September 9, 2020 6 minutos de leitura RGPD vs. Facebook: monopólio de informação? Passaram-se dois anos desde a implementação obrigatória do RPGD. Mas qual foi o seu efeito nas grandes empresas de tecno...
August 17, 2020 5 minutos de leitura O impacto do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e do Regulamento n.º 141/2020 A Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 de 6 de junho de 2020, (...) veio disponibilizar novos instrumentos par...
August 4, 2020 7 minutos de leitura IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXVIII) Sabia que: A obrigação de utilização de programas de faturação certificados por sujeitos passivos não estabelecidos, só ...
July 31, 2020 13 minutos de leitura Modelo 22 do Período de 2019 QUADRO 07 – APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL I – AJUDA AO PREENCHIMENTO DO QUADRO 07 (1) I.1 – Prov...
July 27, 2020 10 minutos de leitura Modelo 22 do Período de 2019 (parte 5) De acordo com os normativos contabilísticos em vigor, (...) pelo custo ou valor realizável líquido, dos dois o mais baixo.
July 20, 2020 5 minutos de leitura Modelo 22 do Período de 2019 (parte 4) Nos termos do artigo 18.º, n.º 1, os rendimentos e os gastos, assim como as outras componentes positivas ou negativas do...
July 14, 2020 5 minutos de leitura IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXVII) Sabia que: A transmissão de bens resultantes de atos de arrematação ou venda judicial ou administrativa está prevista no...
July 13, 2020 1 minutos de leitura Modelo 22 do Período de 2019 (parte 3) Qual o tratamento em IRC quantos aos subsídios do Governo não reembolsáveis relacionados com ativos fixos tangíveis e at...
July 7, 2020 8 minutos de leitura IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXVI) Sabia que: Caso a atividade que desempenha se reconduza, apenas, a psicologia educacional, cumpre referir que realiza ex...
June 30, 2020 6 minutos de leitura Modelo 22 do Período de 2019 (parte 2) Da transformação do Resultado Contabilístico em Resultado para Efeitos Fiscais, no período de 2018, poderemos constatar ...
June 29, 2020 5 minutos de leitura IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXV) Os sujeitos passivos de IVA abrangidos pelo regime de periodicidade trimestral, não podem recorrer à modalidade de pagam...
June 23, 2020 5 minutos de leitura IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXIV) TAXAS (Art.º 18º) Sabia que: As taxas a aplicar na emissão de faturas de vendas de bens e serviços são as segui...
June 19, 2020 4 minutos de leitura Modelo 22 do Período de 2019 As obrigações fiscais previstas no n.º 1 do artigo 120.º e na alínea b) do n.º 1. do artigo 104. º do Código do IRC, rel...
June 16, 2020 1 minutos de leitura IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXIII) INFORMAÇÕES VINCULATIVAS DE 2019 - TAXAS (Art.º 18º) - Sabia que: As taxas a aplicar na emissão de faturas de vendas de ...
June 12, 2020 5 minutos de leitura IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXII) Sabia que: As taxas a aplicar na emissão de faturas de vendas de bens e serviços são as seguintes...
June 5, 2020 5 minutos de leitura IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXXI) Sabia que: As taxas a aplicar na emissão de faturas de vendas de bens e serviços...
May 29, 2020 6 minutos de leitura IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXX) Sabia que:Se as indemnizações apenas sancionarem a lesão de um interesse, sem caráter remuneratório, porque não remunera...
May 27, 2020 7 minutos de leitura IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXIX) Sabia que:Para efeitos de isenção há que levar em consideração as condições, cumulativas, a satisfazer para que os organ...
May 20, 2020 8 minutos de leitura IVA – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXVIII) Sabia que: A troca de criptomoeda por moeda "real", constitui uma prestação de serviços efetuada a título oneroso, isent...
May 13, 2020 6 minutos de leitura IVA – Imposto Sobre o Valor Acrescentado – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXVII) Sabia que: As Universidades da Terceira Idade, conforme decorre do Regulamento Geral das Universidades da Terceira Idade...
May 6, 2020 7 minutos de leitura IVA – Imposto Sobre o Valor Acrescentado – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXVI) Sabia que: De acordo com o n.º 1 do artigo 6.º do CIVA são tributáveis as transmissões de bens que estejam situados em t...
May 5, 2020 3 minutos de leitura Alterações à DMR 1 – Por que motivo a DMR do ano de 2020 sofre alterações? Pelas alterações introduzidas ao artigo 74.º do Código do IRS,...
May 4, 2020 6 minutos de leitura IVA – Informações Vinculativas de 2019 – Conceito de Transmissão de Bens (parte XXV) Sabia que: A aplicação dos n.º 4 e 5 do artigo 3.º conjugados com o n.º 5 do artigo 4.º, ambos do CIVA, depende da verif...
April 28, 2020 1 minutos de leitura IVA – Imposto Sobre o Valor Acrescentado – Informações Vinculativas de 2019 (parte XXIV) Sabia que: Ainda que se trate da prática de atos isolados pelo aluguer de vestuário mediante o pagamento de uma contrapr...
