Rendimentos da Categoria B VI – Contrato de comodato – afetação de imóvel a atividade de alojamento local Questão: Refere a requerente que é proprietária de um imóvel que tenciona dar a outro sujeito passivo, através de um contrato de comodato e pelo período de um ano, para exploração em Alojamento local. Findo este prazo, […]
As candidaturas ao Portugal 2030, no âmbito do SI Competitividade Empresarial Inovação Produtiva, estão finalmente abertas! São 400 milhões de euros para as PME e uma taxa de incentivo de 40% totalmente não reembolsável. O objetivo deste programa é apoiar operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, de acordo com as […]
Existem várias formas de ser competitivo, de atingir a sustentabilidade, de ser inovador, ou de ser conservador e também de lidar com mudanças constantes, sejam locais e/ou globais. Contudo qual a fórmula mágica, se é que ela existe, que permite adequar as organizações a qualquer contexto? As organizações, sejam pequenas, médias ou grandes empresas, lidam constantemente […]
Rendimentos da Categoria B III – Cedência onerosa, por parte do autor, da utilização das obras videográficas Questão a) Se os valores obtidos, com a cedência do direito de utilização, são considerados royalties, sendo tributados pela categoria E (capitais)? b) Se não tem de emitir faturas nem recibos e apenas declarar os valores recebidos na declaração de rendimentos? […]
O disparar da digitalização a nível global tem trazido inegáveis benefícios para particulares, Estado e empresas. Mas, como quase tudo na vida, há sempre o outro lado da moeda. Com a progressiva troca do analógico pelo digital, há hoje um imenso volume de dados que são partilhados na Internet e as organizações – guardiãs desses mesmos dados – estão cada […]
Está a tornar-se cada vez mais evidente, para um conjunto de decisores e influenciadores em matérias económicas, financeiras e tributárias, uma confusão de conceitos que importa clarificar, nomeadamente a necessária distinção entre rédito, volume de negócios e faturação. O rédito é um conceito económico e previsto na normalização contabilística. “É o influxo bruto de benefícios económicos durante o período proveniente […]
A Lei Geral Tributária (LGT) tem como finalidade definir os princípios fundamentais do sistema fiscal, as garantias dos contribuintes e os poderes da administração tributária. Uma das garantias dos contribuintes consagradas na LGT é o direito à informação. Um destes direitos materializa-se na possibilidade de conhecer a sua correta situação tributária. O art.º 68º da […]
O sono é importante para as nossas vidas e para o funcionamento dos nossos corpos. No entanto, é afetado por uma multiplicidade de fatores físicos e psicológicos que o alteram: stress no trabalho, calor no Verão ou mudanças frequentes de turno no trabalho.
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