos sem perder elegibilidade da despesa que, entretanto, façam até abrirmos o aviso de concurso propriamente dito”, explicou a ministra da Coesão.

E, de acordo com Mariana Vieira Silva, Ministra de Estado e da Presidência, “até ao final de junho o acordo de parceria deve estar aprovado pela Comissão Europeia e, até ao final do ano, os diferentes programas operacionais devem também estar aprovados”.

Continuaremos a acompanhar o desenvolvimento das negociações para melhor ajudar as empresas a avaliar os próximos investimentos.  

3 Posso antecipar a candidatura?

Os concursos abrem brevemente, mas já pode antecipar uma das etapas: a elaboração de um Plano de Negócios.

Ter uma boa ideia e liquidez financeira para investir não são suficientes para determinar o sucesso de uma candidatura ao PT 2030. O Plano de Negócios é uma ferramenta fundamental, que assegura a informação crítica na altura de unir potenciais investidores ou parceiros, como também é um bom orientador para alcançar as metas e objetivos definidos.

É crucial para assegurar a aprovação da candidatura.

4 Quais são os tipos de incentivo previstos?

>> Concursos

1. SI Inovação Produtiva
   

• Beneficiários
  PME e não PME
• Objetivos

– Aumentar o investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras;

– Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços transacionáveis, através do investimento empresarial em atividades inovadoras

• Taxa máxima global de financiamento = 75%

– Combinação de um incentivo não reembolsável, com um incentivo reembolsável sem juros

2. SI Internacionalização

• Beneficiários
  PME

• Objetivos

– Promover o incremento do volume de vendas internacionais através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais

– Valorização da adoção do comércio eletrónico como ferramenta de internacionalização

• Taxa de incentivo

45% (incentivo não reembolsável – fundo perdido), com limite de € 500k de incentivo

3. SI Qualificação
   

• Beneficiários
  PME

• Objetivos

– Ações de qualificação de PME em domínios imateriais

– Promover a competitividade das PME

– Capacidade de resposta no mercado global

• Taxa de incentivo

– 45% (incentivo não reembolsável – fundo perdido) com limite de € 500k

4. SI I&DT
   

• Beneficiários

PME e não PME

• Tipologia de projetos

– Investigação e desenvolvimento

– Pilotos ou demonstrações de projetos piloto tecnológicos

– Disseminação de resultados tecnológicos feitos com entidades do sistema científico,

– Entre outros…

• Taxa de incentivo

– 25% a 85% (incentivo não reembolsável – fundo perdido)

5 Quais são as verbas disponíveis?

Total

• 995 milhões de euros

Programas Temáticos

• Demografia

         Qualificações

         Inclusão

          5.691 milhões de euros

• Inovação

        Transição digital

         3.905 milhões de euros

• Ação climática

         Sustentabilidade

          3.105 milhões de euros

• Mar
  393 milhões de euros

Programas Regionais

• Norte
  395 milhões de euros
• Centro
  172 milhões de euros
• Alentejo
  104 milhões de euros
• Algarve
  780 milhões de euros
• Lisboa
  381 milhões de euros

Programas das Regiões Autónomas

• Açores
  140 milhões de euros
• Madeira
  760 milhões de euros

Programa de assistência técnica

• 169 milhões de euros

Entidades Responsáveis

• Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
  497 milhões de euros
• Fundo Social Europeu (FSE+)
  777 milhões de euros
• Fundo de Coesão (FC)
  105 milhões de euros
• Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA)
  393 milhões de euros
• Fundo para uma Transição Justa (FTJ)
  224 milhões de euros

6 Quais os erros a evitar?
Aprender com o Portugal 2020

Segundo um estudo realizado pela Coimbra Business School os baixos índices de execução do Portugal 2020, devem-se a duas razões principais:

• a falta de capacidade das empresas nacionais, que não são nem expeditas nos processos de candidatura, nem ágeis na execução de investimentos financiados;
• e a carga burocrática e os encargos administrativos impostos pelas autoridades gestoras.

7 Como apresentar um projeto ao PT 2030 e ter sucesso?

As pequenas empresas dominam o tecido empresarial português e o seu peso é considerável em termos de emprego e valor acrescentado para a economia nacional.

Partilhamos alguns fatores críticos de sucesso:

• Coerência entre o projeto de investimento e a estratégia da empresa (foco no mercado internacional, valorização dos recursos humanos, digitalização e utilização e análise dos dados em benefício da tomada de decisão – Indústria 4.0, agilidade na resposta à necessidade do cliente).
• Preparação do projeto com antecedência suficiente para o apresentar a entidades financiadoras complementares (ex: Banca).
• Alinhamento com indicadores relevantes no âmbito da descarbonização.