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A partir de que valor compensa abrir uma empresa? Veja como calcular

Saiba como calcular se compensa abrir uma empresa em Portugal, analisando custos, vantagens fiscais e benefícios para o seu negócio.

Dois proprietários de um negócio a rever contas

Para além de uma maior organização do ponto administrativo, uma das principais razões que leva os empreendedores a abrir uma empresa poderá ser a diferença na fiscalidade. Mas, conforme vamos ver abaixo, apesar de inicialmente as taxas de tributação parecerem mais baixas, nem sempre existem poupanças associadas a este cenário.

  • Decidir abrir uma empresa é um marco significativo na vida de qualquer empreendedor. No entanto, a questão crítica que muitos enfrentam é: a partir de que valor compensa realmente abrir uma empresa? 
  • Esta decisão não é apenas financeira; envolve considerações legais, fiscais e operacionais. Neste artigo, exploramos como avaliar se e quando abrir uma empresa é a escolha mais vantajosa para um empreendedor.

Para determinar se abrir uma empresa compensa, é necessário considerar fatores como o volume de rendimentos anuais, os custos de manutenção da empresa e as vantagens fiscais que podem surgir. 

Além disso, questões como a separação de património pessoal e empresarial, acesso a linhas de crédito exclusivas e uma maior credibilidade no mercado também desempenham um papel importante. Neste artigo, ajudamos a calcular o ponto de equilíbrio e identificar quando dar este passo é a melhor escolha.

COMPARTILHA! Compensa abrir uma empresa? Descubra como avaliar custos, vantagens fiscais e muito mais.

CONTEÚDO DO POST

1. Avalie a sua situação actual

Antes de tudo, é essencial compreender qual é a sua situação actual. Se já está a trabalhar como trabalhador independente ou a prestar serviços esporádicos, deverá primeiramente avaliar:

  • O volume de rendimentos anuais: quanto está a faturar actualmente? A fiscalidade aplicada aos trabalhadores independentes em Portugal pode ser elevada, especialmente para rendimentos mais altos. Abrir uma empresa pode, portanto, reduzir a carga fiscal em certos casos.
  • Custos fiscais e parafiscais que suporta actualmente: quais são os custos fiscais (IRS, IVA) e parafiscais (contribuições à Segurança Social) em que já incorre?
  • Sustentabilidade da actividade: o seu nível de rendimento é consistente ou, pelo contrário, flutuante? Para abrir uma empresa, deverá ter alguma estabilidade financeira.

2. Custos de abrir e manter uma empresa

Tenha em atenção que abrir uma empresa em Portugal envolve custos iniciais, mas também recorrentes. Conhecê-los é essencial para determinar a viabilidade a longo prazo da empresa que está a pensar abrir.

  • Custos iniciais de abertura: para constituir uma sociedade unipessoal por quotas (que é a forma legal mais básica que existe actualmente para abrir uma empresa), os custos podem variar entre 360 e 1.000 euros, dependendo de serviços adicionais, como apoio jurídico ou a nível contabilístico.
  • Despesas recorrentes: por outro lado, deverá ter em conta as despesas recorrentes que necessariamente existirão ao longo do ciclo de vida da empresa, tais como:
    • Honorários devidos ao contabilista: entre 150 e 300 euros por mês, dependendo do volume de trabalho.
    • Segurança Social: 34,75 % sobre os rendimentos declarados pelos gerentes (sendo, respectivamente, de 23,75 % e de 11 % para as entidades empregadoras e para os trabalhadores, nos termos do Código Contributivo).
    • Impostos sobre o rendimento das empresas: até 30,5 % sobre os lucros corrigidos fiscalmente, considerando a taxa de IRC de 20 % e as derramas estadual (até 9 %) e municipal (até 1,5 %) – apesar de, ao nível das sociedades unipessoais por quotas, e face aos rendimentos mais baixos que obtêm, a derrama estadual provavelmente não ser aplicável.
    • Impostos sobre as despesas feitas pelas empresas: IVA, Tributação Autónoma (a qual incide sobre gastos imputados ao negócio, mas que não estão diretamente ligados aos bens que produz, como por exemplo despesas de representação, encargos com viaturas e ajudas de custo, entre outros).
    • Outras taxas tais como licenças e seguros obrigatórios.

