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IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXVIII)

Sabia que: A obrigação de utilização de programas de faturação certificados por sujeitos passivos não estabelecidos, só ...

Agosto 4, 2020

Modelo 22 do Período de 2019

QUADRO 07 – APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL I – AJUDA AO PREENCHIMENTO DO QUADRO 07 (1) I.1 – Provisões não...

Julho 31, 2020

Modelo 22 do Período de 2019 (parte 5)

De acordo com os normativos contabilísticos em vigor, (...) pelo custo ou valor realizável líquido, dos dois o mais baixo.

Julho 27, 2020

Modelo 22 do Período de 2019 (parte 4)

Nos termos do artigo 18.º, n.º 1, os rendimentos e os gastos, assim como as outras componentes positivas ou negativas do...

Julho 20, 2020

IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXVII)

Sabia que: A transmissão de bens resultantes de atos de arrematação ou venda judicial ou administrativa está prevista no...

Julho 14, 2020

Modelo 22 do Período de 2019 (parte 3)

Qual o tratamento em IRC quantos aos subsídios do Governo não reembolsáveis relacionados com ativos fixos tangíveis e at...

Julho 13, 2020

IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXVI)

Sabia que: Caso a atividade que desempenha se reconduza, apenas, a psicologia educacional, cumpre referir que realiza ex...

Julho 7, 2020

Modelo 22 do Período de 2019 (parte 2)

Da transformação do Resultado Contabilístico em Resultado para Efeitos Fiscais, no período de 2018, poderemos constatar ...

Junho 30, 2020

IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXV)

Sabia que: Os sujeitos passivos de IVA abrangidos pelo regime de periodicidade trimestral, não podem recorrer à modalida...

Junho 29, 2020

IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXIV)

TAXAS (Art.º 18º) Sabia que: As taxas a aplicar na emissão de faturas de vendas de bens e serviços são as segui...

Junho 23, 2020

Modelo 22 do Período de 2019

As obrigações fiscais previstas no n.º 1 do artigo 120.º e na alínea b) do n.º 1. do artigo 104. º do Código do IRC, rel...

Junho 19, 2020

IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXIII)

INFORMAÇÕES VINCULATIVAS DE 2019 - TAXAS (Art.º 18º) - Sabia que: As taxas a aplicar na emissão de faturas de vendas de ...

Junho 16, 2020

IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXII)

Sabia que: As taxas a aplicar na emissão de faturas de vendas de bens e serviços são as seguintes...

Junho 12, 2020

IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXI)

Sabia que: As taxas a aplicar na emissão de faturas de vendas de bens e serviços...

Junho 5, 2020

IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXX)

Sabia que:Se as indemnizações apenas sancionarem a lesão de um interesse, sem caráter remuneratório, porque não remunera...

Maio 29, 2020

IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXIX)

Sabia que:Para efeitos de isenção há que levar em consideração as condições, cumulativas, a satisfazer para que os organ...

Maio 27, 2020

IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXVIII)

Sabia que: A troca de criptomoeda por moeda "real", constitui uma prestação de serviços efetuada a título oneroso, isent...

Maio 20, 2020

IVA – Imposto Sobre o Valor Acrescentado – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXVII)

Sabia que: As Universidades da Terceira Idade, conforme decorre do Regulamento Geral das Universidades da Terceira Idade...

Maio 13, 2020

Alterações à DMR

1 – Por que motivo a DMR do ano de 2020 sofre alterações? Pelas alterações introduzidas ao artigo 74.º do Código do IRS,...

Maio 5, 2020

IVA – Informações Vinculativas de 2019 – Conceito de Transmissão de Bens (parte XXV)

Sabia que: A aplicação dos n.º 4 e 5 do artigo 3.º conjugados com o n.º 5 do artigo 4.º, ambos do CIVA, depende da verif...

Maio 4, 2020

IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXIII)

Os bens a transportar pela requerente devem fazer-se acompanhar de documento de transporte, ainda que o adquirente seja ...

Abril 22, 2020

IVA – Imposto Sobre o Valor Acrescentado (parte XXII)

Sabia que: A cedência de exploração de um resort configura uma operação sujeita a IVA e dele não isenta.

Abril 8, 2020

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Apresentamos uma tabela com a informação mais relevante produzida pela referida Informação Vinculativa relativa ao art.º...

Abril 7, 2020

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Abril 3, 2020

Fique a par de todas as alterações e novidades legais, importantes para o sucesso do seu negócio.

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