As criptomoedas já são uma realidade em Portugal?

A curiosidade e vontade de fazer parte do mundo das criptomoedas tem vindo a crescer ao longo do tempo, ainda que com alguma desconfiança associada, não só porque se trata de algo ainda relativamente novo e pouco regulado como porque há um caráter mais especulativo a que vai estando muitas vezes associado.

Portugal não é exceção embora os níveis de utilização de criptomoedas seja (ainda) relativamente residual. De acordo com alguns levantamentos que têm sido realizados sobre adesão a estes ativos digitais a nível mundial, o nosso país está em sintonia com boa parte dos países europeus. É, por ora, nas economias emergentes que têm sido observados os crescimentos mais impressionantes, responsáveis pelo ‘boom’ na adoção de criptomoedas nos últimos tempos.

Se em alguns desses países, o recurso às criptomoedas surge, nomeadamente, como reserva de valor, fruto da necessidade de encontrar alternativas que protejam contra a desvalorização de moedas fiduciárias, esse cenário em Portugal e restante mundo desenvolvido não se coloca da mesma maneira. Em regiões como a América do Norte, a Europa e alguns países asiáticos, estes ativos digitais são utilizados em boa medida por investidores institucionais e encarados enquanto investimento, muito mais do que como sistema de pagamentos alternativo per se.

A bitcoin, assim como as restantes criptomoedas entretanto criadas, surgiram inicialmente como meio alternativo de pagamento e forma de transmitir valor pela Internet que dispensa o recurso a um intermediário devidamente creditado. Uma das consequências é a ausência de comissões, fator atrativo para os seus utilizadores. Mas tem vindo a afirmar-se crescentemente enquanto ativo especulativo.

Criptomoedas como a bitcoin têm também vindo a ser incluídas em portfólios de investimento como forma de conseguir uma maior diversificação de carteiras e de contrapeso face a choques nos mercados financeiros tradicionais. No caso dos investidores profissionais, a bitcoin, assim como tether por exemplo, estão entre as criptomoedas mais procuradas. Esta última tem a sua cotação ligada à do dólar, sendo por isso menos volátil.

Nos últimos anos, Portugal registou um aumento considerável do número de negociadores de criptomoedas, que mais do que triplicaram, tendo disparado também os valores negociados, ainda que parte destes impressionantes crescimentos resultem de um ponto de partida bastante baixo.

Do ponto de vista daquilo que são os atores diretos deste mundo das moedas digitais, Portugal tem vindo também a afirmar-se e a atrair profissionais. Alguns dos especialistas nesta área acreditam mesmo que esta ‘indústria’ pode ser uma fonte de oportunidades para os portugueses que queiram afirmar-se nesta área.

Um dos fatores que vai atraindo os investidores em Portugal para as criptomoedas, juntamente com a expectativa de elevadas valorizações, resulta do facto de as mais-valias destes investimentos não serem alvo de tributação por parte do fisco.

 

Receios em torno das criptomoedas

Apesar de merecerem uma atenção cada vez maior, as criptomoedas suscitam muitas reservas junto de alguns analistas. Parte desses receios resultam do facto de, na prática, qualquer um poder criar a sua criptomoeda, sendo a legislação ainda parca ou inexistente para supervisionar este meio de pagamento alternativo. De resto, a União Europeia está ainda atrasada no desenho de regulamentação para esta área.

Não existe em Portugal proteção legal que proteja contra perdas, assegure reembolsos ou garanta capital. Tão pouco é possível, neste momento, garantir que as criptomoedas não são utilizadas para atividades ilícitas. E os reguladores do setor financeiro não têm mandato previsto no enquadramento jurídico nacional para supervisionar estes ativos digitais.

Uma das questões que tem também sido levantada está relacionada com o facto de existirem transações que se realizam muitas vezes via casas de câmbio online, sem a validação da blockchain. Ora, enquanto moedas virtuais que são, não existe uma autoridade que supervisione e verifique as transações. A blockchain é a tecnologia que suporta as bitcoin e outras criptomoedas, assegurando o registo descentralizado das transações e impedindo a manipulação unilateral. Funciona, por isso, como garante de que as transações são seguras e transparentes.

Outra das reservas apontadas está relacionada com a volatilidade das criptomoedas, o que faz deste tipo de ativo um investimento com elevado nível de risco associado. Nenhum outro ativo na indústria financeira é tão volátil. Esta volatilidade está intrinsecamente ligada ao seu caráter mais especulativo. Para fazer face a esta realidade, surgiram as stablecoins, criptomoedas que mantêm o seu valor face a divisas tradicionais (ou face a outras criptomoedas).

 

As criptomoedas surgiram como reação à crise financeira de 2008, assentes na filosofia de que era preciso encontrar alternativas ao adoecido sistema financeiro tradicional.

À medida que for surgindo regulamentação adequada para as criptomoedas, espera-se que utilizadores e investidores fiquem mais salvaguardados. Na União Europeia, por exemplo, está em curso a preparação de normas que tragam maior segurança para estes ativos digitais. Nos EUA, a administração Biden assinou recentemente um decreto destinado a regular este setor e prevenir utilizações ilícitas das criptomoedas.