3. Comparar o regime fiscal aplicável aos trabalhadores independentes vs. empresa

Para além de uma maior organização do ponto administrativo, uma das principais razões que leva os empreendedores a pensar em abrir uma empresa poderá ser a diferença na fiscalidade. 

Mas, conforme vamos ver abaixo, apesar de inicialmente as taxas de tributação parecerem mais baixas, nem sempre existem poupanças associadas a este cenário.

Regime trabalhador independente
  • IRS: tributado por escalões que vão de 14,5 % a 48 %, dependendo do rendimento anual.
  • Segurança Social: 21,4 % sobre 70 % do valor total de prestação de serviços apurado em cada período declarativo.
  • IVA: apenas aplicável em caso de rendimentos acima de 13.500 euros anuais (salvo exceções).
Empresa (sociedade unipessoal por quotas)
  • IRC: taxa fixa de 20 % sobre os lucros, com benefícios para os primeiros 50.000 euros (taxa reduzida de 16 %).
  • Derramas (estadual e municipal).
  • Segurança Social: aplica-se também aos gerentes, mas a base de cálculo pode ser mais favorável.
  • Deduções: a empresa pode deduzir muitas despesas relacionadas com a actividade, como rendas, combustível, equipamentos e diversos outros gastos financeiros e administrativos.

4. Calcular o ponto de equilíbrio

Para saber se compensa abrir uma empresa, é crucial calcular o ponto de equilíbrio, ou seja, o valor a partir do qual os custos de gerir uma empresa são superados pelas vantagens fiscais. Assim:

  1. Estime os rendimentos anuais: por exemplo, suponha que espera faturar 50.000 euros.
  2. Calcule os custos do regime atual:
    • IRS: Aproximadamente 37 % para este nível de rendimento (18.500 euros).
    • Segurança Social: 7.490 euros (21,4 % de 35.000 euros).
    • Total: 25.990 euros.
  3. Calcule os custos da empresa:
    • IRC: 8.000 euros (considerando a taxa de 17 % aplicável até 50.000 euros).
    • Honorários devidos ao contabilista: cerca de 3.600 euros anuais.
    • Segurança Social: 17.250 euros.
    • Total: 28.850 euros.

Neste cenário, abrir uma empresa resultaria em gastos acrescidos comparativamente com uma situação em que é aplicável o regime de trabalhador independente.

É importante ajustar este exemplo à sua realidade específica, sendo certo que quanto maior for o volume de negócios mais apetecível se torna abrir uma empresa.

A acrescer ao exemplo acima exposto, é ainda importante não esquecer que, ao abrir uma empresa, o dinheiro fica “preso” na empresa, sendo que apenas poderá ser distribuído aos sócios via distribuição de dividendos, operação que essa que é sujeita a IRS à taxa de 25 %.

Igualmente importante será ter em conta que nos termos do Código das Sociedades Comerciais a sociedade não pode efetuar a distribuição dos lucros aos sócios (incluindo lucros retidos e do próprio exercício) se, com tal distribuição, não se assegurar a manutenção do capital próprio.

5. Considerar outros benefícios

Sem prejuízos da vertente fiscal, existem outras vantagens em abrir uma empresa:

  • Profissionalismo e credibilidade: empresas são frequentemente vistas como mais sólidas e confiáveis do que trabalhadores independentes.
  • Separar património pessoal e empresarial: na maioria dos casos, a responsabilidade é limitada ao capital da empresa.
  • Acessos a financiamentos e incentivos: algumas linhas de crédito e apoios do Estado são exclusivas para empresas.

6. Reavaliar periodicamente

Abrir uma empresa é uma decisão que pode ser vantajosa (ou desvantajosa) hoje, mas não necessariamente no futuro. Factores como crescimento do negócio, mudanças na legislação fiscal ou alterações no mercado devem ser monitorizadas.

Reavalie regularmente a sua situação específica para garantir que continua a fazer sentido.

Em resumo, decidir abrir uma empresa em Portugal depende de vários factores, incluindo o volume de negócios, os custos operacionais e os benefícios fiscais. Como regra geral, compensa abrir uma empresa a partir de um nível de rendimento que permita superar os custos de manutenção.

Uma empresa é igualmente útil para os casos em que pretenda reinvestir o capital acumulado, e não distribui-lo, pois como vimos a distribuição de lucros tem um custo fiscal associado, o qual se soma à tributação na esfera da empresa conforme vimos acima.

Avalie bem, planeie e avance com confiança para o futuro do seu negócio!